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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 6 / 2012
Data Autuação 31/01/2013
Objeto Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo (conforme Lei federal nº 9452/1997)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.077

Tramitação

Data Descrição
07/02/2012 Publicado Ofício nº 54/2011, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19).Rel.647118.
09/02/2012 Publicado Ofício nº 1496/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 19).Rel.647265
09/02/2012 Publicado Ofício nº 1474/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros para a Secretaria da Habitação, no âmbito do programa Habitação de Interesse Social. (DA. pág. 19).Rel.647266
09/02/2012 Publicado Ofício nº 1473/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 19).Rel.647267
09/02/2012 Publicado Ofício nº 1472/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 19).Rel 647268
09/02/2012 Publicado Ofício nº 1477/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Saneamento Integrado. (DA. pág. 19).Rel 647269
09/02/2012 Publicado Ofício nº 1483/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 19).Rel 647270
09/02/2012 Publicado Ofício nº 6/2012, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo.(DA pág 19).Rel 647273
18/02/2012 Publicado Ofício nº 1520/2011, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração de contrato de repasse de recursos da União para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SP.(DA pág 19).Rel.648587
18/02/2012 Publicado Ofício nº 1413/2011, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso destinado a transferência de recursos da União ao Estado de São Paulo para a execução de Controle de Inundação na Região de cabeceiras do Rio Tamanduateí, no Município de Mauá, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, Ação apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável.(DA pág 19).Rel 648159
18/02/2012 Publicado Ofício nº 1414/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso entre o Estado de São Paulo e a CEF, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União para a execução de Reservatório de Amortecimento de cheias RC 7 - Pindorama, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, Ação apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável.(DA pág 19).Rel 648160
18/02/2012 Publicado Ofício nº 1518/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 19)Rel 648162.
18/02/2012 Publicado Ofício nº 1519/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 19) Rel 648163.
18/02/2012 Publicado Ofício nº 15/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através do Ministério da Saúde para a UNESP-Universidade Estadual Paulista - Júlio Mesquita Filho, no âmbito do Programa de Segurança Transfusional em Qualidade do Sangue e Hemoderivados, que tem por objeto Reforma de Rede Lógica do Hemocentro de Botucatu.(DA. pág. 19) Rel 648164
18/02/2012 Publicado Ofício nº 08/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através do Ministério do Esporte para a UNESP-Universidade Estadual Paulista - Júlio Mesquita Filho, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade.(DA. pág. 19) Rel 648165.
18/02/2012 Publicado Ofício nº 1406/2011, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso destinado a transferência de recursos da União ao Estado de São Paulo, para a execução do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, Ação Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais.(DA pág 19) Rel 648161.
08/03/2012 Publicado Oficio nº 57/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 9204931. (DA. pág. 21) Rel 649888
08/03/2012 Publicado Oficio nº 71/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 10203801. (DA. pág. 21)
10/03/2012 Publicado Ofício nº 0103/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para o programa PPI- Favelas. (DA. pág. 10) Rel 650178.
10/03/2012 Publicado Ofício nº 0104/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 10) Rel 650179.
10/03/2012 Publicado Ofício nº 102/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA. pág. 19) Re 650181
10/03/2012 Publicado Ofício nº 0105/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas. (DA. pág. 10) Rel 650180
28/03/2012 Publicado Ofício nº 126/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág. 22) Rel 652113.
03/04/2012 Publicado Ofício nº 3-49992/2011/2012/SR/GIDURCP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato com a Universidade Estadual de Campinas-CAISM, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União, que tem por finalidade a Construção da Casa da Gestante, Bebe e Puerpera do Hospital da Mulher - CAISM/UNICAMP. (DA pág. 24) Rel 652453.
04/04/2012 Publicado Ofício nº 187/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 19) Rel 652659.
09/04/2012 Publicado Oficio nº 085/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 10203801. (DA pág. 21) Rel.nº 003829.
10/04/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00112/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 20.03.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 (DA. pág.22) Rel 652771.
10/04/2012 Publicado Ofício GSJDC n° 718/2012, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicando a celebração de convênios com várias entidades. Rel.652773.
18/04/2012 Publicada Carta Reversal nº 80/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de Prazo Contratual referente ao Termo de Compromisso nº 0352.664-60, de 31/10/2011, para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações, da Secretaria da Habitação. (DA. pág. 24) Rel.653725.
18/04/2012 Publicada Carta Reversal nº 81/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de Prazo Contratual referente ao Termo de Compromisso nº 0352.673-71, de 31/10/2011, para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações, da Secretaria da Habitação. (DA. pág. 24) Rel.653726.
18/04/2012 Publicada Carta Reversal nº 82/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de Prazo Contratual referente ao Termo de Compromisso nº 0352.697-58, de 31/10/2011, para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações, da Secretaria da Habitação. (DA. pág. 24) Rel.653727.
27/04/2012 Publicado Ofício nº 09/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 09) Rel.654169.
27/04/2012 Publicado Ofício nº 10/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 09) Rel.654170.
09/05/2012 Publicado Ofício nº 1410/2011, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso destinado a transferência de recursos da União ao Estado de São Paulo para Apoio à Urbanização de Assentamentos Precatórios - Urabanização do Pimentas, no município de Guarulhos. (DA pág 21).Rel nº 654764
09/05/2012 Publicado Ofício nº 1407/2011, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos financeiros da União, ao Estado de São Paulo para a execução de Apoio à Urbanização de Assentamentos Precatórios - Urbanização da Brasilândia, no âmbito do Programa PPI/Intervenções em Favelas-Uas-Provisão Habitacional. Ação Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág 21).Rel nº 654765
09/05/2012 Publicado Ofício nº 1408/2011, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração do Termo de Compromisso destinado a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, e o Estado de São Paulo, para o programa de Apoio à Urbanização de Assentamentos Precatórios - Urbanização da Favela Santa Casa, no município de Santos, no Estado de São Paulo. (DA. pág. 21).Rel nº 654768.
09/05/2012 Publicado Ofício nº 270/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, no âmbito do programa ¿ Programa PPI Favelas - Urbanização de Assentos Precatórios. (DA. pág. 21) Rel. nº 654770.
09/05/2012 Publicado Ofício nº 276/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, no âmbito do programa ¿ Programa PPI Favelas - Urbanização de Assentos Precatórios. (DA. pág. 21) Rel. nº 654784.
09/05/2012 Publicado Ofício nº 1411/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso entre o Estado de São Paulo e a CEF, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União para a execução de Obras de Contenção de Encostas em áreas de risco em Santo André, no Estado de São Paulo.(DA pág 19).Rel 654771.
10/05/2012 Publicado Ofício nº 1409/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso entre o Estado de São Paulo e a CEF, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União, no âmbito do Programa PPI/Intervenções em Favelas/Uas/Provisão Habitacional - Complexo Cachoeira, no município do Guarujá (DA pág 21).Rel nº 654767.
10/05/2012 Publicado Ofício nº 1521/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração do Contrato de repasse de recursos, do Orçamento Geral da União, através da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, com a finalidade de Reforma dos Laboratórios de Controle de Qualidade de Sangue, de Biologia Molecular e de áreas de apoio. (DA. pág. 21).Rel. n° 654769.
11/05/2012 Publicado Ofício nº 275//2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PAC Finhis 2008 - Habitação de Interesse Social - Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais. (DA pág. 11).Re nº 654890.
15/05/2012 Publicado Ofício nº 11/2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19) Rel. nº 655206.
25/05/2012 Publicado Ofício nº 308/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA pág. 13).Rel. nº 655849.
25/05/2012 Publicado Ofício nº 307/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA pág. 13).Rel. nº 655850.
29/05/2012 Publicado Oficio nº 191/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 9204931 e 10203801. (DA. pág. 21) Rel nº 657039.
29/05/2012 Publicado Oficio nº 156/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 9204931 e 10203801. (DA pág. 21) Rel.nº 657803.
31/05/2012 Publicado Ofício nº 345/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa Urbanização de Assentamentos Precários - TC 0351-542-61 - Contenção de Encostas em áreas de riscos em Santo André. (DA pág. 20).Rel nº 657803.
31/05/2012 Publicado Ofício nº 345/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa Urbanização de Assentamentos Precários - TC 0351-542-61 - Contenção de Encostas em áreas de riscos em Santo André. (DA pág. 20).Rel nº 657804.
15/06/2012 Publicado Ofício nº 28/2011, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA pág. 15).Rel. nº 658766.
20/06/2012 Publicado Ofício nº 356/2011/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág. 26) Rel. nº 658899.
20/06/2012 Publicado Ofício nº 360/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág. 26) Rel. nº 658900.
20/06/2012 Publicado Ofício nº 348/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág. 26) Rel. nº 658901.
20/06/2012 Publicado Ofício nº 349/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág. 26) Rel. nº 658902.
20/06/2012 Publicado Ofício nº 355/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa FNHIS - Habitação de Interesse Social. (DA pág. 26) Rel. nº 658903.
03/08/2012 Publicado Ofício nº 223/2012, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo.(DA pág 07).Rel nº 660300.
03/08/2012 Publicado Ofício nº 232/2012, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo.(DA pág 07).Rel nº 660301.
07/08/2012 Publicado Ofício nº 411/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas TC 0222.661-80-Paraisópolis. (DA. pág. 18).Rel nº 660668.
07/08/2012 Publicado Ofício nº 412/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas (DA. pág. 18).Rel nº 660669.
07/08/2012 Publicado Ofício nº 36/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19).Rel. nº 660672.
10/08/2012 Publicado Ofício nº 480/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 11) Rel. nº 661977.
10/08/2012 Publicado Ofício nº 475/2012/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, notificando assinatura do Termo Aditivo 04/2012, Contrato 0221.791-33 - PNAGE Estado de São Paulo. (DA pág.11) Rel. nº 661978.
10/08/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00321/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 16.07.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 e 10203801 (DA. pág.22) Rel 661985.
14/08/2012 Publicado Ofício nº 42/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 23).Rel. nº 662066.
24/08/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00351/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 16.07.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 e 10203801 (DA. pág.08) Rel 662477.
29/08/2012 Publicado Ofício nº 516/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas. (DA. pág. 21) Rel 663894.
29/08/2012 Publicado Ofício nº 517/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas. (DA. pág. 21) Rel 663895.
29/08/2012 Publicado Ofício nº 515/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa FNHIS- Urbanização Assentamentos Precatórios (DA pág. 21) Rel. nº 663896.
25/09/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00374/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 16.07.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 10203801 (DA. pág.22) Rel 665386.
06/11/2012 Publicado Ofício nº 50/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19).Rel. nº 669621.
06/11/2012 Publicado Ofício nº 53/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19).Rel. nº 669621.
06/11/2012 Publicado Ofício nº 52/2012, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19).Rel. nº 669628.
09/11/2012 Publicado Oficio nº 437/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 9204931 e 10203801. (DA pág. 09) Rel.nº 673685.
27/11/2012 Publicado Ofício nº 628/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 18) Rel. 675085.
28/11/2012 Publicado Ofício GS nº 270/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio nº 2012CV00009 - UGE 120110 - e a Comunidade Nova Civilização. (DA pág.19) Rel. nº 675304.
30/11/2012 Publicado Ofício nº 649/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 11).Rel. nº 675379.
30/11/2012 Publicado Ofício nº 650/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas-Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 11).Rel. nº 675380.
11/12/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-465/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 29.10.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 8200251 (DA. pág.22) Re. nºl 676803.
11/12/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-512/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 21.11.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 10203801 (DA. pág.22) Re. nºl 676804.
11/12/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-504/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 21.11.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 (DA. pág.22) Rel. nº 676805.
11/12/2012 Publicado Ofício nº 654/2012 - DCON, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 13.0026.00/2009 entre o MCTI e o Instituto de Tecnologia Social - ITS Brasil. (DA pág.22) Rel. nº 676806.
12/12/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00534/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 30.11.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 11212591 (DA. pág.22) Rel. nº 676826.
21/12/2012 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00563/2012, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 8200251, 10203801 e 11212591. Rel. nº 677942.
02/02/2013 Publicado Ofício nº 009/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas-Urbanização Integrada de Favelas - Saneamento Integrado. (DA. pág. 06) Rel. nº 678156.
02/02/2013 Publicado Ofício nº 445/2012/CGEX/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos, em favor do Instituto Lidas - Convênio nº 763256/2011, no âmbito do Programa Educação e Cultura nas Escolas Públicas. (DA pág.07) Rel. nº 678160.
02/02/2013 Publicado Ofício nº 429/2012/CGEX/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos, em favor da Organização Social de Cultura Atelier & Cultura - Convênio nº 749920/2010. (DA pág.07) Rel. nº 678197.
02/02/2013 Publicado Ofício nº 24/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Programa Nacional de Resíduos Sólidos/Elaboração PRS - Estadual. (DA. pág. 06) Rel. nº 678204.
02/02/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES- 24/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 18012013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 (DA. pág.18) Rel. nº 679122.
05/02/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES- 13/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 17.01.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 11212591 (DA. pág.18) Rel. nº 679123.
07/02/2013 Publicado Ofício nº 050/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, no âmbito do programa ¿ Programa PPI Favelas - Urbanização de Assentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 20) Rel. nº 000182.
09/02/2013 Publicado Oficio nº 00032/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 10203801. (DA pág. 17) Rel.nº 000313.
16/02/2013 Publicado Ofício nº 052/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 09).Rel. nº 000482.
16/02/2013 Publicado Ofício nº 058/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PAC-HAB-FNHIS 2009. (DA. pág. 09).Rel. nº 000483.
16/02/2013 Publicado Ofício nº 059/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PAC-HAB-FNHIS 2009. (DA. pág. 09).Rel. nº 000484.
07/03/2013 Publicado Ofício nº 35/2012/CGEX/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos, em favor da COMMUNE - Convênio nº 750530/2009, com o objetivo de Capacitar jovens das classes C,D e E a criarem quadros de humor. (DA pág.25) Rel. nº 002084.
07/03/2013 Publicado Ofício nº 38/2012/CGEX/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos, em favor da Fundação de Apoio à Faculdade de Educação - FAFE - Convênio nº 743284/2010, no âmbito do programa "Pontão a Cultura Lúdica e a Formação do Brincante". (DA pág.25) Rel. nº 002085.
21/03/2013 Publicado Ofício nº 216/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios. (DA pág. 11) Rel. nº 010478.
21/03/2013 Publicado Ofício nº 215/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA pág. 11) Rel. nº 010477.
23/03/2013 Publicado Oficio nº 61/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 10203801. (DA. pág.111) Rel. nº 003194.
26/03/2013 Publicado Ofício nº 101/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando a Rescisão Contratual do Contrato nº 0352.783-09/2011, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e a CEF. (DA. pág. 23) Rel. nº 003244.
26/03/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00233/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 26.08.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 11212591 e 12211271. (DA. pág.25) Rel. nº 020312.
26/03/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00249/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 12.09.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 8200251, 9204931, 12211271 e 13206311. (DA. pág.25) Rel. nº 020313.
27/03/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-0077/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 14.03.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 11212591 (DA. pág.22) Rel. nº 003263.
06/04/2013 Publicado Ofício nº 106/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 11).Rel. nº 003688.
06/04/2013 Publicado Ofício nº 105/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas. (DA. pág. 11).Rel. nº 003689.
09/04/2013 Publicado Ofício FUMEFI nº 094/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, dando ciência do Instrumento de Liberação de Crédito ao Amparo de recursos do FUMEFI celebrado coma Prefeitura Municipal de Carapicuíba. (DA pág.21) Rel. nº 003827.
09/04/2013 Publicado Oficio nº 085/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 10203801. (DA pág. 21) Rel.nº 003829.
10/04/2013 Publicado Ofício nº 135/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, enviando comunicação de Distrato de Termo de Compromisso -TC 0222.666-30/2007 - MCIDADES/CAIXA/Governo do Estado/CDHU. (DA. pág. 22) Rel. nº 004142.
10/04/2013 Publicado Ofício nº 138/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, para o programa Drenagem Urbana Sustentável. (DA. pág. 22) Rel. nº 004143.
10/04/2013 Publicado Ofício nº 136/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas - Urbanização assentamento precatórios e habitações. (DA. pág. 22) Rel. nº 004145.
10/04/2013 Publicado Ofício nº 137/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas - Urbanização assentamento precatórios e habitações. (DA. pág. 22) Rel. nº 004144.
23/04/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00103/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 11.04.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 8200251, 9204931 e 11212591 (DA. pág.22) Rel. nº 006504.
25/04/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00107/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 11.04.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 12211271. (DA. pág.24) Rel. nº 006941.
03/05/2013 Publicado Ofício nº 22/2013, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA pág. 13).Rel.nº 007169.
15/05/2013 Publicado Ofício nº 157/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 24)Rel. nº 008366.
15/05/2013 Publicado Ofício nº 158/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 24) Rel. nº 008367.
23/05/2013 Publicado Ofício nº 190/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para o programa Drenagem Urbana Sustentável, no âmbito do termo de compromisso nº 0292.887-72. (DA. pág. 27) Rel. nº 009200.
23/05/2013 Publicado Ofício nº 31/2013, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 27).Rel. nº 009196.
23/05/2013 Publicado Ofício nº 192/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PAC-HAB-FNHIS 2009. (DA. pág. 27) Rel. nº 009201.
28/05/2013 Publicado Ofício nº 198/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros através da Secretaria da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 22) Rel. nº 680863.
06/06/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00131/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 20.03.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 11212591 e 12211271. (DA. pág.23) Rel. nº 009244.
11/06/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00136/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 . (DA pág.22) Rel. nº 009482.
06/08/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-167/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 24.06.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931 (DA. pág.20) Rel. nº 011691.
06/08/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-166/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 21.06.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 11212591 e 12211271.(DA. pág.20) Rel. nº 011692.
06/08/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-192/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 17.07.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 8200251, 9204931, 11212591 e 12211271.(DA. pág.20) Rel. nº 011693.
06/08/2013 Publicado Ofício nº 291/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria de Estado da Habitação para o programa PPI- Favelas - Urbanização de Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA pág. 24) Rel. nº 013594.
28/08/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00223/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 20.03.2012, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nº 9204931, 11212591 e 12211271. (DA. pág.23) Rel . nº 0166655.
18/09/2013 Publicado Ofício nº 721/2012/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa FNHIS - Habitação de Interesse Social. (DA pág. 27) Rel. nº 019332.
11/10/2013 Publicado Ofício 2013sf0167.odt 1897/2013, do Banco do Brasil, comunicando que em 09.10.2013, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 20/00005-7 (DA. pág.13) Rel. nº 021781.
23/10/2013 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00274/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 09.10.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 9204931, 12211271 e 13206311. (DA. pág.31) Rel. nº 023490.
30/10/2013 Publicado Ofício nº 0389/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, destinados ao Estado de São Paulo, vinculadas aos Termos de Compromisso nºs 0250.542-20, 0227.530-01, 0227.530-01, 0301.590-08, 0227.527-56 e 0292.887-72. (DA. pág. 27) Rel. nº 024232.
30/10/2013 Publicado Ofício nº 415/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas-Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 27).Rel. nº 024233.
30/10/2013 Publicado Ofício nº 416/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas-Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 27).Rel. nº 024234.
30/10/2013 Publicado Ofício nº 413/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas-Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 27).Rel. nº 024235.
30/10/2013 Publicado Ofício nº 414/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, do Orçamento Geral da União, através da Secretaria da Habitação para o programa PPI-Favelas-Urbanização Assentamentos Precatórios e Habitações. (DA. pág. 27).Rel. nº 024235.
26/11/2013 Publicado Ofício nº 54/2011, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19) Rel. nº 037205.
26/11/2013 Publicado Ofício nº 63/2013, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19) Rel. nº 037205.
26/11/2013 Publicado Ofício nº 43/2013, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 19) Rel. nº 037206.
04/12/2013 Publicado Ofício nº 475/2013/GIDUR/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal , comunicando a celebração do Termo de Compromisso nº 0424.174-66/2013 entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro.(DA pág 24) Rel. nº 039020.
04/02/2014 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00004/2014, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 14.01.2014, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 12211271 e 13206311. (DA. pág.18) Rel. nº 081032.
04/02/2014 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00338/2013, do Banco Nacional de Desenvolvimento, comunicando que em 16.12.2013, efetuou a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 9204931, 12211271 e 13206311. (DA. pág.18) Rel. nº 081032.
04/02/2014 Publicado Ofício nº 365/2013/CGEX/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos, em favor da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. (DA pág.18) Rel. nº 081043.
04/02/2014 Publicado Ofício nº 54/2011, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 18)Rel. nº 081044.
05/02/2014 Publicado Ofício nº 92/2013, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. (DA. pág. 20)
22/02/2014 Publicado Ofício nº 104/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, que tem por finalidade a execução da Linha 18 do Metrô ¿ São Bernardo do Campo/São Paulo.. (DA. pág. 09) Rel. nº 001744
25/02/2014 Publicado Ofício nº 98/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo ¿ Programa PPI Favelas. (DA. pág. 22) Rel. nº 001742
25/02/2014 Publicado Ofício nº 103/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros ao Governo do Estado de São Paulo ¿ pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE. (DA. pág. 22) Rel. nº 001743
25/02/2014 Publicado Ofício nº 1254/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória no Município de Registro. (DA. pág. 22) Rel. nº 001745
25/02/2014 Publicado Ofício nº 1619/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória no Município de Álvaro de Carvalho. (DA. pág. 22) Rel. nº 001746
25/02/2014 Publicado Ofício nº 1626/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória I no Município de Gália. (DA. pág. 22) Rel. nº 001747
25/02/2014 Publicado Ofício nº 1627/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória II no Município de Gália. (DA. pág. 22) Rel. nº 001748
25/02/2014 Publicado Ofício nº 1970/2013, da Caixa Econômica Federal, comunicando a transferência de recursos financeiros à Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória no Município de Paulo de Faria. (DA. pág. 22) Rel. nº 001749
11/03/2014 Publicado Ofício nº 287/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse com a Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória I, no município de Pacaembu. (DA. pág. 17) Rel. nº 2821
11/03/2014 Publicado Ofício nº 286/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse com a Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória II, no município de Pacaembu. (DA. pág. 17) Rel. nº 2822
11/03/2014 Publicado Ofício nº 288/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse com a Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória, no município de Caiuá. (DA. pág. 17) Rel. nº 2823
11/03/2014 Publicado Ofício nº 289/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse com a Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo, para a construção do Centro de Detenção Provisória, no município de Nova Independência. (DA. pág. 17) Rel. nº 2824
12/03/2014 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00025/2014, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 19.02.2014, a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 12211271. (DA. pág.18).Rel. 2796
22/03/2014 Publicado Oficio: nº 22/2014 , do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de S.Paulo, no âmbito dos contratos 11212591 e 13206311. Juntado ao RGL 06/12. (DA. pág. 7)
22/03/2014 Publicado Oficio: nº 31/2014 , do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de S.Paulo, no âmbito dos contratos 11212591, 12211271 e 13206311. Juntado ao RGL 06/2012 (DA.pg. 07)
10/04/2014 Publicado Ofício nº 65/2014, do BNDES, comunicando que o BNDES efetuou no dia 24/03/2014, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 12211271. (DA. pág. 20) Rel. nº 005380
10/04/2014 Publicado Ofício nº 91/2014, do BNDES, comunicando que o BNDES efetuou no dia 28/03/2014, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos contratos nº 11212591, nº 12211271, nº 13206311. (DA. pág. 20) Rel. nº 005379
10/04/2014 Publicado Ofício nº 62/2014, do BNDES, comunicando que o BNDES efetuou no dia 20/03/2014, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos contratos nº 11212591, nº 12211271, nº 13206311. (DA. pág. 20) Rel. nº 005378
23/04/2014 Publicado Ofício nº 25/2014/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos, em favor do Instituto Cinema em Transe - Convênio nº 785194/2013. (DA pág. 21) Rel. nº 006397
13/05/2014 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00052/2014, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 13.03.2014 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 12211271. (DA. pág. 21). Rel. 008381
13/05/2014 Publicado Ofício nº 255/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso n° 0250.557-08, assinado em 12/05/20008, no âmbito do programa Habitação de Interessa Social, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 21) Rel. nº 008690
13/05/2014 Publicado Ofício nº 249/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato n° 0410.654-83, pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (DA pág. 21) Rel. nº 008691
13/05/2014 Publicado Ofício nº 248/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato n° 0319.580-60, pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (DA pág. 21) Rel. nº 008692
07/06/2014 Publicado Ofício nº 306/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato n° 0410.654-83, pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (DA pág. 09) Rel. nº 013024
07/06/2014 Publicado Ofício nº 307/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato n° 0319.580-60, pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (DA pág. 09) Rel. nº 013025
07/06/2014 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES-00141/2014, do BNDES, comunicando que em 22.05.2014 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 13211501. (DA. pág. 09). Rel. 013026
11/06/2014 Publicado Ofício AF/DEFIN/GTES nº 145/2014, comunicando que o BNDES ¿ Banco de Nacional de Desenvolvimento Social efetuou, no dia 27.05.2014, a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nº.s 12203251 e 13206301. (DA. pág. 22). Rel. 13354
26/06/2014 Publicado Ofício nº 293/2014, do Ministério do Meio Ambiente, comunicando a transferência de recursos financeiros objetivando a realização da coleta seletiva nas áreas de entorno das festividades dos jogos da Copa do Mundo 2014, o qual foi pactuado por esta Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano e pla Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo. (DA. pág. 21) Rel. nº 013777
01/07/2014 Publicado Ofício nº 323/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, para o Programa ¿Jogos Olímpicos¿, que tem por objetivo a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro. (DA. pág. 19) Rel. nº 013951
01/07/2014 Publicado Ofício nº 322/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, para o Programa ¿Jogos Olímpicos¿, que tem por objetivo a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro. (DA. pág. 19) Rel. nº 013950
01/07/2014 Publicado Ofício nº 324/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, para o Programa ¿Jogos Olímpicos¿, que tem por objetivo a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro. (DA. pág. 19) Rel. nº 013949
13/08/2014 Publicado Ofício nº 365/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, destinados ao Município de São Paulo, com referência ao Termo de Compromisso n° 0250557-08, pelo Programa Habitação de Interesse Social, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 21) Rel. nº 015934
19/08/2014 Publicado ofício nº 133/2014/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado de São Paulo, objetivando a ¿Proteção e promoção a diversidade cultural do Estado de São Paulo, fomentando e fortalecendo as Redes de Pontos de Cultura, por meio do Programa Cultura Viva¿ (Convênio 792556/2013). (DA. pág. 16). Rel. 17117
19/08/2014 Publicado Ofício nº 1157/2014 ¿ Spoa/SE/MPA, do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a liberação de recursos financeiros, referente à segunda parcela em favor da Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo ¿ FUSP, convênio nº 26/2011, Processo 00350.009627/2011-17, objetivando a realização de revisões de estudos, além de elaborar novos estudos de caráter epidemiológico por meio do Projeto de Cooperação Técnica entre o Ministério da Pesca e o Laboratório de Epidemiologia e Bioestatística ¿ VPS/FMVZ/USP. (DA. pág. 16). Rel. 17220
21/08/2014 Publicado ofício nº 428/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352.664-60, assinado em 31.10.2011, no âmbito do Programa PPI-Favelas-URB ASSENT PREC E HABITAÇÕES, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto a URBANIZAÇÃO PIMENTAS ETAPA FINAL. (DA. pág. 15). Rel. 18097
21/08/2014 Publicado ofício nº 423/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI-Favelas-URB ASSENT PREC E HABITAÇÕES, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA. pág. 15). Rel. 18099
28/08/2014 Publicado Ofício nº 434/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato n° 0319.580-60, pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (DA pág. 17) Rel. nº 018752
29/08/2014 Publicado Ofício FUMEFI nº 318/2014, da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo ¿ Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento ¿ FUMEFI, dando ciência dos Instrumentos de Liberação de Crédito ao Amparo de Recursos do FUMEFI, indicados no Extrato anexo, celebrados com as Prefeituras Municipais beneficiárias das aplicações de recursos não reembolsáveis daquele Fundo, os referidos Instrumentos de Liberação têm por intervenientes a Casa Civil - agente promotor do FUMEFI, e a Emplasa, como agente técnico. (DA. pág. 07). Rel. 18847
04/09/2014 Publicado ofício nº 446/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em favor do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE: a) Linha 17 Ouro do METRO ¿ Contrato nº 0319.580-60. (DA. pág. 16). Rel. 119068
10/09/2014 Publicado ofício nº 456/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em favor do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE: a) Linha 17 Ouro do METRO ¿ Contrato nº 0319.580-60. (DA. pág. 19). Rel. 119878
10/09/2014 Publicado ofício nº 455/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em favor do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE: a)VLT Baixada - EMTU ¿ Contrato nº 0410.654-83. (DA. pág. 19). Rel. 119908
11/09/2014 Publicado ofício nº 461/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros, em favor do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 352.664-60, assinado em 31.10.2011, no âmbito do Programa PPI FAVELAS-URB ASSENT PREC E HABITAÇÕES, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto a URBANIZAÇÃO PIMENTAS ETAPA FINAL. (DA. pág. 15). Rel. 119922
19/09/2014 Publicado Ofício nº 459/2014/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05.09.2014, destinados à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, na conta vinculado ao Termo de Compromisso n° 0424.174-66/2013, assinado em 27.11.2013, no âmbito do Programa JOGOS OLÍMPICOS, sob a gestão do Ministério do Esporte, tendo por objetivo a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro. (DA. pág. 03). Rel. 220519
26/09/2014 Publicado Ofício CGEOF nº 20/2014, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado, referentes aos programas IGD-PBF e IGD-SUAS, através das Ordens Bancárias nº.s 801588 e 801639. (DA. pág. 04) Rel. 220642
25/10/2014 Publicado Ofício nº 501/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017735-47/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade obras de pavimentação e drenagem em Iporanga/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222338
25/10/2014 Publicado Ofício nº 502/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017724-06/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade obras de Revitalização, Iluminação e Paisagismo em Ubatuba/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222339
25/10/2014 Publicado Ofício nº 503/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017723-82/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade obra de Revitalização da Praça Cidade de São Paulo em Jundiaí/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222340
25/10/2014 Publicado Ofício nº 504/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017471-25/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a construção do Portal do município de Miracatu/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222341
25/10/2014 Publicado Ofício nº 505/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017046-29/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade obras de Revitalização da Praça Sinha Junqueira na cidade de Igarapava. (DA. pág. 05) Rel. nº 222342
25/10/2014 Publicado Ofício nº 506/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017043-53/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade de Construção do Centro de Atendimento ao Turista em Patrocínio Paulista. (DA. pág. 05) Rel. nº 222343
25/10/2014 Publicado Ofício nº 507/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017042-37/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a construção do Portal do município de Brodowski/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222344
25/10/2014 Publicado Ofício nº 509/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017020-70/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a revitalização da Rodoviária em Iguapé/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222345
25/10/2014 Publicado Ofício nº 516/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016915-56/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade recapeamento de diversas ruas no Município de Socorro. (DA. pág. 05) Rel. nº 222352
25/10/2014 Publicado Ofício nº 510/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017013-20/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a revitalização da Praça Octávio Quércia no Município de Pedregulho/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222346
25/10/2014 Publicado Ofício nº 517/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016914-28/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade Urbanização da orla do Rio Preto na cidade de Peruíbe/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222353
25/10/2014 Publicado Ofício nº 518/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016911-64/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a revitalização do Parque Ecológico Lago Maraca no Município de Guaira/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222354
25/10/2014 Publicado Ofício nº 511/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1017008-23/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a construção do Portal do município de Jacupiranga/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222347
25/10/2014 Publicado Ofício nº 519/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015984-84/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade o Projeto de Revitalização da Praça dos Expedicionários na cidade de Registro/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222355
25/10/2014 Publicado Ofício nº 520/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015980-03/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a implantação do Parque Bosque Cinquentenário de Ribeirão Corrente, no município de Ribeirão Corrente/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222356
25/10/2014 Publicado Ofício nº 521/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015979-87/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a Revitalização do Espaço Turístico e Cultural Chico Latim no município de Peruíbe/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222357
25/10/2014 Publicado Ofício nº 512/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016926-85/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade Pavimentação e Drenagem da Rua José da Silva Leme em Várzea Paulista/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222348
25/10/2014 Publicado Ofício nº 522/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015948-38/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a Construção da Praça de Eventos na cidade de Tapiraí/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222358
25/10/2014 Publicado Ofício nº 523/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015947-13/2014/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a construção de uma Praça de Eventos na cidade de Barra do Turvo/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222359
25/10/2014 Publicado Ofício nº 513/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016925-60/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade Pavimentação e Drenagem da Rua Bandeirantes no Guarujá/SP (DA. pág. 05) Rel. nº 222349
25/10/2014 Publicado Ofício nº 524/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015946-99/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a implantação da Ciclovia no Município de Juquia/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222360
25/10/2014 Publicado Ofício nº 514/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016921-78/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a Urbanização da Praça Padre Antônio no centro da cidade de Miguelopolis. (DA. pág. 05) Rel. nº 222350
25/10/2014 Publicado Ofício nº 525/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015944-46/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a reforma e ampliação do Parque de Exposição Municipal da cidade de Cristais Paulista/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222361
25/10/2014 Publicado Ofício nº 526/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015762-86/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a revitalização do Parque Turístico Fonte do Senhor no município de Iguape/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222362
25/10/2014 Publicado Ofício nº 527/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016925-60/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a implantação da orla da margem esquerda do Rio Ribeira de Iguape, no município de Sete Barras/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222363
25/10/2014 Publicado Ofício nº 528/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1015752-72/2014, entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade a revitalização da Praça dos Imigrantes, em Orlândia/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 222364
25/10/2014 Publicado Ofício nº 515/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1016916-71/2014 entre a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo e o referido Banco, que tem por finalidade Melhorias na Infraestrutura do Parque Turístico Municipal Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva no município de Ituverava. (DA. pág. 05) Rel. nº 222351
18/11/2014 Publicado Ofício n° 628/2014/GAB/SDC/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, informando a assinatura, em 17.06.2014, do Convênio n° 802044/2014 (Processo n° 21000.002028/2014-65) por esta Secretaria e a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e respectiva liberação de recursos, cujo objetivo é a realização de estudo técnico sobre a cadeia de flores e plantas ornamentais em todo o território nacional, envolvendo aspectos do setor produtivo, mercadológico e estratégias para o desenvolvimento do setor. (DA pág. 18) Rel. 035322
18/11/2014 Publicado Ofício n° 190/2014/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura ¿ Secretaria Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando a liberação de segunda parcela de recursos para o Instituto Cinema em Transe em 07.11.2014 (Código 2014OB00061), no âmbito do Convênio n° 785194/2013. (DA pág. 18) Rel. 035354
25/11/2014 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200295/2014, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 29.10.2014 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 14207201. (DA pág. 17) Rel. 035877
11/12/2014 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200312/2014, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 14.11.2014 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 13211501. (DA pág. 19) Rel. 049058
11/02/2015 Publicado Ofício nº 084/2015, da Caixa Econômica Federal, informando a Liberação de Recursos Financeiros para o Contrato nº 0319.580-60, no valor de R$ 29.891.646,41 referente ao Contrato destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo programa PRO-TRANSPORTE. (DA. pág. 21) Rel. nº 000657
11/02/2015 Publicado Ofício nº 082/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/01/2015, no valor de R$ 691.990,24, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.527-56, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA. pág. 21) Rel. nº 0000014
11/02/2015 Publicado Ofício nº 073/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/01/2015, no valor de R$ 544.420,88, destinado ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA. pág. 21) Rel. nº 0000012
11/02/2015 Publicado Ofício nº 072/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/01/2015, no valor de R$ 510.464,14, destinado ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352.664-60, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto a URBANIZAÇÃO PIMENTAS ETAPA FINAL. (DA. pág. 21) Rel. nº 0000013
11/02/2015 Publicado Ofício nº 646/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Termo de Compromisso nº 0438.474-94/2014, que tem por finalidade Extensão da Linha 9 CPTM ¿ Grajaú ¿ Varginha no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, Ação e Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano, no valor de R$ 500.000.000,00. (DA. pág. 21) Rel. nº 000389
11/02/2015 Publicado Ofício nº 680/2014, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 1018.414-39, que tem por finalidade a Execução de Restauro, Reforma, Adaptação e Acessibilidade do Conjunto Desportivo Baby Barioni, no valor de R$ 13.500.000,00. (DA. pág. 21) Rel. nº 000362
11/02/2015 Publicado Ofício nº 04/2015, do BNDES, comunicando que o BNDES efetuou, no dia 16/01/2015, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos contratos nº 10203801, nº 11212591, nº 13206311 e 14207201, no valor de R$ 212.501,00. (DA. pág. 21) Rel. nº 000654
11/02/2015 Publicado Ofício nº 380/2014, do BNDES, comunicando que o BNDES efetuou, no dia 19/12/2014, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 14202101, no valor de R$ 208.414.959,43 (DA. pág. 21) Rel. nº 000021
20/02/2015 Publicado Ofício nº 095/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005061-99/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Reforma na Rodoviária do Município de Sete Barras/SP. (DA pág. 07) Rel. 001598
20/02/2015 Publicado Ofício nº 096/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005062-13/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Av. Dona Maria Ribeiro Resterich ¿ Município de Pedro de Toledo/SP. (DA pág. 07) Rel. 001599
20/02/2015 Publicado Ofício nº 101/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.055-77/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Reforma para reativação do centro de eventos do município de Pariquera-açi/SP. (DA pág. 07) Rel. 001600
20/02/2015 Publicado Ofício nº 102/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.056-92/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Recuperação e revitalização do parque municipal da Casa de Pedra do município de Pariquera-Açu/SP. (DA pág. 07) Rel. 001601
20/02/2015 Publicado Ofício nº 103/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.057-16/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto melhoria na infraestrutura no Balneário Marisol no município de Ilha Comprida/SP. (DA pág. 07) Rel. 001602
20/02/2015 Publicado Ofício nº 104/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.059-57/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Construção do portal da cidade de Cajati/SP. (DA pág. 07) Rel. 001603
20/02/2015 Publicado Ofício nº 105/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1006.366-75/2013, firmado com a Secretaria de Turismo, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Reforma do Antigo Prédio da Câmara Municipal para implantação da casa de apoio ao turista no município de Tapiraí/SP. (DA pág. 07) Rel. 001604
20/02/2015 Publicado Ofício nº 106/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.02.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1006.371-72/2013, firmado com a Secretaria de Turismo,assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Projeto de iluminação no parque prefeito José Mendes, na cidade de Registro/SP. (DA pág. 07) Rel. 001605
20/02/2015 Publicado Ofício nº 111/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05.02.2015, destinados à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na conta vinculada ao Termo de Compromisso n° 0424.174-66/2013, no âmbito do Programa ¿Jogos Olímpicos¿, sob a gestão do Ministério do Esporte, tendo por objeto a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro. (DA. pág. 07) Rel. nº 001606
03/03/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200026/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 13.02.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dso Contratos nos 11212591 e 13206311. (DA pág. 20) Rel. 002424
13/03/2015 Publicado Ofício nº 128/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23.02.2015, destinados ao Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 352.664-60, assinado em 31.10.2011, no âmbito do Programa PPI FAVELAS-URB ASSENT PREC E HABITAÇÕES, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto a URBANIZAÇÃO PIMENTAS ETAPA FINAL. (DA pág. 10) Rel. 003434
30/05/2015 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.077
18/06/2018 Arquivo - Arquivado
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