Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
Encaminhando ofício do vereador Ary Aparecido de Oliveira, da Câmara Municipal de Joanópolis solicitando apoio aos municípios que enfrentam dificuldades na área de saúde.
Encaminhando Requerimento 753/01 do vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior, da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando informações sobre o Serviço de Telefonia Móvel Celular, prestado pela TELESP Celular.
Solicita liberação de verba para o asfaltamento das estradas vicinais Lagoa Grande e Paulistinha.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Terra Nova Construções Viárias Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e a UNIMED de São Paulo-Cooperativa de Trabalho Médico.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio SAT/AJ/MENIN composto pelas Empresas SAT Engenharia e Comércio Ltda., AJ-Comercial e Construtora Ltda. e a Construtora Menin Ltda.
Julga irregular os termos de reti-ratificação do contrato celebrado entre a CDHU e a Tartuce Construtora e Incorporadora S/A .
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Estática Engenharia de Projetos Ltda.
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre DERSA e a empresa SEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Encaminhando documentação do Sr. José de Souza Dias, visando apurar fatos ocorridos na Secretaria de Educação do Município de Suzano.
Encaminhando cópia do Requerimento 806/01, do vereador Carlos Alberto Manço, da Câmara Municipal de Araraquara visando atender as reivindicações da União dos Ferroviários da Araraquarense.
Encaminhando cópia do Requerimento 211/2001, do vereador Nivaldo Luiz Gregório, da Câmara Municipal de Santo Anastácio visando revogar o Decreto que veda o pagamento de licença prêmio ao funcionalismo, a fim de que os mesmos possam receber em pecúnia.
Encaminhando denúncia do Sr. Roberto Souza Machado, referente ao PROGRAMA PROFISSÃO.
Encaminhando denúncia do Sr. Roberto Souza Machado, relativa aos Centros de Estudos de Línguas (CEL).
Encaminhando solicitação do Sr. Francisco Amaral, visando denominar de Renato Righetto o viaduto recém implantado no trevo da saída de Campinas para Mogi Mirim, Rodovia SP-340, articulando-se com importantes vias, como a D. Pedro e Anhanguera.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Clube de Mães Alto Paraguai - empreendimento "Brasilândia B. 18".
Queixa-Crime por parte da Cooperativa de Trabalho para Conservação do Solo, Meio Ambiente Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura, contra o deputado Henrique Pacheco.
Moção da Câmara Municipal de Registro, de apoio à criação e instalação do Hospital Pediátrico do Vale do Ribeira, com sede naquele município.
Queixa de associada do programa AAdvantage, da empresa aérea American Airlines, que se considera lesada e vítima de propaganda enganosa.
Queixa de usuário do Sistema Anhanguera Bandeirantes, referente aos serviços de recapagem na Rodovia dos Bandeirantes, executados pela Concessionária Autoban.
Ofício da Câmara Municipal de Tupã solicitando liberação de recursos para as Bandas Marciais dos municípios paulistas .
Requerimento solicitando a elevação da região do Balneário Gaivota à condição de Primeiro Distrito de Itanhaém.
Moção da C, M. de Apiaí em apoio ao movimento desencadeado pelo vereador Marco Aurélio de Souza Teixeira da CAmara Minicipal de Ribeirão Branco, pela criação e instituição do FUNDESUL - Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista.
Moção de Apoio da C. M. de Itapeva à Moção de Apelo da C. M. de Ribeirão Branco, que solicita a criação do FUNDESUL - Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista.
Documentação encaminhada pelas empresas Events e Agitar, tendo em vista o Proc. RGL 5900/2000, confirma parceria com o Programa Agita São Paulo mas salienta que o projeto Vida Ativa não é atividade vinculada ao Programa, conforme informa a Secretaria de Estado da Educação.
CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA solicita incorporação aos vencimentos do pessoal do ensino das gratificações concedidas pelas leis 874 e 901/2001.
Declaração de antecipação de metas de universalização pela empresa Telecomunicações de São Paulo - TELESP.
Moção de Apelo da C. M. de Jundiaí solicitando oferecimento de curso superior para todos os professores das redes de educação infantil e de ensino fundamental.
Moção de Apelo solicitando revisão da situação salarial da Faculdade de Engenharia Química de Lorena.
Câmara Municipal de Tupã encaminha Requerimento 146/2001, da vereadora Paulete Tânia da Silva, solicitando apoio para alteração da Matriz Curricular do Ensino Médio, nas disciplinas Biologia e Física.
NAPA - Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, devido à gravidade da situação e do desespero que tomou conta dos pais, solicita que seja colocado em pauta para avaliação o problema da violência nas escolas.
Requerimento de proprietário de supermercado, da Capital, solicitando instauração de Procedimento Competente perante esta Casa e Inquérito Policial Militar contra miliciano.
Vereador Hércules de Melo Fabre, da C. M. de Embu-Guaçu, indica ao Governador do Estado que reconsidere a LC 891/2000, regulamentada pelo Decreto 46167/2001, referente a frequencia no quadro do magistério.
Requerimento da C. M. de Barretos solicitando inclusão da disciplina Educação Moral, Social e Cívica no currículo escolar do Ensino Médio e Fundamental.
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira encaminha Moção de Apoio junto à Secretaria de Estado da Saúde para equacionamento de dívida junto aos fornecedores.
Requerimento da C. M. de Pacaembu solicitando doação de verba para aquisição de equipamentos hospitalares a serem instalados na Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, bem como correção da tabela do SUS, no mínimo pela variação da inflação desde 1994.
Solicitando reexame de proposta contida no Projeto de Lei Estadual 563/98, já arquivado, dada a importância da matéria nele inserta.
Encaminha requerimento solicitando seja denominado "Polo Aeroespacial Governador Mário Covas" o Polo Aeroespacial do Governo do Estado de São Paulo, que está sendo construído em conjunto com a EMBRAER.
Associação Paulista de Renais Crônicos apresenta documentos como denúncia contra a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, por contrariar a lei de genéricos vigente no país.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a União Comunitária de Assistência ao Povo da Favela Cabuçu - empreendimento "Jaraguá A . 7"
Decide não conhecer dos embargos de declaração ante decisão que negou provimento referente ao contrato celebrado entre a Cia. Paulista de Obras e Serviços e Jaako Poyry Engenharia Ltda.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Amigos e Moradores União pelo Parque Savoy City e Fazenda Aricanduva - empreendimento "Guaianazes A . 10"
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Múltipla Engenharia Ltda., para o empreendimento São Paulo Leste "g".
Abaixo-assinado de professoras da Escola de Educação Especial da APAE de Ribeirão Preto manifestando contrariedade e solicitando apoio para que não se aprovem as medidas da Secretária da Educação, em vias de modificar a atual estrutura educacional.
Moção da C. M. de Jundiaí solicitando criação de bolsa de estudo para curso de 3º grau a alunos provenientes de escolas públicas.
Ofício do Grupo de Acompanhamento e Controle de Convênios do IAMSPE no Interior, de Ribeirão Preto, manifestando descontentamento diante do não comparecimento de autoridades competentes na 7ª reunião, realizada em 14/09/01, naquele município.
Ofício do vereador Vicente Diniz da Silva, de Tatuí, solicitando empenho para que não haja fechamento do PRONTO SOCORRO da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Ofício da Comissão de Funcionários do Hospital de Cotia solicitando liberação de verba ou gerenciamento do Hospital "Dr. Odair Pedroso" , que está com suas atividades paralizadas há um mês, pela Universidade Federal do Estado de São Paulo.
Of. CGC-ARC 1660/2001 - TC - 020211/026/97 - Julgou irregulares a Inexigibilidade de Licitação, o Contrato e o Termo Aditivo, do contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra de Ferraz de Vasconcelos.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação por Construção em Mutirão da Cidade Tiradentes - empreendimento "Guaianazes B. 7".
Julga irregular o termo unilateral de alteração do contrato celebrado entre o DER e a Construmarco Indústria e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Comunitária Sagrada Família.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa VETEC Engenharia S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Construção Comunitária por Mutirão de Guarulhos.
Encaminhando documentação e relatório de suas atividades, das Fundações Universitárias FFM, FIA, FCAV, Fipecafi e Fundace, encaminhada pela ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) visando adotar providências cabíveis.
Encaminhando documentação do "Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública", visando adotar providências cabíveis.
Encaminhando documentação do Sr. Alexandre Othero , referente a " Declaração de Antecipação de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização", apresentada pela TELESP.
Encaminhando cópia do Requerimento 675/2001 do vereador Valderico Jóe, da Câmara Municipal de Araraquara visando proceder estudos, objetivando a modificação da base de cálculo do ICMS, referentes aos serviços de energia elétrica e telecomunicações.
Julga irregular o contrato celebrado entrre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Central de Entidades Populares".
Encaminhando cópia da Moção 07/01 do vereador Edivaldo Laerte Prioste, da Câmara Municipal de Taquarivaí visando implantar um campus da Universidade Federal de São Carlos ou da Universidade Estadual Paulista - UNESP , na região.
Encaminhando abaixo assinado de moradores da região da COHAB 1 de Artur Alvim, visando dar continuidade ao Ensino Fundamental I e II (Supletivo Noturno) na EEPG Antônio Sylvio da Cunha Bueno.
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de dezembro com a finalidade de comemorar os 170 ANOS DE FUNDAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro com a finalidade de outorgar o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro com a finalidade de homenagear os 750 ANOS DO ESCAPULÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro em comemoração ao DIA DA BÍBLIA.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro com a finalidade de homenagear a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro com a finalidade de comemorar os 50 anos da Faculdade de Direito da PUC - Campinas.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Pimentel Ferraz & Cia. Ltda.
Requerimento da Câmara Municipal de Novo Horizonte solicitando providências para impedir que a FATEC de Taquaritinga se transforme em cursos técnicos.
Encaminhando cópia do Processo 439/2001, referente ao projeto de lei do vereador José Antonio Cavalcante, que revoga a Lei Municipal 3031/95.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e Federação das Entidades Comunitária do Estado de São Paulo - Associação FECESP, para o empreendimento "Itaquera B. 16".
Comunicando sua ausência no período de 13 a 15 de novembro deste ano, bem como solicitando ao Presidente desta Casa sua assunção ao Governo do Estado durante seu afastamento.
Embargos rejeitados diante de Decisão Recorrida, referente ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Sondoeste Construtora Ltda.
Embargos rejeitados diante de Decisão Recorrida referente ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Miwa Engenharia e Construções Ltda.
Embargos rejeitados diante de Decisão Recorrida referente ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Condor Engenharia e Comércio Ltda.
Requerimento da Câmara Municipal de Jardinópolis solicitando implantação de estrada vicinal paralela à via Dr. Arthur Costacurta até o Distrito Industrial "Adib Rassi".
Requerimento da Câmara Municipal de Itapeva solicitando ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre relatórios e vistorias realizadas pela comissão de Monitoramento e permissões dos serviços públicos com referência ao Lote 20 da concessionária SP Vias.
Nega provimento por julgar irregular o contrato celebrado entre a CDHU e União de Moradores de Vilas Antonio dos Santos e União e Adjacências, para o empreendimento Guaianazes "A . 1".
Rejeita Embargos Declaratórios opostos contra decisão judicial que julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Pimentel Ferraz & Cia. Ltda.
Encaminha cópia do Relatório e Parecer final da Comissão Especial de Inquérito daquela Casa, que apurou possíveis irregularidades na administração do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.
Requerimento da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando implantação de rede de energia para instalação de braços de luz na estrada que segue para o Bairro dos Claros, naquele município.
Indicação da Câmara Municipal de Guarujá referente à precariedade do transporte de passageiros na ligação Guarujá-Santos, entre o pontão das barcas, no distrito Vicente de Carvalho e a Bacia do Mercado, em Santos.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Topp Engenharia de Projetos Ltda.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Mulheres Clementina de Jesus referente ao empreendimento "Guaianazes C. 2".
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Guaianazes S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Residencial Jaraguá, referente ao empreendimento "Jaraguá A - 12".
Encaminha Requerimento da vereadora Lucimara Antônia da Silva Ramos, solicitando criação de sub-sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo naquele município.
Solicita instauração de procedimento contra o Governador do Estado de São Paulo, por crime de responsabilidadecom base no ítem VII do artigo 48 da Constituição Estadual.
Requerimento da C. M. de Itapeva solicitando informações sobre relatórios e vistorias realizadas pela Comissão de Monitoramento e permissões dos serviços públicos no âmbito da Secretaria dos Transportes, relativos ao Lote 20 da concessionária SP Vias.
Encaminhando Requerimento 509/01 da Câmara Muncipal de Andradina, das vereadoras Maria Josepha Sacco Spazzapan e outros, visando estender o atendimento do IAMSPE para os Funcionários e Servidores Públicos Municipais.
Julga irregular o termo de aditamento referente a conversão de valores monetários para URV, do contrato celebrado entre a CDHU e a Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda. , atual denominação da Topp Engenharia de Projetos Ltda.
Encaminha Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando apoio ao PL 09/00, do Deputado Federal Padre Roque, alterando o artigo 36 da Lei 9394/96.
ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA ATOS DA DEPUTADA TEREZINHA DA PAULINA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Construção por Mutirão Bela Morada, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Brasilândia B. 6", na capital.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento de Moradia Paulistana - Leste Mompa.
Nega provimento relativo ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Moradores da Favela Jardim Arizona, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Cangaíba A . 5".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Moradores da Favela Jardim Helena.
Nega provimento relativo ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Guarulhos C. 7".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 120 UH - Empreendimento Guaianazes "A 20".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 160 UH - Empreendimento Guaianazes "A 18".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 180 UH - Empreendimento Cangaíba "A 12".
Encaminhando documentação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, visando apurar fatos referente a discriminação racial praticada pelo Supermercado BIG, em São Caetano do Sul.
Encaminhando cópia do Substitutivo 01 ao Requerimento 979/2001, da vereadora Teresinha J. S. Martin, da Câmara Municipal de Lins referente a imediata liberação de verba para a Santa Casa de Lins.
Encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes nomeada pela Resolução 09/2001 da Câmara Municipal de Guarujá, referente a travessia de carros e passageiros para Vicente de Carvalho.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Mulheres da Casa Verde e Adjacências referente a construção de 448 UH Empreendimento Brasilândia "B-2".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista", referente a construção de 120 UH - Empreendimento Guaianazes "A 19".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 140 UH - Empreendimento Guaianazes "A 15".
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Luta por Moradia Unidos da Leste, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Diadema Sanko", em Diadema.
Nega provimento por julgar irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Comunitária Beneficente "Mutirante Fábio Cândido", para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Jaragua´ A . 3", na RMSP.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "União de Moradores de Aluguel, Favelas e Cortiços", para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Brasilândia B. 12", na RMSP.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Sociedade Amigos do Jardim Santa Maria - SAJAM.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Associação " Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista".
Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A e a Empresa Limpadora Centro Ltda.
Encaminha abaixo-assinado de moradores do bairro Jabaquara, vila Guarani e São Judas, solicitando reabertura do Hospital do SESI São Judas.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro com a finalidade de comemorar o " DIA DO SOKA GAKKAI".
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro com a finalidade de lembrar o DIA ESTADUAL CONTRA A VIOLÊNCIA.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear o MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE.
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro com a finalidade de comemorar o "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA".
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de novembro em comemoração ao DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Sessão Solene a realizar- se no dia 19 de novembro com a finalidade de comemorar o DIA DO BIOMÉDICO.
Sessão Solene a realizar- se no dia 12 de novembro em homenagem à " ORDEM DOS FRANCISCANOS", da Igreja Católica Apostólica Romana.
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de novembro com a finalidade de homenagear o Bairro do Belém, pelo centésimo segundo aniversário de sua fundação.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro com a finalidade de comemorar o Aniversário do Bairro de São Miguel Paulista.
Ofício da Diretoria da União dos Dirigentes Municipais de Educação - SP solicitando garantias de financiamento da Educação Infantil a exemplo do que ocorre no Ensino Fundamental (FUNDEF).
Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Benedito Simel, ligando os municípios Descalvado e Analândia.
UNE e UEE-SP solicitam apoio ao movimento estudantil frente aos ataques sofridos e amplo debate sobre os efeitos da Medida Provisória 2208/2001.
Sinalização da Rodovia dos Tamoios, no trecho de serra que vai do Posto de Guardas Rodoviários até o Posto de entrada em Caraguatatuba.
Encaminhando cópia do Requerimento 369/01 da Câmara Municipal de Itapeva, de autoria da edilidade referente a duplicação da Rodovia que liga Itapetininga à Itararé.
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro com a finalidade de comemorar o DIA NACIONAL DO RADIOAMADOR.
Moção da Câmara Municipal de Parapuã, de Apoio ao Anteprojeto de Lei Complementar elaborado pelo IAMSPE, transformando aquele Instituto em autarquia de Regime Especial.
Ofício encaminhado pelos Assistentes Técnicos da Pesquisa Científica e Tecnológica da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Instituto Agronômico, de Campinas, solicitam adequação do nível salarial dos integrantes da carreira.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços, por cessão da CDHU e a empresa CONSTRUDOTRO Construções Ltda.
Encaminhando cópia dos autos da Queixa-Crime referente a pedido de concessão de licença para processar criminalmente o Deputado Afanásio Jazadji.
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ofício de Oficial PM solicitando elaboração de projeto de lei tornando facultativo aos policiais militares o atendimento médico a si e aos seus familiares, pela CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, já que nas cidades do interior paulista não existe tal atendimento por aquele órgão.
Encaminha Balanço Geral do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2000.
mplantação de Unidade Básica de Saúde nas imediações dos bairros Santa Fé, Jardim Alvorada e Jardim Campo Belo, em Olímpia.
Comunicando sua eleição para Presidente e a do deputado Alberto Calvo, para Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Encaminhando documentação da Sociedade Amigos dos Bairros Parque Viviane e Adjacências, de Itaquaquecetuba.
Encaminhando cópia da Moção 003/01, do vereador Marco Aurélio de Souza Teixeira da Câmara Municipal de Ribeirão Branco solicitando a instalação de uma Agência ou um Posto de Serviços, no município.
Encaminhando cópia da Indicação 338/2001, do vereador Paulo Flávio Affonso Piasenti, da Câmara Municipal de Guarujá , reivindicando a implantação do Ensino Médio na escola do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.
Apoio ao funcionamento de rádios comunitárias de baixa potência no município de Cajuru.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba.
Julga irregulares as contas apresentadas pela COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1997.
Encaminhando Relatório de Atividades referente ao segundo trimestre do exercício de 2001.
Encaminhando cópia do Relatório de Auditoria 15/2001 realizada pelo Ministério da Saúde apontando irregularidades no desenvolvimento do Plano de Erradicação do Aedes aegypti, no Município de Santos.
Encaminhando ofício de trabalhadores da SUCEN , solicitando formação de uma comissão tripartite , com representantes da Secretaria do Governo, da Superintendência da Sucen e dos trabalhadores através do Sindsaúde-SP , visando atender as reivindicações dos profissionais em questão.
Encaminhando cópia da Moção 021/01, da Câmara Municipal de Itapeva de autoria de diversos vereadores, no sentido de ser implantando um campus da Universidade Federal de São Carlos ou da Universidade Estadual Paulista - UNESP, na região.
Demissão arbitrária , sem justa causa, de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA.
Encaminhando cópia da Moção 59/01 de autoria da edilidade de manifestação contra a Lei que exclui Vereadores e Deputados Estaduais nas decisões da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Julga irregular os termos firmados após 01.04.94 , relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e a PAEZ de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a Tecknocon Comércio e Serviços Técnicos Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Construtora Kamilos Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Dentista.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de outubro, com a finalidade de homenagear o Centro de Ciências, Letras e Artes de Campinas - CCLA.
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro, com a finalidade de homenagear a entidade LARAMARA - Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Aviador.
Encaminhando documentação referente ao histórico da organização de crianças e adolescentes no Brasil e de sua participação em conferências e exposição de reivindicações, principalmente quanto a II Conferência Lúdica Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Encaminhando ofício 005/2001 solicitando construção de estrada asfaltada ligando aquele município à auto-estrada Castelo Branco.
Encaminhando cópia da Indicação 1489/01, do vereador Hamilton Freire Luta, com o objetivo de ser beneficiado com uma Viatura de Base Comunitária Móvel em atendimento aos diversos bairros que circundam a área central do Município.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
Encaminhando documentação do Conselho Nacional de Saúde referente a "Parâmetros Consensuais sobre a Implementação e Regulametação da Emenda Constitucional nº 29".
Encaminhando documentação referente a reclamações trabalhistas e Comissões de Conciliação Prévia.
Encaminhando cópia da Moção 08/01 de autoria da edilidade da Câmara Municipal de Tarumã, de protesto contra a mecanização da colheita da cana-de-açúcar.
Encaminhando cópia da Moção 20/01, da vereadora Neuza das Graças Soares da Silva, da Câmara Municipal de Nova Granada referente a implantação em nosso Estado de programa de atendimento e tratamento aos portadores de Fibrose Cística.
Encaminhando cópia do Requerimento 626/01, do vereador Elias Chediek Neto, da Câmara Municipal de Araraquara referente aos vencimentos dos servidores e estagiários de direito do Ministério Público.
Encaminhando cópia do Requerimento 231/2001, do vereador Geovane de Jesus, da Câmara Municipal de São Vicente , solicitando estudos quanto à efetiva implantação da Universidade Estadual Pública da Baixada Santista, em São Vicente.
Encaminhando Requerimento 222/2001, do vereador Afrânio Carlos Napolitano, solicitando urgência na resolução da situação em que se encontram os servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Secretaria da Ciência e Tecnologia.
Encaminhando Carta da Baixada Santista referente à Regionalização das Atividades Portuárias.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro, com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro de Vila Prudente.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Sociedade Amigos de Bairro de Paranapanema.
Encaminhando documentação visando apuração de fatos referentes à violação de direitos humanos e crime ambiental na comarca de Osasco.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construtora Lix da Cunha S/A .
Julga irregular o termo de reti-ratificação do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitacional de Votuporanga.
Julga irregulares os ajustes do contrato celebrado entre a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a FUKUART Artes Gráficas S/C Ltda. e com Economus Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda.
Julga irregulares os termos de aditamento e o termo de reti-ratificação do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento de Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a EMTEL Vigilância e Segurança Ltda.
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro, com a finalidade de homenagear o Satélite Esporte Clube, pela passagem de seu sexágesimo sexto aniversário
Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de outubro, com a finalidade de comemorar o trigésimo aniversário da Associação dos Sociológos do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro, com a finalidade de homenagear o Mercado de Seguros, uma vez que, tradicionalmente na terceira segunda-feira do referido mês comemora-se o Dia do Securitário.
O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência propõe alterações administrativas nas Secretarias Estaduais, visando a atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência.
Encaminhando Minuta de Resolução da nova regulamentação das relações entre a Universidade de São Paulo e as fundações de apoio.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Clã Panejamento e Obras S/A .
Ensino especializado aos portadores de deficiência.
Pais e mães de crianças que estudam na E.E. André Ohl, na Capital, solicitam ajuda no sentido de libertarem seus filhos das mãos da "violenta e inescrupulosa" diretora Eunice Ribeiro Mendonça.
Ofício do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo solicitando apoio para realização de concurso público para o cargo de Supervisor de Ensino.
Requerimento da Câmara Municipal de Olímpia solicitando revogação da medida tomada pela Secretaria Estadual de Saúde, a qual diminuiu o repasse de verbas, prejudicando o atendimento dos doentes no Hospital do Câncer da Fundação Pio XII de Barretos.
Julga irregulares os termos e demonstrativos posteriores a 31.3.94 referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Cal Construtora Araçatuba Ltda., para construção de unidades habitacionais em Barretos.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Massafera Ltda.
Moção da Câmara Municipal de Jaboticabal apoiando as reivindicações dos funcionários do Poder Judiciário.
Requerimento da Câmara Municipal de Cândido Mota solicitando que não haja construção de mais pedágios na rodovia Raposo Tavares, próximo às cidades de Palmital e Santa Cruz.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ENGINDUS Engenharia Industrial Ltda., para construção de unidades habitacionais em Sertãozinho.
Julga irregular o termo de repactuação e demais termos, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao contrato celebrado entre a CDHU e Santa Bárbara Engenharia S/A .
Julga irregulares o Termo de Aditamento 869/97 e os demonstrativos de cálculos de reajuste e respectivas medições e ilegais as despesas decorrentes relativas ao contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora J. Sogame Ltda.
Julga irregulares o demonstrativo de conversão dos valores ajustados e os termos aditivos que a ele se seguiram, relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o procedimento de repactuação do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa AMAFI Comercial Construtora Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa MAQTERRA - Transportes e Terraplenagem Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Procontrol Engenharia de Sistemas S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Rema Construtora Ltda.
Encaminhando cópia da Moção 048/2001, da Câmara Municipal de Bauru de autoria da edilidade referente a atual situação da classe dos Procuradores do Estado.
Encaminhando cópia da Moção 12/2001, do vereador José Dionísio Pianta da Câmara Municipal de Guaiçara de apoio às legítimas reivindicações dos Funcionários Públicos Estaduais, e em particular os da Secretaria da Saúde.
Pedido de licença para processar o Deputado Alberto Hiar , pelos fatos descritos na queixa-crime que o acompanha.
Encaminha ofício da Associação de Pós-Graduandos da USP, solicitando pronunciamento a respeito da grave situação de repressão contra o povo desempregado e trabalhadores do Norte da República da Argentina.
Encaminhando cópia do Requerimento 423/2001, do vereador Antonio Cláudio Miguel, da Câmara Municipal de Salto, solicitando regulamentação da utilização de indumentária para condutores de motocicletas.
Encaminhando ofício da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando contrariedade quanto à decisão judicial de não considerar estupro crime hediondo se não for acompanhado de lesões corporais graves ou morte da vítima.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro, com a finalidade de comemorar os 80 Anos da Nestlé no Brasil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro, com a finalidade de homenagear a " Inspetoria Salesiana de São Paulo da Sociedade São Francisco de Sales".
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro, com a finalidade de comemorar os 120 Anos da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro, com a finalidade de comemorar o Quadragésimo Nono aniversário da Sociedade Pestalozzi, de São Paulo.
Encaminha solicitação visando regulamentar a Lei 10726/2001, referente à situação de ex-presos políticos.
Encaminhando documentação do Sr. Carlos Francisco do Nascimento e outros, referente a demissão arbitrária na Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Julga irregular a prestação de contas de adiantamento referente a agosto/1996, da Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social.
Julga legal o ato de admissão de pessoal praticados pelo Hospital Geral de Guaianazes "Jesus Teixeira da Costa", durante o exercício de 1998; e ilegais as admissões da 4ª e 5ª classificadas.
Pedido de licença para processar o Deputado Antonio Mentor de Melo Sobrinho , pelos fatos descritos na queixa-crime que o acompanha.
Encaminhando ofício da Associação Nacional de Médicos Residentes, em Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica, motivada pela queda de qualidade dos programas de residência em todo o país.
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro com a finalidade de comemorar o 8º aniversário do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro, com a finalidade de comemorar o octogésimo aniversário de Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Emérito de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro, com a finalidade de comemorar o "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO".
Encaminha cópia do Requerimento 56/2001 do vereador Josias de Araújo, da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, solicitando interceder junto aos responsáveis pelos galpões e casas da RFF (Rede Ferroviária Federal), que estão abandonados no centro da cidade.
Encaminha Ofício da Câmara Municipal de Garça solicitando providências para instalação de Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza naquele município.
Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S. Paulo e a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária Empresarial de 2002.
Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária para o exercício de 2002.
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto, com a finalidadede homenagear as GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÕ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e CNEC - Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A .
Julga irregulares os termos aditivos e ilegais os atos determinativos das despesas referentes ao contrato celebrado entre Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional da Secretaria de Economia e Planejamento e a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM.
Ofício da Sociedade Brasileira de Nefrologia solicitando garantia do financiamento do tratamento dos pacientes necessitados de diálise, bem como devolução do dinheiro confiscado pela Secretaria da Saúde às Unidades Hospitalares e averiguação da inconstitucionalidade da ação das indústrias de equipamentos e insumos.
Encaminhando relatório da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, dos resultados obtidos pelas Organizações Sociais de Saúde com a execução dos contratos de gestão firmados com a Secretaria.
Encaminha documentação do SINDASP - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de S.Paulo, apresentando minuta de projeto de lei visando à alteração do artigo 7º e os parágrafos respectivos da Lei 257/70, referente ao IAMSPE.
Encaminha documentação do Grupo de Acompanhamento e Controle de Convênios do IAMSPE no Interior, visando apurar a suspensão do atendimento aos dependentes ascendentes.
Julga ilegal o termo de encerramento e liquidação de obrigações do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimeto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Santa Bárbara Engenharia S/A .
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro , com a finalidade de comemorar o Centésimo Vigésimo Sétimo aniversário do Instituto dos Advogados do Brasil.
Sessão Solene a realizar se no dia 27 de agosto com a finalidade de comemorar o "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS".
Sessão Solene a realizar- se no dia 24 de agosto, em homenagem ao CLUBE DOS OFICIAIS DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR.
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de agosto, em comemoração à " CERIMÔNIA DA SEMANA DO SOLDADO ".
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e CAA Engenharia S/C Ltda.
Julga irregulares os termos de reti-ratificação, alteração, encerramento, verificação e aceitação provisória e definitiva e os demonstrativos de reajuste relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e H. M. Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregulares o cálculo de conversão dos valores contratuais e todos os aditamentos posteriores a 01.04.94, relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.
Julga irregulares os termos de reti-ratificação e de aditamento referentes ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Julga irregulares os termos aditivos referentes ao contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e ETENGE Engenharia e Informática Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Esteto Engenharia e Comércio Ltda.
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a DGB - Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Misorelli Palmieri Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Araújo S/A de Engenharia e Construções.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Engefase Engenharia e Planejamento Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Pró-Serv Mão de Obra, Limpeza e Representações Ltda.
Julga irregular as contas da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos, referente ao exercício de 1998.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a Fundação CESP e Ticket Serviços S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Lello Construtora e Incorporadora Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Construtora Tamoyos Ltda.
Julga irregular o 1º termo de alteração do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Sanesul Construtora Saneamento do Sul Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a Edisa Hewlett-Packard S/A - antiga Edisa Informática S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metrolitano de São Paulo e a Noronha Engenharia S/A.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Leão & Leão Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a PROJEL - Engenharia Especializada Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Companhia Paulista de Engenharia - COPENGE, para construção de unidades habitacionais em Pinhalzinho.
Encaminhando documentação referente aos sistemas prisionais, de autoria do vereador Erasmo Dias.
Encaminha cópia de parecer referente ao Provimento 754/01, do Conselho Superior da Magistratura.
Encaminhando ofício DAL-SAA 236/01/2001 da Câmara Municipal de Bauru, referente ao Requerimento 645/2001 do vereador José Walter Lelo Rodrigues solicitando um projeto criando o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários aos Funcionários da Vigilância Sanitária.
Encaminhando cópia do Requerimento 10/2001 do vereador Luiz Carlos Manfredi no sentido de que a Secretaria de Esportes e Turismo, apresente um projeto de apoio aos pequenos municípios visando sua participação nas competições esportivas quando da realização dos jogos regionais.
Julga irregular o contrato DPASE 96000318 - S, celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e SANITEC HIGIENIZAÇÃO LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Columbia - Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.
Julga irregular o termo de aditamento do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Villares Control S/A.
Julga irregular a repactuação dos termos subsequentes do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Via Engenharia S/A .
Constituição da Frente Parlamentar Paulista Pró-Turismo, para atuar em favor do desenvolvimento do turismo em nosso Estado, em conjunto com as entidades representativas do setor.
Instauração de Sindicância visando a apuração de prática de comércio no Gabinete do Senhor Deputado Roberto Engler, conforme Portaria da Corregedoria Parlamentar nº 02/2001.
Instauração de Sindicância visando a apuração de prática de comércio no Gabinete do Senhor Deputado Celso Tanauí, conforme Portaria da Corregedoria Parlamentar nº 03/2001.
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto, com a finalidade de instalar o ultimo encontro nacional preparatório do XV FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTES a realizar-se na Argélia, entre os dias 08 e 16 do corrente mês.
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto com a finalidade de comemorar o " DIA DO MAÇON"
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de agosto com a finalidade de homenagear os 25 anos da existência do Conselho Nacional de Leigos - CNL.
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de agosto com a finalidade de homenagear a "Associação do Senhor Jesus".
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001.
Encaminhando Relatório Anual referente ao exercício de 2000.
Encaminha cópia do Requerimento 615/2001, do vereador José Roberto Nunes da Câmara Municipal de Ourinhos, solicitando revisão das verbas públicas estaduais para manutenção das Entidades de Abrigo.
Encaminhando minuta de projeto de lei federal e respectiva justificativa, apresentado pela Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, referente a recursos orçamentários da União.
Encaminhando cópia do Requerimento 6467, do vereador Aloísio Petiti e outras proposituras da Câmara Municipal de São José dos Campos, de apoio aos Professores pela campanha salarial 2001 e pagamento de gratificações também aos inativos.
Encaminhando cópia do Requerimento 79/2001 do vereador Oswaldo Guanais, da Câmara Municipal de Bastos para viabilizar a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima - Bolsa Escola, no Estado de São Paulo.
Encaminhando cópia do Requerimento 167/2001, do vereador Afrânio Carlos Napolitano, da Câmara Municipal de Garça , solicitando elaboração de Projeto de Lei referente aos professores e funcionários admitidos como ocupantes de Função Atividade regidos pela Lei 500/74.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Rio Verde Engenharia e Construção Ltda.
Encaminhando documentação de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001.
Encaminha ofício da Câmara Municipal de Mendonça solicitando, através de Moção de Apoio, atendimento às reivindicações slariais dos trabalhaores públicos da saúde no Estado de São Paulo.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e Procontrol Engenharia de Sistemas S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e ESCA - Engenharia de Sistemas de Controle e Automação S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A . e Vence Engenharia e Empreendimentos S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Tekhnites-Consultores Associados S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a COPEM Engenharia Ltda.
Encaminhando requerimento da Associação Comercial e Industrial de Carapicuiba, que representa comerciantes prejudicados pelas obras do Rodoanel Metropolitano e reivindicam indenizações por danos.
Encaminhando cópia do Requerimento 1136/2001, do vereador Carlos Roberto da Silva, solicitando elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da notificação as Câmaras Municipais, da liberação de recursos estaduais para os respectivos municípios.
Encaminhando cópia da Indicação 1086/2001 do vereador Otávio da Silva Júnior, sugerindo a cobertura da quadra de esportes e construção de arquibancadas na E.E.E.M.F. "Dr. Flamínio Lessa ".
Julga irregular as contas da Unidade DRADS - Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas, referente ao exercício de 1998.
Julga irregulares os termos de reti-ratificação e de aditamento referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Nega provimento aos recursos ordinários referentes ao contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo e Offício Serviços Gerais Ltda.
Solicitação de licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Paulo Teixeira.
Encaminhando cópia da Moção 04/01, do vereador João Teodoro Cassimiro, da Câmara Municipal de Piraju, de apoio às reivindicações salariais dos policiais civis e militares do Estado.
Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, que representa os trabalhadores da USIMINAS desde 1995, referente a contribuição sindical e apuraração de fatos relacionados a entidade em questão.
Encaminhando documentação manifestando apoio ao Município de Ilha Solteira, para que este receba a Sede da Reitoria da UNESP, em virtude de estudos realizados para sua transferência da Capital do Estado para o Interior; a Lei Estadual 952/76, determina que a Reitoria seja em Ilha Solteira.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Elage Engenharia Ltda.
Encaminhando contas anuais do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2.000.
Encaminhando Relatório de Atividades referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2.001.
Encaminha minuta de projeto de lei que cria o Conselho Estadual e estabelece obrigatoriedade de realização de Estudo Prévio de Impacto Econômico para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais e agro-indústrias de grande porte.
Documentação encaminhada pela Associação dos Remanescentes do Quilombo do Carmo, de São Roque, relatando a forma como vem sendo manipulada a verba da Saúde daquele município e solicitando providências contra os respectivos desmandos.
Documentação encaminhada pela Câmara Municipal de Bauru, solicitando a elaboração de projeto criando o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários aos Funcionários da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.
Moção 40/2001, do vereador Maurício Tavares de Lima, da Câmara Municipal de São Roque, de repúdio ao Governo Federal pelo envio, à Câmara dos Deputados, do PL 4147/2001, retirando autonomia dos municípios em relação aos serviços de água e saneamento básico.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de junho em Solidariedade ao Povo do Chile, pela Verdade e Justiça.
Encaminhando cópia do Requerimento 040/2001, do vereador Airton Pereira Rosa, solicitando revisão da legislação específica que proíbe a queima da cana de açúcar no território do Estado.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Associação de Ajuda Mútua dos Sem Terra Urbanos do Jardim Romano.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Economia e Planejamento e a Mastersoft Comércio e Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construforte Construções e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a O . M . Garcia & Cia. Ltda.
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Ultratec Engenharia S/A.
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de junho, com a finalidade de homenagear o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Determina instauração da competente Sindicância para apuração dos fatos ocorridos no Plenário desta Assembléia Legislativa, no dia 05/06/01, envolvendo o Deputado Roque Barbieri e o sindicalista Dirceu Travesso.
Julga irregular os termos de alteração, bem como ilegal o ato determinativo das despesas do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a PILOTIS Construções e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a Grottera Serviços A . Marketing S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a TRICURY Construções e Participações Ltda.
Encaminhando documentação do Prof. Ivon Leite dos Santos, lotado na Secretaria da Educação do Estado, com sede de exercício em Caraguatatuba, visando apurar irregularidades praticadas pelo Dirigente Regional de Ensino, Sr. Laércio Albarici.
Encaminhando cópia da Moção de Apoio 21/2001 da Câmara Municipal de Itapevi, de autoria da edilidade, referente a atribuição de bonificação aos servidores públicos das unidades escolares, mantidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a FERMOPAR Construções Ltda.
Solicita ambulância para a Unidade Básica de Saúde daquele município.
Encaminha cópia do Requerimento 240/2001, da vereadora Maria Francisca Cardoso Sampaio e outros, solicitando realização, pela Secretaria de Segurança Pública, de campanha de prevenção à violência e pelo desarmamento.
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de junho, com a finalidade de comemorar o Aniversário do Bairro de Itaim Paulista.
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000, de acordo com o art. 3º da Lei 4595/85.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Conter Construções e Comércio S/A.
Julga irregular o termo de repactuação e todos os demais termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU e a Múltipla Engenharia Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Requinte Engenharia e Construções Ltda.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a SABESP e Coneng Engenharia Ltda.
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e Tecnosolo - Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A .
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a SODEMCO - Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda.
Julga irregular o contrato 67/99 celebrado entre o IAMSPE e Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Encaminha justificativas apresentadas referentes ao Processo TC 1234/026/98.
Encaminhando cópia da Moção 122/2001, do vereador Antonio José Boldrin e outros, visando regulamentar em caráter de urgência a Lei 10.547 que estabelece regras para a queima controlada da cana-de-açucar.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000.
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei 4595/85.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a GOCIL Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a SETEPLA Tecnometal Engenharia Ltda.
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Enger Engenharia S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Limpadora Califórnia Ltda.
Encaminhando documentação, visando apurar fatos, referente ao processo instaurado por uma Supervisora da diretoria sul Guarulhos, contra o Professor Rômulo Ornelas de Oliveira.
Encaminhando cópia das notas Taquigráficas relativa à reunião realizada no Auditório "Teotônio Vilela", desta Casa de Leis, com moradores do Grande Alvarenga e alguns munícipes de São Bernardo do Campo (em 02/05/01) visando apuração de fatos relatados e devidas providências.
Julga irregular o contrato celebrado entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a Informall Serviços em Informática S/C Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de junho com a finalidade de prestar homenagem a todos os idosos, na pessoa da Sra. Benedita Barbosa de Moraes Carvalho, de 82 anos, Miss Melhor Idade do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de junho, com a finalidade de comemorar os 100 anos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ.
Encaminhando ofício 78/01, tecendo considerações referentes as últimas medidas adotadas pelo Governo Federal, no sentido de equacionar a deficiência energética do país.
Encaminhando ofício 002/2001 da Câmara Municipal de Registro, reivindicando ambulância para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, do município.
Encaminhando documentação do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2000.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária para 2001.
Em atenção ao Requerimento 200/2001, do vereador Luiz Fernando V. Pazin, solicita empenho para instalação da 2ª Vara Judicial naquele município.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Encaminha cópia do Requerimento 10/2001, do vereador Adilson José Vieira Cordeiro, solicitando a criação de mais um cartório de registro civil, bem como a instalação de outra vara judicial e também providências para que o município de Cabreúva venha a ser considerado Comarca.
Encaminha ofício da Câmara Municipal de Mauá comunicando apoio ao Requerimento 120/01, do vereador Elias Chediek Neto, da Câmara Municipal de Araraquara, favorável ao remanejamento dos funcionários inativos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo.
Encaminhando relatório de atividades desenvolvidas no decorrer do exercício de 2000, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Encaminhando resultados econômicos-financeiros alcançados por esta Empresa no 1º Semestre/2000.
Encaminhando ofício 39/2001 da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Cosmópolis, solicitando doação de um veículo inservível para o Governo do Estado, mas que lhes será útil no desempenho de suas atividades.
Julga irregular os atos de admissão de pessoal efetuada pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - Universidade de São Paulo - FAEPA, no exercício de 1998.
Encaminhando cópia da Moção 114/2001, do vereador Celso Zoppi, da Câmara Municipal de Americana, de Apoio pela abertura de negociação da Secretaria Estadual de Educação com a AFUSE (Associação dos Funcionários da Secretaria de Educação).
Encaminhando carta anônima enviada ao Deputado Geraldo Vinholi, visando apurar denúncias contra a Delegacia de Ensino de Caieiras.
Encaminhando documentação referente a litígio judicial envolvendo a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Sra. Delmary Beatriz Militão Marcelino.
Encaminhando documentação, enviada pelo representante dos usuários do Conselho Municipal de Saúde, do município de Araçatuba visando apurar denúncias, visto que há indícios de graves irregularidades, junto ao referido Conselho.
Encaminhando cópia da Moção 08/01 do vereador Clóvis José Tamborin e outros, da Câmara Municipal de Leme, na qual requer estudos pertinentes a reajuste salarial para os polciais civis e militares.
Encaminhando cópia da Moção 20/01 do vereador Romeu Santini, DD. Presidente da Câmara Municipal de Campinas, solicitando a apreciação do Governo do Estado quanto à proposta para a moradia de policiais militares nas Escolas Estaduais de Campinas.
Encaminhando ofício 0191/01, do Senhor Cléber Stevens Gerage, Presidente da União Municipal dos Estudantes de Atibaia, requerendo, dos Órgãos competentes, apuração de denúncias e reclamações enviadas ao conhecimento daquela entidade.
Encaminhando ofício do Sr. Leonidas Silva, Presidente da 5ª Regional da AIPOMESP , reivindicando as mesmas vantagens concedidas aos poiciais militares da ativa para os aposentados.
Encaminhando ofício 364/GP/PMT/2000, elaborado pelo Sr. Ademir Signori Borssato, DD.Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando maiores invetimentos na área de Segurança Pública, no município.
Encaminhando cópia da Moção 04/01 da vereadora Terezinha de Carvalho Alberich, da Câmara Municipal de Campinas, na qual trata do pedido para funcionamento 24 Horas , inclusive nos finais de semana, da Delegacia da Mulher de Campinas.
Encaminhando cópia da Indicação 307/00 do vereador Gerson Credendio , da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz , na qual requer estudos de projeto de lei determinando que as inscrições para os concursos públicos de ingresso nas carreiras da Polícia Militar e Civil do Estado, sejam efetuadas nas agências do Banco Brasil ou da Nossa Caixa onde residam os candidatos.
Encaminha cópia da Moção 15/2001, do vereador Eduardo Seigui Hanashiro, da Câmara Municipal de Itariri, solicitando estudos sobre a aplicação de recursos na área de Segurança Pública.
Encaminha cópia do Requerimento 126/2001, do vereador Rogério Monteiro Barbosa e outros, da Câmara Municipal de Guaratinguetá, repudiando instalação do Centro de Detenção Provisória dos Cadeiões naquele município.
Encaminha cópia do Requerimento 318/2001, do vereador José Antero, da Câmara Municipal de Jacareí, solicitando legalização das atividades exercidas pelos policiais militares fora de seu horário de expediente - "bico".
Encaminha cópia do Requerimento 10/2001, do vereador Anielo Pernice Neto, da Câmara Municipal de Peruíbe, solicitando instalação de Companhia ou Batalhão da Polícia Militar naquele município.
Encaminha cópia do Requerimento 177/2001, do vereador Gilberto Dias Soares, da Câmara Municipal de Avaré, solicitando que não seja construído mais um presídio naquele município.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.
Encaminha Moção de Repúdio 26/2001, do vereador Arnaldo Ferreira, à construção de penitenciárias no município de Serra Azul e região.
Julga irregulares os instrumentos aditivos de nºs 5 a 14, incluindo os procedimentos de repactuação contratual, bem como os demonstrativos de cálculos, referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Administradora e Construtora Soma Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Construtora Augusto Velloso S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Sanitec Higienização Ambiental Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e H. Guedes Engenharia Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Projel Engenharia Especializada Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a VETEC Engenharia S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a Diagonal Saneamento e Serviços Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a CONDIC - Construtora Diretriz Indústria e Comércio Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Construtora Passarelli S/A.
Encaminhando cópia do Requerimento 246/2001, do vereador Jades Martins de Melo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para conclusão da chamada "Ponte do Palma".
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho, com a finalidade de homenagear a "ORDEM DOS JESUÍTAS".
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho, com a finalidade de comemorar o 24º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Encaminhando cópia do Requerimento 079/01 do vereador Martin Cobo, da Câmara Municipal de Adamantina, referente a quantidade e aos valores praticados nos pedágios de nossas rodovias.
Encaminhando cópia da Indicação do vereador Celso da Silva Martinez, da Câmara Municipal de Bertioga solicitando a instalação de uma Unidade Básica de Apoio - UBA, nas imediações do município, bem como a instalação de um Posto de Serviço de Auxílio ao Usuário - SAU - nas imediações do Km 222, onde está instalada a Usina de Asfalto, unidade do próprio DER.
Encaminha Requerimento 17/2001, do vereador José Antonio Marçal e outros, da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, manifestando repúdio pelo afastamento do professor Carlos Alberto de Carvalho das funções de Diretor da E.E. Paulo Delicio, naquele município.
Encaminha Requerimento 198/2001, do vereador Hércules de Melo Fabre, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, solicitando inclusão de uma das escolas estaduais locais no PROGRAMA PROFISSÃO.
Encaminha Indicação 870/2001, do vereador Hércules de Melo Fabre, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente ao funcionamento no período noturno, objetivando implantação da 8ª série na E.E.João Ortiz Rodrigues.
Encaminha Indicação 773/2001, do vereador Hércules de Melo Fabre, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente a reforma da quadra poliesportiva da E.E. Dona Maria André Shunck, no distrito de Cipó-Guaçu.
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Noroeste Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa CONDIC Construtora Diretriz Indústria e Comércio Ltda.
Encaminha Requerimento 120/2001, do vereador Almiro Sinotti, solicitando o reinício e término nas obras da Ponte de Cachoeira de Emas, naquele município.
Encaminha proposta orçamentária de 2000.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO e Maria Natália de Souza Alves.
Julga irregular a admissão de pessoal realizada pela COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, no exercício de 1995.
Julga irregular o termo de aditamento, prorrogação e ratificação do contrato celebrado entre a PRODESP - Cia.de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a PCD Informática Ltda.
Julga irregular o termo aditivo e modficativo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de junho, com a finalidade de comemorar o "DIA DA COMUNIDADE ITALIANA".
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO ALCKMIN.
Encaminhando cópia do Requerimento 230/2001 do vereador Hércules de Melo Fabre, referente aos benefícios que Embu- Guaçu tem direito, por ser uma área de 100% de preservação de mananciais.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio, com a finalidade de comemorar o "DIA DO COZINHEIRO-CHEFE", homenageando os cozinheiros e chefes de cozinha.
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho, com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro de Itaim Paulista.
Encaminhando cópia do Requerimento 195/2001 e Indicação 772/2001 de autoria do vereador Hércules de Melo Fabre, solicitando incluir no Plano de Iluminação Pública a SP 234-Rodovia Bento Rotger Domingues em toda a sua extensão.
Encaminhando ofício 014/01 da Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, solicitando apoio visando pagamento dos Precatórios com a devida correção salarial.
Encaminhando Requerimento de autoria do vereador Odilon Aparecido de Souza da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, sugerindo denominação de Mário Covas, para o Aeroporto de Congonhas.
Encaminhando Requerimento 209/2001 dos vereadores Rudney Fracaro e Claudinei Damalio, para que as praças de pedágio que ficaram no perímetro urbano das cidades, sejam afastados.
Encaminhando ofício 036/01 do Sindicato Rural de Lins solicitando denominação de "Rodovia Governador Mário Covas", para a Rodovia Vicinal que liga as cidades de Lins e Guaimbê.
Encaminhando documentação relativa a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, do vereador Marco Antonio da Silva Mello, para que se proceda à anexação de área do Município de Cotia ao Município de Vargem Grande Paulista, compreendendo os Bairros do Recanto Verde e Tijuco Preto.
Encaminha Balanço Geral concernente aos aspectos econômico-financeiros e o respectivo Parecer, bem como o Relatório de Atividades, do exercício de 2000.
Encaminhando Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2000.
Encaminhando cópia do Requerimento 158/2001 do vereador Wilson Marcelino da Silva Filho, da Câmara Municipal de Carapicuiba, solicitando visita de membros da Conselho Estadual de Saúde e da Comissão de Saúde e Higiene, tendo em vista o elevado número de reclamações de municípes quanto ao atendimento realizado pelo Hospital Sanatorinhos em Carapicuiba.
Encaminhando ofício 176/01 da Câmara Municipal de Penápolis, em apoio ao Requerimento 150/2001 do vereador Nei Giron da Câmara Municipal de Araçatuba, manifestando-se contra a atitude do Governo dos Estados Unidos em representar contra o Brasil, na Organização Mundial do Comércio, pela iniciativa de produção, em nosso País, de dois medicamentos integrantes do coquetel anti-AIDS.
Encaminhando cópia do Requerimento 477/2001 do vereador Cesar Martins Lopes, da Câmara Municipal de Marília, solicitando elaboração de projeto de lei junto ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e da Saúde, visando restringir a publicidade de bebidas alcoólicas, à semelhança da publicidade relativa a cigarros.
Encaminhando cópia da Moção 001/2001 da Câmara Municipal de Poá, do vereador Francisco de Oliveira , que dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais para veículos oficiais municipais.
Encaminhando abaixo-assinado solicitando mudança de nome, da referida escola, (pertencente a Diretoria de Ensino Região Leste1I) para E.E.Mário Covas Júnior.
Encaminhando cópia da Moção 001/2001do vereador Odacir Infante, de Apelo visando duplicação da Rodovia SP 308, no trecho entre Piracicaba e Salto.
Encaminhando ofício 212/2001, referente a Moção do vereador Chigueo Kamada da Câmara Municipal de Taquaritinga, de Apoio ao movimento para que o saudoso Alberto Santos Dumont, seja considerado "Pai da Aviação", visto que foi ele o seu verdadeiro inventor.
Encaminhando Moção 23/01 do vereador Gilmar Vieira da Silva, da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste de Repúdio pela instalação de Praça de Pedágio na estrada que liga Americana a Nova Odessa.
Nega provimento ao Recurso Ordinário interposto contra a sentença que julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Únicos Construtora Ltda.
Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo de Repactuação referente ao contrato celebrado entre o DER e a Comercial e Construtora Guitte Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora J. Sogame Ltda.
Julga irregular o termo de alteração do contrato celebrado entre a CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde - Hospital Geral de São Matheus e Le Baron Alimentação e Serviços Ltda., antigo Le Baron Restaurante para Indústria e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Sistema Pri Engenharia de Planejamento Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Sequência Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Lema Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular a execução contratual, os termos sub examine e as despesas correspondentes referentes ao acordo firmado entre a CDHU e a Associação de Mulheres do Jardim Beatriz e Vila Progresso.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.
Julga irregulares o termo de reti-ratificação e o termo de aditamento referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Tartuce Construtora e Incorporadora Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a USS - Unidade de Serviços e Seguros S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Limpadora Centro Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Faísca - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a SANITEC Higienização Ambiental Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONPAR - Construção Pavimentação e Rodovias Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a BRASANITAS - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Trial Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Habiarte Barc Construtores Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a SADE Vigesa Industrial e Serviços S/ A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a SODEMCO - Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a MAG Engenharia Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a PROFAC - Engenharia e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a SANITEC Higienização Ambiental Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a FAÍSCA Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a ARCLAN Serviços, Transportes e Comércio Ltda.
Julga irregular os termos de reti-ratificação do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a O . M . Garcia & Cia . Ltda .
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Julga irregulares as contas apresentadas pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências - FUNBEC , relativas ao exercício de 1997.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Empresa Limpadora Centro Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Misorelli Palmieri Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Tejofran de Saneamento Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e FAÍSCA Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Tejofran de Saneamento Ltda.
Encaminhando cópia do Requerimento 487/2001 do vereador Antonio B.de Mello, solicitando elaboração de projeto de lei mudando o nome do Hospital Geral do Serraria, passando a denominar-se Hospital "Governador Mário Covas".
Encaminhando cópia da Moção 026/01 do vereador Joel José dos Santos, da Câmara Municipal de Assis, manifestando apoio aos trabalhadores estaduais do (Quadro de Servidores da Educação) em suas reivindicações pela valorização no plano de carreira e aumento de salário base.
Encaminhando cópia do Requerimento 3297/2001 do vereador Luiz Geraldo Dias objetivando implantação de Delegacias de Polícia e criação de novas; realização de Concurso Público visando reestruturar o quadro de funcionários , e nova política salarial a todas as carreiras policiais.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H. Guedes Engenharia S/ A .
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Ferramar Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BMC Engenharia e Construção Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Sancarlo Engenharia Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora L.R. Ltda.
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a Offício Serviços Gerais Ltda.
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo e a Coest - Construtora S/A .
Julga irregular a conversão contratual celebrada entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Schahim Cury Engenharia e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Jamaris Ltda.
Julga irregular as contas anuais da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, referentes ao exercício de 1997.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Cappellano S/ A.
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Condor Engenharia e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Andrade Valladares Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio Sobreco S/ A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a Mafersa S.A
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Conter Construções e Comércio S/A Construções e Comércio S/A .
Encaminhando cópia do Requerimento 087/01 da vereadora Layde Rodrigues Loria, da Câmara Municipal de Praia Grande, solicitando retorno das placas indicativas com o nome do ilustre homem público Esmeraldo Tarquínio, nas cabeceiras da Ponte sobre o Mar Pequeno, que liga São Vicente à Praia Grande.
Encaminhando cópia do Requerimento 186/2001 do vereador Jair Bento Carneiro, da Câmara Municipal de Nova Odessa solicitando projeto de lei criando tarifa de pedágio diferenciada para as empresas de ônibus.
Encaminhando cópia do Requerimento 05/2001da Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, de autoria da edilidade solicitando recapeamento da estrada Vicinal "José Sanches Postigo", que liga este município a Santo Anastácio.
Encaminhando documentação em decorrência da aprovação da Moção 0045/2001, de autoria do vereador Luiz Paulo Oliveira Matias e subscrito pelo vereador Airton Peres Batisteti, da Câmara Municipal de Tupã, manifestando apoio ao movimento proposto por todo o funcionalismo público estadual, que reivindica o não desconto do auxílio-alimentação nos dias de efetivo exercício.
Encaminhando ofício 20/01 e seus anexos, do Núcleo de Referência do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência ) do Estado de São Paulo, visando a contemplação de recursos específicos para consecução do mesmo no Orçamento Público do Estado, para o atual periodo.
Encaminha solicitação objetivando providências para que o nome do Sr. Mário Covas, seja o patronímico do Hospital Geral do Pirajuçara de Taboão da Serra.
Encaminhando cópia do Requerimento 324/2001 do vereador José Roberto Nunes, solicitando criação de Vara específica para o atendimento exclusivo de usuários de drogas ilícitas.
Encaminha oficio nº Liga M./Pr. 197/2001, solicitando apoio do Governo do Estado para criação de um Projeto de Incentivo Fiscal, para o Evento Cultural Carnaval da Cidade de São Paulo e outros Municípios.
Encaminhando cópia da Moção de Apoio 01/2001 dos vereadores Zilda Lopes da Cunha Pistelli e José Carlos Ribeiro que dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais para veículos oficiais municipais, propondo a alteração do art. 1º da Lei 6.302/81.
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio com a finalidade de comemorar o " Dia Mundial da Enfermagem"
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio, com a finalidade de comemorar o " DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA".
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio, com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro de Itaim Paulista.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de maio, com a finalidade de homenagear a Sra. Ginetta Calliari e o Movimento Focolari no Brasil, ligado à Igreja Católica.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999, de acordo com a Lei 4595/85.
Encaminha documentação relativa ao exercicio de 2000 e Proposta Orçamentária de 2001, em atenção a Lei 4595/85.
Encaminha documentação relativa ao exercicio de 1999 e Proposta Orçamentária de 2000, em atenção a Lei 4595/85.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999, em atenção à Lei 4595/85.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000, em atenção à Lei 4595/85.
ATO Nº 3, de 2001, DA MESA, NOMEANDO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFERTAR À MESA ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .
Encaminhando Moção do vereador Erasmo Dias, reivindicando providências necessárias (quanto aos VETOS) visando sanar distorção no processo Legislativo.
Encaminhando cópia da da Moção de Apelo 31/01, de autoria da Bancada do PT, visando criação de lei prevendo a instalação de aparelho "controlador de pulsos", nas residências que possuírem linha telefônica.
Solicitando empenho junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando promover o Município de Cabreuva à qualidade de Comarca.
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000 em atenção à Lei 4595/85
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999, em atenção a Lei 4595/85.
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000, em atenção à Lei 4595/85.
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001, em atenção à Lei 4595/85.
Encaminha documentação da Sociedade Amigos de Alto dos Pinheiros solicitando o desenvolvimento dos estudos necessários ao esclarecimento científico e definam normas de transporte e uso de energia que limitem a geração de fluxo eletromagnético a níveis adequados a esposição humana.
Encaminha Decreto de Calamidade Pública no Município, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Encaminhando cópia do Requerimento 228/2001 do vereador Walter do Nascimento Costa solicitando a adoção como TESE do 45º Congresso Estadual de Municípios , a ser realizado na cidade de Serra Negra, de 21 a 26 de maio movimento que visa, em síntese, à democartização das emissoras legislativas de todo o País.
Encaminhando cópia do Requerimento 38/01 do vereador Hugo Ricardo Soares , da Câmara Municipal de Piquete visando solucionar a precária situação do setor de Ortopedia do Hospital Bandeirantes, em São Paulo.
Encaminhando MANIFESTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA PAULISTA , bem como cópias de abaixo-assinado, firmados por professores, pais e alunos da rede pública estadual da região de Presidente Prudente, solicitando aprovação dos Projetos de Lei 554 e 556/2000 do Deputado Marquinho Tortorello.
Encaminhando cópia da Moção 5 de Apelo da vereadora Neizy Martins de Oliveira Cardoso pela rejeição de veto parcial ao PLC 80/00, que institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências, resultantes na Lei Complementar 891/2000.
Encaminhando abaixo-assinado relatando fatos e solicitando providências junto a Escola Estadual "Paulo Delício" - Diretoria de Ensino de Piraju - do Município de Águas de Santa Bárbara.
Encaminhando documentação da Escola Estadual " Isaí Leirner " solicitando a continuidade de seu funcionamento , com o devido preenchimento de classes e correção do fluxo - de 5ª série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio, nas modalidades regular e suplência.
Ofício 30/01, enviado pela ASTEGO - Associação Brasileira dos Técnicos em Imobilizações Ortopédicas, solicitando a elaboração de propositura criando o cargo de Técnico em Imobilizações Ortopédicas no âmbito do sistema de saúde estadual.
encaminha cópia do Processo 1041/99-8, ação trabalhista contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Encaminha cópia do Processo 1042/99-0, ação trabalhista contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2001, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao DIA DA SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMÊNIO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de abril de 2001, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o dia da POLÍCIA CIVIL.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de abril de 2001, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o dia dos ESPÍRITAS.
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril de 2001, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o ANO INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Stefani Nogueira Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Núcleo Consultoria e Projetos Ltda.
Comissões Permanentes - composição, conforme cálculos da proporcionalidade dos partidos políticos, para preenchimento das vagas no 2º biênio da 14ª legislatura.
Encaminha requerimento solicitando a elaboração de projeto de lei dando a denominação de " Mário Covas" à rodovia SP-131, que circunda a ilha de São Sebastião, naquele município.
Julga irregular o contrato firmado entre a CDHU e CCO - Empreendimento Imobiliário Ltda., objetivando execução de serviços no município de Itapira.
Julga irregulares a concorrência pública e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, referente ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Construtora Sorocaba Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Cermaco Construtora Ltda. e Atlanta Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.
Julga irregulare o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo.
Julga irregulare o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Paranapanema S/A - Mineração, Indústria e Construção.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRO - Cia. do Metropolitano de São Paulo e Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.
Julga regulares a dispensa de licitação e o contrato firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e COSESP - Cia. De Seguros do Estado de São Paulo.
Transcrição da Moção 03/2001, dos vereadores Romeu Santini e Pedro Serafim, de aplausos ao Governo Estadual pela disposição de destinar recursos para construção de casas próprias e de apelo para que aquele município seja contemplado com tal medida.
Encaminha teor da Moção 05/2001, da vereadora Teresinha de Carvalho, referente a implantação, naquela cidade, do Projeto Restaurante BOMPRATO, do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para População Carente, da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO.
Encaminha cópia do Requerimento 5/2001, do vereador José Antonio Canela, solicitando elaboração de projeto que prevê a aferição anual dos relógios de energia e nos hidrômetros.
Encaminhando cópia da Moção 30/2001, do vereador Benedito Ignácio Giudice, solicitando regulamentação do artigo 207 da Constituição Estadual.
Encaminha cópia da Moção 03/2001, referente a duplicação da rodovia SP-308.
Em atenção à Moção 8/2001, do vereador Batista de Mello Jabur, protesta pelo serviço prestado pela empresa Telefonica, referente aos interurbanos naquela região.
Solicita informações da Secretaria de Segurança Pública e DETRAN sobre possível extorsão na confecção de placas de veículos.
Solicita extinção definitiva da Cadeia Pública local e a destinação do prédio para setores administrativos da Polícia.
Comunicado do Sr. Geraldo Alckmin Filho, de assunção ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 38, caput, in fine, da Constituição Estadual e declaração de bens em cumprimento do artigo 46 da Carta Paulista.
Encaminha requerimento de autoria do vereador Orlando Annibal manifestando insatisfação para com a direção da Telefonica, pelo fechamento do Posto de Atendimento local.
Encaminha requerimento de autoria do vereador José André Roberto Mazer solicitando construção de novo prédio para funcionamento da cadeia pública local e a adaptação do prédio atual para instalação de escola estadual.
Recurso Ordinário impetrado contra a decisão da E. Segunda Câmara que julgou irregulares as contas anuais da COSESP - Cia. De Seguros do Estado de S. Paulo, referentes ao exercício 1996.
Encaminha Moção de Protesto contra a sra. Secretária Nacional de Assistência Social, para que não mais ocorra demora no repasse da verba destinada à Creche Padre Vitório, naquele município.
Encaminha Moção de Repúdio contra a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, pela implantação de novos postos de pedágio.
Encaminha Requerimento do vereador Lino do Prado Lorenzo, solicitando seja expedido ofício ao Diretor-Presidente da SABESP objetivando revisão do percentual da tarifa de esgoto, visando à sua redução.
Julga irregular a Admissão de Pessoal realizada pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da F.M.R.P.U.S.P. para o cargo de Técnico de Contabilidade, no exercício de 1998.
Julga irregular a licitação e o contrato celebrado entre a CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Crisfer Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Cadeia Pública 8 de São José dos Campos e a empresa Santa Helena Comércio de Alimentos Ltda.
Julga irregular o termo de repactuação do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora C.S.O. Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a PAV I - Obras Pavimentação e Terraplanagem Ltda.
Julga irregular o termo de encerramento e liquidação das obrigações contratuais celebradas entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ESTETO Engenharia e Comércio Ltda.
Encaminha minuta de anteprojeto de lei sobre a disciplina do "tempo de espera" nas filas dos diversos serviços prestados à população.
Requerimento 144/01, do vereador José Maria Adriano, solicitando elaboração de lei tornando obrigatório que empresas prestadoras de serviços (SABESP, ELETROPAULO, etc.) mantenham postos de atendimento em cidades com população superior a vinte mil habitantes.
Requerimento 16/01, do vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando isenção de tarifas de pedágios a motoristas que viajam do interior para a capital, na forma que especifica.
Requerimento 57/01, da vereadora Terezinha Rodrigues de Almeida, solicitando ao Sr. Presidente da República elaboração de lei autorizando os policiais militares e civis dos estados, assim como a Polícia Federal, usar as armas apreendidas, no combate ao crime em suas diversas modalidades.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de março com a finalidade de homenagear a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - ANABB, com sede em Brasília.
Encaminhando solicitação do vereador Saulo Benevides dos Santos, em caráter de urgência a intercessão do Poder Legislativo do Estado aos órgãos competentes a fim de viabilizar a reforma do nosso Código Penal.
Encaminhando cópia da Moção 02 de autoria do vereador José Aparecido Marcussi de apelo ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública visando colocação de guaritas nas entradas e saídas do Município, no sentido de evitar a criminalidade da região.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Departamento de Administração - DAT- Gabinete e a VEMAR - Indústria e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Real Cobranças S/C Ltda.
Julga irregular a admissão de pessoal junto a FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da U.S.P.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio S/A.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ENGEBANC Avaliações Gerenciamento e Projetos Ltda.
Julga irregular os atos de admissão de pessoal da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - FUNESP.
Encaminha documentação referente a transferência de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da EE Cícero Antonio de Sá Ramalho para a EE Vila Arizona, pela Diretoria Regional de Ensino de Itaquaquecetuba.
Encaminhando, através do of.161/2001, cópia da Moção de Repúdio 11/2001, dos Vereadores Diego de Nadai e Alexandre Corrêa de Oliveira Romano, em relação a transferência de presos de Mogi Mirim para a Cadeia Pública de Americana.
Encaminhando, através do of.0076/2001, cópia do Requerimento 15/2001, do vereador Matias Mariano, solicitando informações sobre a intensificação do policiamento preventivo no município de Americana.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.
encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000 de acordo com a Lei 4595/85.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.
Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a OFFÍCIO Serviços Gerais Ltda.
Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a BRASANITAS - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e JOB Engenharia, Construções e Sistemas de Manutenção Ltda.
Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e SANITEC Higienização Ambiental Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa- Nosso Banco S/A e a Empresa Limpadora Centro Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a TELETRA Manutenção Industrial Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a PROJEL Engenharia Especializada Ltda.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Encaminhando cópia do Requerimento 0094/00 do vereador Pastor Heleno de Jesus solicitando implantação de um Curso de Medicina neste município.
Encaminhando cópia do Requerimento 003/01 do vereador José Altair da Silva Rangel requerendo a elaboração de Projeto de Lei que vise a modificação das regras contratuais para aquisição da casa própria , estabelecidas entre a CDHU e os mutuários.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Estrela S/A .
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a HACHUL Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
REQUER À MESA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A ANULAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 747/00, DE 16 DE JANEIRO DE 2001, DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, especialmente pela propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de março , com a finalidade de comemorar os 130 anos de fundação do Instituto e da Universidade Mackenzie.
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Eletrolux Comércio e Serviços Ltda.
Julga ilegal a admissão de pessoal da FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino , Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da U.S.P. .
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia de Processamento e Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e a empresa Informall Serviços em Informática S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Maxservice Comércio e Serviços Ltda.
Julga irregular o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, referente ao acordo celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Julga irregular o 5º termo de alteração contratual celebrado entre a SABESP e IESA - Internacional de Engenharia S/A .
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de março com a finalidade de homenagear Dom Cláudio Hummes, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, por sua nomeação como Cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana.
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de março, com a finalidade de prestar homenagem aos Militares do Exército Brasileiro, que cumpriram Missão de Paz da ONU no Timor Leste.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Azevedo & Travassos S/A .
Julga irregulares os termos aditivos referentes ao contrato celebrado entre a Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a Protran Engenharia S/C Ltda.
Encaminhando documentação do SINTAEMA, solicitando providências referentes ao episódio da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB.
Encaminhando cópia da Moção de Apelo 118/00 do vereador Sebastião Adail Ribeiro da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste solicitando implantação e instalação do "Banco do Povo", no municipio.
Solicitando revogação do Provimento 747/00, e que se revertam os fatos dele decorrentes.
Julga irregulares o demonstrativo de conversão de valores, os demonstrativos de cálculos de reajustes e o termo de encerramento, decorrentes do ajuste celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimento Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Campanário Construções e Incorporações Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Consórcio Unisul.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Requinte Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregulares a dispensa de licitação, visando à aquisição e instalação de central telefônica e as subsequentes despesas, junto a Delegacia de Ensino de Carapicuiba.
Julga irregulares as contas relativas ao exercício de 1995, do HOSPITAL MANOEL DE ABREU ,em Bauru.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio SOBRENCO S/A .
Julga procedente a representação sobre eventuais irregularidades praticadas em contratos de fornecimento de alimentação para diversos hospitais da rede pública.
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER- Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Cetenco Engenharia S/A .
Julga irregular a formalização de despesa do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - Departamento de Administração e a empresa Limpadora Centro Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços -CPOS e a CNEC Engenharia S.A .
Julga irregular o termo aditivo e modificativo, de 25-10-95, para conversão , em Reais, dos valores de contrato celebrado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a ENCALSO Construções Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde -Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA e Banco do Estado de São Paulo - Kortman Intradal -Trades Export.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde -Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA e Interdental Produtos Odontólógicos Médico e Hospitalar Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Perdiza Villa Boas Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa S/A Paulista de Construções e Comércio.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a SPL Construtora e Pavimentadora Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Petrobrás Distribuidora S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Via Engenharia S/ A.
Julga irregular o 2º termo aditivo do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Monasa Consultoria e Projetos Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Educação e a empresa SELECT -Seleção de Recursos Humanos S/C Ltda.
Encaminhando cópia da Indicação 320/00 do vereador Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos no sentido de viabilizar medidas para que o Acervo Ferroviário não seja enviado ao Estado do Rio de Janeiro, e que seja preservado no município de Jaguariúna.
Solicitando medidas no sentido de que os princípios basilares da Constituição Paulista sejam preservados em sua integridade.
Encaminhando cópia do Requerimento 1224/2000 do vereador José Américo da Silva Almeida, sobre manipulação de medicamentos como alternativa popular.
Encaminhando cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2001.
LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA QUEIXA-CRIME Nº 78.161-0/0 (CELSO RUSSOMANNO X DEP. VANDERLEI SIRAQUE).
ENCAMINHA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000.
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SENHOR DEPUTADO JUNJI ABE.
ATO Nº 1, DE 2001, DA MESA, QUE CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ( "XCRI" ).
Encaminhando cópia de Proposta Orçamentária para o exercício de 2001.
Encaminhando cópia do Requerimento 212/2000, do vereador Sílvio Luiz Baccarin e outros, solicitando do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e Secretaria Estadual de Transportes informações sobre as condições da Rodovia SP 133 e prazo para as providências necessárais.
Encaminhando cópia do Requerimento 76451/2000, da vereadora Joana Leal Garcia, solicitando recapeamento da estrada Conde Francisco Matarazzo Júnior, que faz a ligação da Rodovia Anhanguera até Santa Rosa do Viterbo, dando acesso a Tambaú e Luiz Antônio.
Encaminhando através do ofício 639/00, manifestação de apoio a Indicação 88/2000, da vereadora Valéria Bufani, da Câmara Municipal de Conchas, que sugere Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".
Encaminhando cópia da Moção 119/00 da vereadora Regina Rêgo, de apelo acerca do programa de integração dos portadores do diabetes, na forma que especifica.
Encaminhando cópia da Moção 130/00 do vereador Sebastião Adail Ribeiro, de Apelo à Fundação Paula Sousa e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para instituir o curso técnico de enfermagem, na escola técnica de Santa Bárbara D'Oeste.
Comunicando aprovação da Indicação 88/2000, da vereadora Valéria Bufani, da Câmara Municipal de Conchas, que sugere Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".
Encaminhando Ofício de Apoio à Indicação 088/2000 da vereadora Valéria Bufani, da Câmara Municipal de Conchas que sugere Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".
Encaminhando cópia da Indicação 88/2000 da vereadora Dra. Valéria Bufani, sugerindo Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".
Encaminhando relatório de atividades referentes ao Quarto Trimestre do ano 2000.
Comunica sua posse no cargo de Vice-Governador do Estado a partir de 22 deste mês, em virtude da licença para tratamento de saúde do Sr. Governador Mário Covas.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES / JANEIRO DE 2001.