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Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 1960 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
1960 / 2010
Data Autuação
06/04/2010
Objeto
Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 15/05/2011
Juntado Ofício n° 2954/2011, PJPP nº 413/10 - 8ª PJ, respondendo ao Ofício CFC nº 26/2010
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2010
Publicado no DA pág.18.
06/04/2010
Autuado e protocolado.
06/04/2010
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
28/04/2010
Distribuído ao Deputado José Cândido
11/05/2010
Recebido com parecer do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
24/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, Propondo que se oficie ao Ministério Público a fim de que informe as providências tomadas, enviando cópia deste parecer.
30/11/2010
Publicado parecer nº 1802, de 2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de oficio ao Ministerio Público solicitando cópias das informações sobre as providencias tomadas deste convenio. DA página 21.
01/12/2010
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
07/12/2010
Juntado Ofício CFC nº 26, de 2010, ao Ministério Público, conforme Parecer
15/05/2011
Juntado Ofício n° 2954/2011, PJPP nº 413/10 - 8ª PJ, respondendo ao Ofício CFC nº 26/2010
Votação nas Comissões
24/11/2010 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1802 / 2010
favorável
favorável
José Cândido
Comissão de Fiscalização e Controle
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