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Processo Nº 2495 / 2005
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
2495 / 2005
Data Autuação
26/04/2005
Objeto
Encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
MAURO ANTÔNIO GONÇALVES
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XII Consolidação do Regimento Interno.
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2005
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - CDMA
27/04/2005
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
27/04/2006
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida propondo Indicação e ofício ao Ministério Público para as providências cabíveis.
13/07/2007
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XII Consolidação do Regimento Interno.
08/08/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado
19/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.082
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.082
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo Indicação e ofício ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Sebastião Almeida
[total:0 ocorrência(s)]
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