MENSAGEM DO GOVERNADOR A-112/2003 Convocação extraordinária a partir de 19 de Dezembro de 2003, e pelo prazo necessário, com base no artigo 9º § 5º, 2 da Constituição do Estado.

Of. CG.C.EBC 1435/03 - TC 33.316/026/01 - Fundação Padre Anchieta, julga parcialmente legal a admissão de pessoal referente ao exercício de 2000.

Of. CG.C.EBC 1421/2003 - TC 32.090/026/02 contratantes: CDHU e a Empresa Confiança Mudanças e Transportes Ltda. (acórdão DOE 23/10/03) - Julga irregular.

Of. CG.C.EBC 1417/2003 - TC 32.091/026/02 contratantes: CDHU e a Empresa Confiança Mudanças e Transportes Ltda. (acórdão DOE 23/10/03) - Julga irregular.

Encaminha documentação do 1º Sgt. PM Éden Rose Alves Freire pertencente ao Grupamento de Rádio Patrulha Aérea, mais conhecido como "Águia", solicitando correção do Artigo 2º da Lei Complementar 776.

Encaminha documentação do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo para posterior exame deste órgão técnico.

Of. CGCRRM 1925/03 - TC 17271/026/97 contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo (acórdão DOE 08/11/03).

Encaminha Requerimento 81/03 do vereador Jaques Artur Munhoz da Câmara Municipal de Barueri solicitando a votação, com urgência, de projetos de lei e propostas de emenda constitucional que tratem da regulamentação do número de cadeiras de vereadores em cada município.

Encaminha documentação do Presidente do Conselho Regional de Comunicação Comunitária da Nova Alta Paulista, Sorocabana e Pontal do Paranapanema para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha Requerimento 342/03 do vereador Mauro Olympio dos Anjos da Câmara Municipal de Penápolis, solicitando liberação de empréstimo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Encaminha abaixo-assinado de servidores da Secretaria da Educação lotados na Diretoria Regional de Ensino de Araraquara, para posterior exame deste órgão técnico.

Of. C.ECR 1232/2003 TC-13839/026/98 contratantes: CDHU e Associação Sem Terra Leste I (acórdão DOE de 07/11/03) - Julga irregular.

Of. C.ECR 1208/03 - TC 031132/026/96 contratantes: CDHU e Associação de Mutirantes Unidos de Marechal Tito - acórdão DOE 24/10/03 - Julga irregular.

Diretora da EE Profª Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo, solicita cobertura da quadra de esportes da referida escola.

Requerimentos solicitando que seja convidado o Promotor de Justiça e o Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda para devidas manifestações ante a reportagem que trata de Ação Civil Pública envolvendo o Sr, Roberto Antonio Mazzonetto e o Frigorífico Bertin.

Solicitação de providências contra paralização da reforma da EE Prof. Antonio de Queiroz, em Limeira.

Ofício-denúncia de sócio do Instituto de Engenharia referente a imóvel doado pelo Estado, cuja destinação se pretende alterar pelo PL 696/2002, em tramitação nesta Casa, para ali se instalar empreendimento imobiliário em parceria com o setor privado.

Ofício do deputado Sebastião Almeida solicita convocação do ex-Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, para esclarecimento da anistia concedida à Restco-MCDonalds.

Ofício do deputado Renato Simões solicita convocação do Presidente da CETESB para prestar contas da utilização e destinação dos recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

Ofício do deputado Sebastião Almeida requer convocação de autoridades , para apuração de fatos específicos referentes à licitação de compra da ELETROPAULO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2004 com a finalidade de comemorar o Dia do Rotary.

Ofício da Prefeitura Municipal de Mococa solicitando empenho para liberação de recursos para custeio em socorro à Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2004, com a finalidade de comemorar o aniversário da DEI - Diretoria de Ensino da Polícia Militar.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2004 com a finalidade de homenagear o Dia dos Aposentados.

Mensagem 92/03 do Sr. Governador indicando Sr. Carlos Eduardo Sampaio Dória para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de S.Paulo na qualidade de Diretor de Controle Econômico e Financeiro.

Ofício da Câmara Municipal de Osasco encaminha Requerimento solicitando que não seja aprovado financiamento de compra de material (caixa d'água) que contenha amianto ou asbesto.

Ofício da Câmara Municipal de Barretos solicitando adoção de medidas para o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Barretos pelo IAMSPE, para possibilitar o atendimento dos servidores públicos estaduais.

Ofício 104/03, do Deputado Geraldo Lopes, encaminha documentação de funcionários públicos estaduais do município de Ituverava, contendo reivindicações referentes ao atendimento pelo IAMSPE.

Encaminha documentação do Sr. Clarindo Ferracioli, DD. Prefeito Municipal de Restinga, que dispõe sobre a Decretação do Estado de Emergência no Município, para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha cópia do Requerimento 990/03 do vereador Cícero Alves das Neves da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação visando apurar denúncias referente ao falecimento do Sr. Rodrigo Alves de Souza, detido em Distrito Policial deste Estado.

Moção da Câmara Municipal de Salto, de apoio à reivindicação do corpo docente e alunos da FATEC de Sorocaba, no sentido de que a referida Faculdade seja transformada em Centro Universitário.

Documento encaminhado por vereadora da Câmara Municipal de Ituverava, solicitando interferência na reestruturação do Sistema de Ensino do País e do Estado, da Grade Curricular, na forma que especifica, bem como melhoria de salários e melhores condições de trabalho e de atendimento por parte do IAMSPE.

Alunos do Curso Supletivo da EE Monsenhor Maggi, no município de Americana, manifestando-se contra a Resolução SE 107/2003, da Secretaria de Estado da Educação.

Moção da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes solicitando criação de Comando de Policiamento de Área; envio de novas viaturas; aumento do efetivo policial civil e militar e outras medidas que especifica, bem como elaboração de projeto de lei visando à atualização dos salários dos policiais paulistas, hoje defasados em mais de 46%.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2003, com a finalidade de comemorar o Dia da Bíblia.

Manifesto pela Paz com Justiça.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Of. CGCRRM 1770/03 TC 18365/026/00 - contratantes: DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. DOE 01/11/03 - Julga irregular.

Of. C.CFA 1427/2003 - TC 005248/026/93 - contratantes: METRÔ e Climatec Engenharia e Indústria Ltda.- DOE 23/09/2003 - Julga irregular.

Of. CGCARC 1863/2003 - TC 20019/026/93 contratantes: METRÔ e Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda. - DOE 23/09/03 - Julga irregular.

Of. GCRMC 1194/2003 - TC 017095/026/00 contratantes: DER e Norocon Empreendimentos e Construções Ltda. - DOE 08/08/03 - Julga irregular.

Of. GCRMC 1139/2003 - TC 002477/026/94 contratantes: DER e Companhia Auxiliar de Viação e Obras - DOE 03/05/00 - Julga irregular.

Encaminha ofício nº 063/03 da Associação Paulinense de Proteção Ambiental solicitando audiência pública para se discutir as questões de irregularidades cometidas pela Sabesp, a ser realizada em Paulínia e CPI para apurar a responsabilidade dos infratores das leis ambientais e Código de Defesa do Consumidor, por agressão a economia popular e morte dos mananciais de abastecimento público.

Ofício de Deputados Estaduais visando efetivar a formação de uma FRENTE PARLAMENTAR para analisar a situação de violência e criminalidade reinante no Estado de São Paulo e nos outros estados.

Ofício de ex-bolsista contendo reclamação contra a gestão do Programa Escola da Família, na EE Prof. Clodonil Cardoso, em Rocio-Iguape.

Indicação da Câmara Municipal de Votuporanga solicita empenho para reveresão da Resolução SE 59/2003, da Secretaria da Educação, referente a alteração do Módulo de Supervisores de Ensino.

Ofício da JAM - Jacareí Ampara Menores, solicita aumento da verba "percapita" para a educação fundamental do aluno com deficiência.

Ofícios das Câmaras Municipais de Guaratinguetá, Caiuá, Diadema, Andradina e São José dos Campos solicitando permanência das atividades do CEFAM - Centro Específico de Formação para o Magistério.

Of. C.CFA 1368/2003 - TC-20207/026/97 - contratantes: CDHU e AMEM - Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo (acórdão DOE de 24/10/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12064/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 19/09/03)

Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12060/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 30/10/01)

Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12061/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 19/09/03)

Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12065/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 19/09/03)

Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12062/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 19/09/03)

Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12063/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 19/09/03).

Ofício do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo solicitando empenho para preservação da vida e dos direitos humanos de policial removido ilegalmente do Presídio Especial da Polícia Civil para a Penitenciária 1 de Avaré, onde sofre de toda sorte de ameaças à sua integridade física.

Sessão Solene a realiza-se no dia 2 de dezembro com a finalidade de homenagear o Programa Espacial Brasileiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de novembro com a finalidade de homenagear o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de dezembro com a finalidade de comemorar o Dia do Marinheiro do Brasil.

COMUNICA A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. (art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/00).

Of. CGCRRM 1701/03 - TC -25297/026/96 contratantes: CDHU e Associação Pró Moradia Vila dos Remédios-Terra Esperança - DOE 17/10/03 - Julga irregular.

Encaminha Requerimento 1034/03 do vereador José Ferreira de Moraes da Câmara Municipal de Lins para posterior exame deste órgão técnico.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2003, com a finalidade de outorgar o VII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2003, com a finalidade de homenagear os 172 anos de bons serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Pauilo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2003, com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Samba".

Ofício 2542/2003, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba encaminha parecer da Promotoria de Justiça Criminal daquele município, mostrando a necessidade de apuração do cumprimento regular, por parte da Secretaria de Administração Penitenciária, do respeito aos direitos dos presos.

Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Barra Bonita para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Biritiba Mirim para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Itapeva para posterior exame deste órgão técnico.

Sessão solene a realizar-se no dia 24 de novembro, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Conselho Regional de Educação Física e para a cerimônia de posse do novo Conselho da entidade.

Encaminha cópia da Moção 13/03 da Câmara Municipal de Sorocaba solicitando que o Sr.Governador encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei alterando a LC 836/97, que trata do Plano de Carreira, vencimentos e salários do quadro do magistério público do Estado.

Encaminha Requerimento nº 99/2003 da Câmara Municipal de Salto de Pirapora solicitando apoio à aprovação da PEC 574/02 (na Câmara dos Deputados) que vincula o gasto do Legislativo à receita corrente líquida do Município.

Encaminha ofício nº 238/03 da Prefeitura Municipal de Ubarana com denuncias contra os Vereadores Mauricio Marcelino da Silva e Gildo dos Santos.

Informam a criação de uma Frente Parlamentar para Apoio, Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo.

Of. C.DR.EBC. 1226/2003 TC-21229/026/00 contratantes: SABESP e PRUDENSTACA Sociedade de Engenharia e Construções Ltda.Julga irregular.

Moção da Câmara Municipal de Itapeva solicitando ampliação do Programa de Saúde da Família (Projeto Qualis), bem como aumento na quantidade de medicamentos do Programa Dose Certa, para os municípios do sudoeste paulista.

Requerimento da Câmara Municipal de Carapicuíba solicitando informações sobre a possibilidade de abertura de curso supletivo no ensino fundamental e médio na EE "Nidelse M. de Almeida", naquele município.

Requerimento da Câmara Municipal de Santo André solicitando informações sobre a verba destinada ao ensino nos municípios.

Requerimento da Câmara Municipal de Taboão da Serra solicitando que o Adicional de Local de Exercício seja estendido a todas as escolas estaduais, independentemente de sua data de funcionamento.

Abaixo-assinado solicitando abertura de classe para Educação de Jovens e Adultos na EE Cel. Marcelino Braga, no município de Boa Esperança do Sul.

Moção da Câmara Municipal de Itapeva solicitando ampliação do número de cursos técnicos da ETE Dr. Demétrio Azevedo Júnior, bem como liberação de recursos para reforma do prédio.

Requerimento da Câmara Municipal de Adamantina solicitando interferência do Presidente desta Casa objetivando a destinação estadual, em caráter de emergência, de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2003, com a finalidade de homenagear o aniversário de fundação do Hospital CEMA - Centro Especializado em Medicina Avançada.

Requerimento da Câmara Municipal de Marília, Moção de Apoio à reivindicação do Fórum de Entidades da FAMEMA - Faculdade de Medicina de Marília, de emcampação da faculdade por alguma universidade pública estadual.

Ofício n° 14.097, de 16 de Outubro de 2003, do Presidente do TRE-SP, Desembargador JOSÉ CARDINALE à Presidencia da ALESP, comunicando a homologação do relatório que determinou a anulação dos votos atribuidos ao Senhor NEI EDUARDO SERRA , candidato a Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e o cancelamento do Diploma de Deputado do Senhor ADILSON ROSSI.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o "Dia da Soka Gakkai" e homenagear o Dr. Daisaku Ikeda, Presidente da SGI.

Ofício 441/03 da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando informações relativas a reclamações contra operadoras de planos de saúde.

Ofício da ANS - Agenda Nacional de Saúde Suplementar encaminhando informações sobre a relação entre médicos e hospitais com as operadoras de planos de saúde.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro do corrente ano, com a finalidade de homenagear a "Associação Kyrios - Encontro com Cristo" e comemorar o Jubileu de Prata da Ordenação Sacerdotal de seu fundador e Presidente "Padre Alberto Luiz Gambarini".

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Supervisor de Ensino.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente ano, com a finalidade de homenagear o 53º Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Of. CGC.ARC 1686/2003 - TC-17818/026/92 contratantes: Metrô e Inepar - Fem Equipamentos e Montagens S/A (acórdão DOE de 27/08/03) - Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 1157/2003 - TC 00058/007/99 - contratantes: Secretaria de Estado da Segurança Pública - Cadeia Pública nº 8 de São José dos Campos e Santa Helena Comércio de Alimentos Ltda. (acórdão DOE 01/08/03) - Julga irregular.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores do CEETEPS, do Ensino Público Estadual Técnico, Tecnológico e Profissional do Estado de S.Paulo para posterior exame deste órgão técnico.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de outubro com a finalidade de comemorar os 50 anos da PETROBRÁS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de novembro com a finalidade de comemorar os 70 anos da VASP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de novembro com a finalidade de comemorar " O Dia do Líder Comunitário".

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro com a finalidade de homenagear o Primeiro Grupo Escoteiro São Paulo, pelo transcurso do 80º aniversário de sua criação.

Encaminha cópia do Requerimento 64/03 do vereador Sérgio Yasushi Miyashiro da Câmara Municipal de Pedro de Toledo para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha cópia do Requerimento 668/03 do vereador Luiz Carlos Laurindo solicitando providências referentes a queda da ponte do Rio Mogi- Guaçu.

Encaminha Moção de Apelo 382/03 da Câmara Municipal de Americana solicitando a manutenção da malha ferroviária.

Encaminha documentação do Sindicato dos Julgadores Tributários do Estado de São Paulo, para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação da Escola Estadual Condessa Filomena Matarazzo, na Zona Leste da Capital, para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha cópia do Requerimento 587/2003 das vereadores Durvalina Gomes da Silva Garcia e Edna Flor da Câmara Municipal de Araçatuba, manifestando apoio ao projeto CEFAM - (Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério).

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Adamantina solicitando incluir as autarquias municipais de ensino superior no programa de bolsas de estudo para alunos carentes, formados em escolas públicas (Bolsa-Universidade).

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Adamantina solicitando aumentar o valor do Ticket Alimentação concedidos aos funcionários e professores da rede estadual de educação.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Adamantina solicitando conceder Bônus Gestão e o Bônus Mérito aos integrantes do magistério paulista.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Adamantina para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha cópia do Requerimento 408/03 do vereador Walter Ferreira do Nascimento Jr. da Câmara Municipal de Carapicuiba, para posterior exame deste órgão técnico.

Of. CGC.ARC 1650/2003 - TC 23003/026/98 contratantes: CDHU e Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Residencial Brasilândia (acórdão 26/08/03)- Julga irregular.

Encaminha cópia da Moção 43/03 do vereador Celso Donato Franco da Câmara Municipal de Amparo, solicitando executar obras necessárias no acostamento da Rodovia SP 95, em Amparo.

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDERES DO PARTIDO VERDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

Encaminha documentação do Sr. Izidro de Jesus Purificação Filho para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha cópia do Requerimento 3617/03 do vereador Walter Hayashi da Câmara Municipal de São José dos Campos de apoio a reivindicação dos professores da E.E. "Bairro da Barra" - município de Cunha, referente ao "adicional local de exercício".

Encaminha documentação do Deputado Sebastião Arcanjo para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha Moção do vereador Francisco das Chagas Azevedo da Câmara Municipal de Ibitinga, solicitando reformas na E.E.Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano.

Encaminha documentação de alunos do Curso de Licenciatura em Pedagogia da UNESP - Campus de Rio Claro para posterior exame deste órgão técnico.

Of. C.CFA 1064/03 - TC - 001153/026/96 contratantes: DER e GAB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda. (acórdão DOE 11/03/03) - Julga irregular.

Of. C.ECR 981/03 - TC- 010895/026/96, contratantes: CODASP e Renova Administração e Serviços S/A (acórdão DOE 29/08/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1593/2003-TC 28547/026/96 - contratantes CDHU e Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Residencial Vila Verde (acórdão DOE 22/08/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1565/2003 -TC 23016/026/98 - contratantes CDHU e Associação dos Tralhadores Sem Terra da Zona Oeste-Residencial Brasilândia -B.11(acórdão DOE 08/08/03) - Julga irregular .

Of. CGC.ARC 1546/2003 -TC 20208/026/97 - contratantes CDHU e o Movimento de Moradia Paulistana Leste (acórdão DOE 22/08/03) - Julga irregular.

Encaminha documentação sobre o assassinato do Pastor Cláudio José da Silva no município de São José dos Campos, para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação da Escola Estadual Yoshiya Takaoka, de São José dos Campos para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação do Sr. Eduardo da Silva Mello, professor da rede estadual de ensino de Bragança Paulista, para posterior exame deste órgão técnico.

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de outubro com a finalidade de homenagear o "Círculo de Oração" da Assembléia de Deus.

Of. C.ECR 932/2003 - TC 050480/026/90 contratatantes- DERSA e Vega Sopave S.A. (acórdão DOE 01/08/03) - Julga irregular.

Of. C.CFA 922/2003 - TC 027050/026/01 contratatantes - CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de S.P.) e COTRADASP (acórdão DOE 31/07/03)- Julga irregular.

Of. C.ECR 958/2003 - TC 004987/026/01 contratatantes - Secretaria de Estado da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e Cozil Equipamentos Industriais Ltda. (acórdão DOE 08/08/03 )- Julga irregular.

Of. C.CFA 1060/2003 - TC 001238/026/97 contratatantes - CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste (acórdão DOE 23/08/03) - Julga irregular.

Encaminha cópia da Moção 039/03 de autoria da edilidade para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha Of. 633 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referente a solicitação da empresa Elfusa-Geral de Eletrofusão Ltda. acerca do estabelecimento de referencial de preço mínimo nas importações de óxido de alumínio provenientes da China.

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA (15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, soliclitando apurar irregularidades, informações sobre tortura e sobre processo de cassação do vereador Marcelo Cavinato.

Encaminha Relatório de Atividades referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2003.

Of. CGC.ARC 1524/2003 - TC -1903/006/99 , contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de S.Paulo - FAEPA; admissão de pessoal referente ao exercício de 1998. (acórdão DOE 01/08/03 )- Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1497/2003 - TC -304/026/94 , contratantes: DER e LEÃO & LEÃO Ltda. (acórdão DOE 31/07/03) - Julga irregular.

Of. C.ECR 935/2003 - TC 026362/026/98 - Julga irregulares termos aditivos ao contrato celebrado entre a CDHU e Associação Comunitária "Sagrada Família".

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO LIBERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

Encaminha cópia do Requerimento 296/03 dos vereadores Flávio José Santos Pinto e José Nilson de Araújo da Câmara Municipal de Pirassununga, solicitando novas ambulâncias para a cidade.

Encaminha documentação (Ofício 64/03, do Deputado Carlinhos Almeida) para posterior exame deste órgão técnico.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro com a finalidade de homenagear o "MERCADO DE SEGUROS" e comemorar o "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS" e o "DIA DO SECURITÁRIO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro com a finalidade de comemorar o Dia da Força Aérea Brasileira.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro com a finalidade de comemorar o cinqüentenário de fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de outubro com a finalidade de comemorar o DIA DO MÉDICO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de outubro com a finalidade de homenagear a "RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA" pelos 35 anos de presença no Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de outubro com a finalidade de comemorar o Dia do Vereador.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro com a finalidade de homenagear os 50 anos de história da PETROBRAS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro com a finalidade de homenagear o SISTEMA COC DE ENSINO, na pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. CHAIM ZAHER.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de outubro com a finalidade de comemorar o Dia Nacional do Idoso.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de outubro com a finalidade de comemorar o Centésimo Décimo Primeiro Aniversário do Regimento de Cavalaria "9 de Julho".

Encaminha documentação da APAE, para posterior exame deste órgão técnico.

Of. C.CFA 971/2003 - TC 026873/026/97 contratantes: DER e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio Sobrenco S/A (acórdão DOE 07/08/03) - Julga irregular.

Encaminha Requerimento 134/03 da vereadora Marly Luzia Held Pavão, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, solicitando medidas emergenciais visando melhorar arrecadação do município.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 171503, em 01/08/2003. -(PLC Acrescente-se, ao artigo 147 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, inciso com a redação abaixo).

COMUNICA, PARA OS FINS DO ART. 14, § 3º, DA C.E., RECEBIMENTO DO PROCESSO CRIME Nº 952 - CLASSE 4ª, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL EM FACE DO DEPUTADO EDMIR CHEDID.

Of. C.CFA 968/2003 - TC -010311/026/94 contratantes: CDHU e Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE 08/08/03) - Julga irregular.

Encaminha cópia da Moção 24/03 do vereador Gustavo Antonio Cassiolato Faggion da Câmara Municipal de Leme, de repúdio as autorizações abusivas de reajustes dos serviços públicos.

Encaminha cópia do Requerimento 630/03 do vereador Elias Chediek Neto da Câmara Municipal de Araraquara solicitando rever a decisão da retirada do Departamento Técnico da CPFL, desta cidade.

Encaminha cópia do Requerimento 259/03 do vereador Tadeu Bellintani Trench da Câmara Municipal de Matão, para posterior exame deste órgão técnico.

Of. GCRMC 896/2003 - TC 033901/026/97 contratantes: FDE e a empresa Fermopar Construções Ltda. ( acórdão DOE 28/06/03) - Julga irregular.

Of. C.CFA 930/2003 - TC 028338/026/99 contratantes: DER e a empresa Galvão Engenharia Ltda. (acórdão DOE 21/11/02) - Julga irregular.

Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha Moção 27/2003 do vereador Paulo Flávio Afonso Piasenti da Câmara Municipal de Guarujá manifestando apoio ao retorno da Delegacia de Ensino no município.

Encaminha documentação do Ministério dos Transportes referente a estadualização da Rodovia BR-153, no Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de setembro com a finalidade de homenagear o bairro do Ipiranga pelos seus 419 anos de existência e a E.E.Visconde de Itaúna pelos seus 73 anos de existência.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro com a finalidade de comemorar os 110 anos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores da USP visando apurar irregularidades praticadas no âmbito das Universidades Públicas.

Of. CGCRRM 1321/2003 - TC- 22081/026/96 contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Bairro da Vila Progresso (acórdão DOE 01/08/03) -Julga irregular .

Of. CGC.ARC 1434/2003 - TC- 17098/026/00 contratantes: DER e Rodovia Pavimentação e Terraplenagem Ltda. (acórdão DOE 04/07/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1445/2003 - TC- 9764/026/94 contratantes: DERSA e Vence Engenharia e Empreendimentos S/C Ltda. (acórdão DOE 12/07/03) - Julga irregular.

Encaminha documentação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Secretaria dos Transportes do Estado de S.Paulo para posterior exame deste órgão técnico.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro com a finalidade de homenagear o SISTEMA COC DE ENSINO na pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. CHAIM ZAHER.

Encaminha documentação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários para posterior exame.

Encaminha documentação solicitando definir local para construção de uma Capela Católica Apostólica Romana, dedicada ao Santo Tomás Morus.

Of. C.ECR 856/2003 - TC 029544/026/01 contratantes: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. (acórdão DOE 08/07/03) - Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro com a finalidade de comemorar o "DIA ESTADUAL DO IDOSO E DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA".

Encaminha documentação do Sr. Ivon César , que trata de representação junto a Promotoria de Justiça do Município de Cerquilho.

Encaminha documentação do Sr. José Antonio Rodrigues que trata de representação protocolada junto a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP para posterior exame.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170676, em 24/06/2003.- (PL Franqueia o pagamento de pedágio a todos os veículos que trafeguem nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos).

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro com a finalidade de homenagear a Rede Record de Televisão, que comemora 50 anos de existência.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Serrana, da vereadora Lúcia Rosa da Silva solicitando providências visando melhor atendimento quanto a prevenção de doenças, controle de natalidade e melhor qualidade de vida para seus munícipes.

Encaminha Requerimento 544/03 do vereador Eduardo Lauand da Câmara Municipal de Araraquara solicitando providências visando corrigir as distorções das perdas salariais e injustiças por que passam os ferroviários.

Encaminha documentação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, para análise da Procuradoria desta Casa.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 169612, em 06/06/2003.-( PL Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a ceder gratuitamente ao município de Bragança Paulista direitos possessórios sobre áreas que especifica).

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro com a finalidade de homenagear a "ORDEM DE SANTO AGOSTINHO DA PROVÍNCIA DE CASTELA", pelos 70 anos de presença no Brasil.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 171009, em 26/06/2003.- (PLC Altera o Artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 756/94, de 27 de junho de 1994).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170699, em 24/06/2003.- (PLC Altera o inciso X, do Artigo 32 da Lei Complementar Estadual nº 674/92, de 08 de abril de 1992).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170368, em 17/06/2003.- (PLC Revoga o artigo 6º, § 5º e artigo 14, § 4º, da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170364, em 17/06/2003.- (PL Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores aos órgãos e repartições públicas municipais).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170363, em 17/06/2003.- (PL Altera a Lei nº 200, de 13 de maio de 1974, que revoga leis que concedem complementação de aposentados, pensões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 168589, em 27/05/2003.- (PL Autoriza o Poder Executivo a isentar de carga tributária do ICMS as operações internas com mercadorias em cujo processo de industrialização tenha sido utilizado como matéria-prima: sucata, borracha, resíduo ou fragamento de vidro, papel, madeira, cortiça ou plástico provenientes de lixo reciclado).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 171205, em 30/06/2003.- (PL Torna obrigatório aos condutores de automóveis e utilitários manter acesos os faróis do veículo durante o dia, utilizando luz baixa, ao transitar nas rodovias estaduais paulistas).

Of. C.DR.EBC 934/2003 - TC- 25.313/026/96 - contratantes: CDHU e Consórcio Master Empreendimentos Ltda./Mencasa S/A ( acórdão DOE 05/06/2033) - Julga irregular.

Encaminha documentação referente ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária para 2003.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170586, em 18/06/2003.- (PL Cria a Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"- CEETEPS.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 170589, em 18/06/2003.- (PLC Altera as Leis Complementares nºs 180, de 12 de maio de 1978 e 698, de 04 de dezembro de 1992).

Of. C.CFA 836/2003 - TC -003292/026/01 contratantes: METRÔ e Procontrol Engenharia de Sistemas S/A (acórdão DOE 31/05/01) - Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro com a finalidade de homenagear os "Imigrantes Árabes".

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro com a finalidade de homenagear a "Sociedade Pestalozzi" que comemora 51 anos de existência.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro com a finalidade de comemorar os "88 Anos do Jornal Comércio da Franca".

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165392, em 25/04/2003. (PL - Obriga os proprietários de imóveis residenciais e de veraneio a manter cadastro dos locatários e dá outras providências).

Encaminha cópias de proposições das Câmaras Municipais de: Araraquara, Andradina, Bocaina, Cubatão e Catanduva referente ao reajuste da tarifa de pedágios nas rodovias do Estado.

Encaminha cópia de proposições do vereador Fábio Augusto Porto Junqueira da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, visando apoiar força-tarefa criada para combater problemas da citricultura e doação de um barracão para a Incubadora de Empresas do SEBRAE e recursos para atender trabalho voluntário do PEVI.

Encaminha cópia da Moção 63/03 do vereador Milton da Silva da Câmara Municipal de Franca, de apoio a classe dos engenheiros reivindicando cumprimento da Lei Complemntar 21/93.

Encaminha cópia de Indicação do vereador Fábio Augusto Porto Junqueira da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, visando destinar verbas para o Projeto Esperança e Vida - PEVI, para a construção de dormitórios.

Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro com a finalidade de comemorar o "Dia do Corretor de Imóveis".

Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro com a finalidade de comemorar o "Dia do Profissional de Educação Física".

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de setembro com a finalidade de homenagear a "Sociedade de São Vicente de Paulo pelo 170º aniversário de sua fundação e 130º de sua presença no Brasil".

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de setembro com a finalidade de homenagear a "REDE RECORD DE TELEVISÃO", que comemora 50 anos de existência.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de setembro com a finalidade de homenagear os " 20 Anos de História do Projeto Meninos e Meninas de Rua, Desenvolvido na Cidade de São Bernardo do Campo".

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto com a finalidade de comemorar os 20 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores.

Of. CGC.ARC 1066/2003-TC- 009766/026/94, contratantes: SABESP e Consórcio Construtora OAS/Construtora ATERPA S/A (acórdão DOE 24/04/03) - Julga irregular.

Of. C.ECR 602/2003-TC- 021356/026/00, contratantes: DER e Construtora Estrutural Ltda. (acórdão DOE 21/05/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1232/2003-TC- 005191/026/95, contratantes: METRÔ e PROCONTROL Engenharia de Sistemas Ltda. (acórdão DOE 24/06/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1231/2003-TC- 009927/026/91, contratantes: CDHU e Master Incosa Engenharia S/A (acórdão DOE 24/06/03) - Julga irregular.

Of. CGCRRM 1089/2003-TC- 17096/026/00, contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE 26/06/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1222/2003-TC- 029833/026/94, contratantes: METRÔ e CNEC - Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A (acórdão DOE 24/06/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1216/2003-TC- 029827/026/94, contratantes: METRÔ e TEKHNITES Consultores Associados S/C Ltda. (acórdão DOE 24/06/03) - Julga irregular.

Of. C.CFA 758/2003-TC- 007463/026/00, contratantes: Hospital Infantil Cândido Fontoura e De Nadai Alimentação S/A (acórdão DOE 02/07/03) - Julga irregular.

Of. C.CFA 763/2003-TC- 008666/026/96, contratantes: CDHU e Construtora Planecon Ltda. (acórdão DOE 19/06/03) - Julga irregular.

Of. C.ECR 729/2003-TC- 012063/026/00, contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE 24/06/03) - Julga irregular .

Of. CGC.ARC 1008/2003-TC- 025318/026/96, contratantes: CDHU e Consórcio Habitacional Tecnosul/M.R.M. (acórdão DOE 22/03/03) - Julga irregular .

Of. GCRMC 814/2003-TC- 004772/026/97, contratantes: CDHU e Construtora Simioni-Viesti Ltda. (acórdão DOE 24/06/03) - Julga irregular.

Of. CGC.ARC 1214/2003-TC- 029832/026/94, contratantes: METRÔ e COPEM Engenharia Ltda. (acórdão DOE 14/02/03) - Julga irregular .

Of. C.CFA 720/2003-TC- 006768/026/91, contratantes: DERSA e Maquigeral- Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE 17/06/03) - Julga irregular.

Of. GCRMC 744/2003-TC- 026622/026/92, contratantes: METRÔ e Ductor Implantação de Projetos S/A (acórdão DOE 31/05/03) - Julga irregular.

ABAIXO ASSINADO PELO NÃO FECHAMENTO DA AG. 0412 DO BANESPA EM MONÇÕES S/P. - (Antigo Processo RG - 4028/97).

Ato nº 65, de 2003, da Mesa, excepicionando o uso do Plenário "Juscelino Kubitschek de Oliveira" para a realização de Audiência Pública, em 14 de julho de 2003, atendendo a solicitação do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 168604, em 27/05/2003.-(PL Determina a inclusão da disciplina "Formação Ambiental" nos currículos das escolas estaduais de ensino fundamental.

Encaminha cópia da Moção 235/03 do vereador Antonio Carlos Sacilotto da Câmara Municipal de Americana, referente ao aumento das tarifas de pedágios nas rodovias da Região.

Encaminha cópia da Moção 029/03 do vereador Paulo Roberto Tarzã, da Câmara Municipal de Itapeva visando a implantação de um Hospital Regional, no município.

Encaminha Requerimento 86/03 do vereador José Reis da Câmara Municipal de Sete Barras solicitando a implantação de um Centro de Quimioterapia e Radioterapia nas dependências do Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu.

Encaminha documentação referente ao 2º Manifesto de Campo Limpo, do Fórum das Pastorais de sua Diocese, solicitando urgência na construção do Hospital M'Boi Mirim e a implantação de Postos de Pronto Atendimento nos corredores do Campo Limpo e M'Boi Mirim.

Encaminha cópia do Requerimento 1116/02 da vereadora Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, da Câmara Municipal de Araraquara referente à possibilidade dos assentamentos serem legalmente celerios de cana.

Encaminha cópia da Moção 100/03, da vereadora Laurisa Maria Jorge Cortellazzi da Câmara Municipal de Piracicaba solicitando a suspensão do Ato de Avocação contra o escritório de Defesa Agropecuária de Piracicaba.

Encaminha cópia da Moção 012/03 dos vereadores João Paulo de Moraes Filho e Donizeti Assis de Siqueira da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, visando instalar na região do Alto Tietê, uma escola agrícola e uma unidade da Faculdade de Tecnologia.

Encaminha cópia de Indicações do vereador Fábio Augusto Porto Junqueira da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, visando elaborar legislação que dispense os produtores rurais da outorga de água.

Encaminha cópia da Indicação 056/03 do vereador José Pascoal Poli da Câmara Municipal de Caconde solicitando a instalação de uma agência do Banco do Brasil, no município.

Of. CGCRRM 986/03 - TC 3774/026/00 contratantes: DER e CRC Ltda. ( acórdão DOE 02/05/03) - Julga irregular.

Of. GCRMC 700/2003-C - TC 018111/026/01 contratantes: CODASP e COTRADASP ( acórdão DOE 28/02/02) - Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto com a finalidade de homenagear o Bairro do Belém pelo seu 104º aniversário.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto com a finalidade de homenagear a LBV - Legião Brasileira da Boa Vontade.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto com a finalidade de homenagear a Rede Vida de Televisão - RVT.

Encaminha cópia do processo TC - 714/026/02 referente a prestação de contas, exercício de 2002.

Of. C.CFA 627/2003 - TC -024883/026/99, contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE 28/05/03) - Julga irregular .

Encaminha Requerimento 55/03 da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul solicitando elaboração de Proposta de Emenda Constitucional objetivando modificar a redação do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional 20/98.

Encaminha Moção de Apoio da Câmara Municipal de Ibitinga do vereador Francisco das Chagas Azevedo solicitando reformas na E. E. Professora Josepha Maria de Oliveira Bersano, naquele município.

Encaminha Requerimento 452/2003, do vereador Olivaldo Peron da Câmara Municipal de Lins solicitando ao Sr. Secretário de Estado da Saúde a instalação de um subgrupo em Lins da DIR - X - Bauru.

Encaminha documentação de professores da EE Cidade Soimco II, solicitando apuração de responsabilidade junto a Secretaria da Educação sobre os problemas que estão ocorrendo na Diretoria de Ensino da Região de Guarulhos Sul.

Of.C.DR.EBC 518/2003 TC-22056/026/94 contratantes:DER e Transtécnica Construções e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 09/04/2003). - Julga irregular.

Of.C.ECR 410/2003 TC-20026/026/93 contratantes: METRÔ e IESA - Internacional de Engenharia S/A (acórdão DOE de 11/04/2003). - Julga irregular.

Of.C.DR.EBC 516/2003 TC-11223/026/92 contratantes: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e WHITE MARTINS Gases Industriais S/A (acórdão DOE de 04/04/2003). - Julga irregular.

Of.C.DR.EBC 512/2003 TC-15059/026/93 contratantes: DERSA e SINALISA Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 09/04/2003). - Julga irregular.

Of.GCRMC 535/2003-C TC-24757/026/96 contratantes: CDHU e CRISFER Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE de 27/03/2003). -Julga irregular.

Of.C.CFA 326/2003 TC-16875/026/01 contratantes: CODASP e COTRADASP - Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiente , Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura. - Julga irregular.

Of.C.CFA 309/2003 TC-4804/026/97 contratantes: DERSA e Brasauto Brasileira de Veículos Ltda. (acórdão DOE de 12/04/2003). - Julga irregular.

Of.C.ECR 322/2003 TC-28915/026/01 contratantes: CGA-DSAC e a Empresa Limpadora Centro Ltda. (acórdão DOE de 03/04/2003).- Julga irregular.

Of.C.ECR 337/2003 TC-11066/026/91 contratantes: METRÔ e Themag Engenharia Ltda. (acórdão DOE de 03/04/2003). - Julga irregular.

Of.CGCRRM 588/2003 TC-17784/026/00 contratantes: DER e Andrade Galvão Engenharia Ltda. (acórdão DOE de 11/03/2003). - Julga irregular.

Of.CGCRRM 586/2003 TC-27364/026/97 contratantes: SABESP e Consórcio Engevix - Latin Consult (acórdão DOE de 18/03/2003). - Julga irregular.

Of.C.ECR 291/2003 TC-37206/026/96 contratantes: DERSA e TRANSBRAÇAL Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 14/03/2003). - Julga irregular.

Of.C.ECR 293/2003 TC-37207/026/96 contratantes: DERSA e TRANSBRAÇAL Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 14/03/2003).- Julga irregular.

Of.CGC-ARC 666/2003 TC-19750/026/93 contratantes: DER e Construtora Lix da Cunha S/A (acórdão DOE de 28/02/2003). - Julga irregular.

Of.C.ECR 285/2003 TC-37208/026/96 contratantes: DERSA e a empresa TEJOFRAN de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. (acórdão DOE de 14/03/2003).- Julga irregular.

Of.C.ECR 289/2003 TC-37205/026/96 contratantes: DERSA e a empresa TEJOFRAN de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. (acórdão DOE de 14/03/2003). - Julga irregular.

Of.C.DR.EBC 455/2003 TC-28550/026/96 contratantes: CDHU e Concima S/A Construções Civis (acórdão DOE de 27/03/2003). - Julga irregular

Of.C.ECR 287/2003 TC-37204/026/96 contratantes: DERSA e a empresaTEJOFRAN Saneamento e Serviços Gerais Ltda. (acórdão DOE de 14/03/2003). - Julga irregular.

Of.GCRMC 431/2003-C TC-31957/026/98 contratantes: DER e Coplan - Construtora Planalto Ltda. (acórdão DOE de 12/03/2003). - Julga irregular.

Of.CGCRRM 456/2003 TC-17270/026/97 contratantes: CDHU e Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista (acórdão DOE de 14/02/2003). - Julga irregular

Of.CGCRRM 469/2003 TC-21959/026/99 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. (acórdão DOE de 11/03/2003). - Julga irregular.

Of.C.ECR 233/2003 TC-24885/026/99 contratantes: DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 19/02/2003). - Julga irregular.

Of.GCRMC 396/2003-C TC-32196/026/98 contratantes: DER e CONTER Construções e Comércio S/A (acórdão DOE de 28/02/2003). - Julga irregular.

Of.C.CFA 614/2003 TC-32349/026/98 contratantes: DER e CONTER Construções e Comércio S/A (acórdão DOE de 29/05/2003).- Julga irregular.

Of.C.DR.EBC 206/2003 TC-24518/026/93 contratantes: DER e Construtora Mendes Júnior S/A (acórdão DOE de 15/01/03). - Julga irregular.

Encaminha Moção 202/03 do vereador Celso Zoppi, da Câmara Municipal de Americana para que sejam abertas negociações em torno do Projeto de Lei que trata do plano de carreira dos funcionários estaduais da área de saúde.

Of.C.CFA 177/2003 TC-21442/026/93 contratantes: DER e ETEL - Estudos Técnicos Ltda. (acórdão DOE de 12/12/02). - Julga irregular

Of.C.DR.EBC 669/2003 TC-8305/026/98 contratantes: CDHU e Associação de Mulheres de Pirituba (acórdão DOE de 13/05/2003).- Julga irregular

Of.GCRMC 684/2003 TC-19258/026/97 contratantes: Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões - Osasco e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 13/05/2003) - Julga irregular

Of. C.ECR 493/2003 TC-6186/026/90 contratantes: DER e CETENCO Engenharia S/A (acórdão DOE de 27/03/2003) - Julga irregular

Of. C.ECR 540/2003 TC-6487/026/94 contratantes: CDHU e C. A .A . Engenharia S/C Ltda. (acórdão DOE de 30/04/2003) - Julga irregular

Of. C.ECR 543/2003 TC-61804/026/90 contratantes: METRÔ e Enger Engenharia S/C Ltda. (acórdão DOE de 16/05/2003) - Julga irregular

Of. CGC.ARC 837/2003 TC-6172/026/90 contratantes: DER e Constran S/A Construções e Comércio (acórdão DOE de 28/02/2003) - Julga irregular

Of. C.DR.EBC 565/2003 TC-15062/026/93 contratantes: DERSA e CONSLADEL - Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. (acórdão DOE de 06/05/2003) - Julga irregular

Of. C.DR.EBC 571/2003 TC-21320/026/02 contratantes: METRÔ e MERLIN GERIN Brasil S/A , atual Schneider Electric Brasil Ltda. (acórdão DOE de 24/04/2003) - Julga irregular

Of. C.DR.EBC 573/2003 TC-15063/026/93 contratantes: DERSA e DIFASA Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 06/05/2003) - Julga irregular

Of. C.DR.EBC 579/2003 TC-15060/026/93 contratantes: DERSA e MEIPLAN - Construções e Empreendimentos Ltda. (acórdão DOE de 09/04/2003) - Julga irregular

Of. GCRMC 625/2003-C TC-35821/026/96, TC-35822/026/96 e TC-35832/026/96 contratantes: Sec. Est, Saúde/Le Baron Restaurante Ind.Com.Ltda. e Sec.Est.Saúde/ Apetece - Sistemas de Alimentação Ltda. (acórdãos DOE de 24/04/2003). - Julga irregular.

Of. GCRMC 615/2003-C TC-1432/026/94 contratantes: CESP e Consórcio Transbraçal/Engeform (acórdãos DOE de 18/01/2003) - Julga irregular

Of. GCRMC 628/2003-C TC-35831/026/96 e TC-37003/026/96 contratantes: Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria Geral de Administração e Uni Force Serviços de Segurança Ltda. (acórdãos DOE de 24/04/2003) - Julga irregular

Of.C.ECR 452/2003 TC-25294/026/96 contratantes: CDHU e L. Castelo Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE de 30/04/2003) - Julga irregular

Of.C.ECR 390/2003 TC-5943/026/96 contratantes: CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda. (acórdão DOE de 09/04/2003) - Julga irregular

Of.C.ECR 402/2003 TC-36335/026/96 contratantes: PRODESP e RENALITA Transportes e Turismo Ltda. (acórdão DOE de 11/04/2003) - Julga irregular

Of.GCRMC 556/2003-C TC-26217/026/98 contratantes: DER e S/A Paulista de Construções e Comércio.(acórdão DOE de 12/04/2003) -Julga irregular

Of.C.ECR 413/2003 TC-31270/026/99 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE de 12/03/2003) - Julga irregular

Of.C.DR.EBC 541/2003 TC-15061/026/93 contratantes: DERSA e SINAPAVI - Sinalização de Pavimento Ltda. (acórdão DOE de 06/05/2003) Julga irregular

Of.C.DR.EBC 544/2003 TC-25310/026/96 contratantes: CDHU e Projete Construtora Ltda. (acórdão DOE de 14/04/2000). Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto com a finalidade de homenagear os "Missionários de Nossa Senhora da Salete".

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Corretor de Imóveis.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Maçon.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto com a finalidade de homenagear a APMESP - Associação dos Policiais Militares Evangélicos de São Paulo.

Requer a sustação do Processo Crime nº 808 - Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move em face do Deputado Paschoal Thomeu, com fundamento no artigo 14, § 3º da Constituição do Estado.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.

COMUNICA, PARA OS FINS DO ART. 14, § 3º da C.E., RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Nº 30.177-0/1, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA EM FACE DO DEPUTADO ROQUE BARBIERE (com pedido de sustação do Presidente do Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro - P.T.B.).

PROPÕE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, PARA PERDA DO MANDATO ELETIVO DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE S.P. POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ENVOLVIMENTO COM O CRIME ORGANIZADO.

Encaminha cópia da Moção de Apelo 022/03 ao Sr. Governador, de autoria da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Itapeva visando atender reivindicações definidas no Conselho Estadual de Representantes da APEOESP .

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto com a finalidade de comemorar o Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto com a finalidade de comemorar os 75 anos de fundação da Empresa Baldan - Implementos Agrícolas, instalada no município de Matão.

Encaminha documentação visando apurar denúncias de irregularidades na gestão e eleições do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Encaminha Of. s/nº do vereador José Ricardo Bordinhom, da Câmara Municipal de Ourinhos solicitando empenho para a retomada da construção do Hospital Regional de Ourinhos, caracterizado como Hospital Geral - Nível III.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 168591, em 27/05/2003. - (PL Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público civil enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 167565, em 21/05/2003. - (PL Dispõe sobre a criação de Consórcio de empresas e autarquias do Estado de São Paulo para incentivar geração do Primeiro Emprego para jovens).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 167957, em 23/05/2003. - (PL Institui o Programa de Incentivo para Atividades Culturais - PIAC).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 168595, em 27/05/2003. - (PL "Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Imobilizações Ortopédicas, na Secretaria Estadual da Saúde".

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 167856, em 22/05/2003. -(PL Dispõe sobre o credenciamento de psicólogos e médicos pra a realização de exames psicotécnicos em candidatos à habilitação de motoristas e dá outras providências).

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 168590, em 27/05/2003. - (PL Dispõe sobre a criação da "Escola Superior Unificada de Polícia".

Ofício GG. GA. nº 115, de 06/06/2003, comunicando a ausência do Estado, no período de 9 a 15/6/2003, e o exercício da Governança pelo Vice-Governador, CLÁUDIO LEMBO.

Processo Crime nº 926 - Classe 4ª, que a Justiça Eleitoral move contra o Deputado José Antonio Caldini Crespo, para os fins do disposto no artigo 14, § 3º, da Constituição Estadual.

Encaminha Requerimento 619/03 do vereador Prof. Régis da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando apoio visando impedir o fechamento da TV Cultura, uma vez que a mesma é um importante patrimônio do Estado de São Paulo e do Brasil.

Encaminha Of. 1693/03 da Câmara Municipal de Tupã, solicitando providências para revogação da Lei 9994/67, tendo em vista a aprovação do Requerimento 89/03, da vereadora Paulete Tânia da Silva.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha cópia do Requerimento 1197/2003, dos vereadores Eni Fernandes e Pedro Roberto Gomes, solicitando a criação do cargo de juiz da infância e juventude.

Encaminha Relatório das Atividades daquele Tribunal, relativas ao Primeiro Trimestre do corrente exercício.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de junho do corrente ano, com a finalidade de comemorar os 35 anos da Fundação Padre Anchieta.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Requerimento da Câmara Municipal de Rincão solicitando intervenção junto às concessionárias das rodovias estaduais visando à diminuição dos preços cobrados nas praças de pedágios.

Moção da Câmara Municipal de Viradouro solicitando liberação de verba para recuperação imediata da estrada vicinal Viradouro/Pitangueiras.

Ofício da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição solicitando providências para dar denominação de "José Zanichelli" ao viaduto localizado na via Anhanguera, que dá acesso ao bairro Souza Queiroz, naquele município.

Requerimento da Câmara Municipal de Mococa, solicitando empenho para concessão de verba destinada ao recapeamento da pavimentação asfáltica na cidade.

Requerimento da Câmara Municipal de Pirassununga referente ao pagamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor.

Moção da Câmara Municipal de Amparo apela às autoridades governamentais para a liberação de ajuda financeira destinada ao Hospital Beneficência Portuguesa de Amparo.

Of. GCRMC 562/2003-C TC-26483/026/98 Nega provimento, mantendo decisão que julga irregulares as contas apresentadas pela CODASP, referentes ao exercício de 1998. (acórdão DOE de 04/4/2003).

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária para 2003.

Moção da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de apelo ao Sr. Governador do Estado, para que reveja a decisão de unificação das Diretorias do Litoral e do Interior da SABESP.

Moção da Câmara Municipal de Ubatuba, de apelo ao Sr. Governador do Estado para que reveja a decisão pela unificação das Diretorias do Litoral e do Interior da SABESP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho do corrente ano, com a finalidade de homenagear os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, e seus integrantes.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho do corrente ano, com a finalidade de comemorar o aniversário de fundação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo.

Ofício da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista encaminhando Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Educação, no sentdo de reabrir a Diretoria de Ensino no município de Bebedouro.

Requerimento da Câmara Municipal de Pederneiras solicitando doação de dois micro ônibus para transporte de pessoas doentes para tratamento em outras cidades.

O Jornal de Serra Negra publica matéria sobre existência de foco de insetos e bactérias no lamaçal em que se transformou o lago que existia no Recanto Querência, localizado no bairro das Posses, em Serra Negra.

Requer audiência da C. C.J.(art. 135, § 2º da XI CRI ) pela não admissibilidade, pelo Sr. Presidente, da proposição protocolada sob nº 166186, em 08/05/2003 ( PL instituindo o Programa Acolher o Idoso, para propiciar convivência familiar ao idoso).

Requer audiência da C. C.J.(art. 135, § 2º da XI CRI ) pela não admissibilidade, pelo Sr. Presidente, da proposição protocolada sob nº 165974, em06/05/2003 ( PL instituindo o Programa Acolher, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente).

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

REPRESENTAÇÕES EM FACE DE MEMBRO DESTE PARLAMENTO.

Ofício do SINTEPS - Sindicato dos Trabalhadores do CEETEPS, do Ensino Público Estadual Técnico, Tecnológico e Profissional do Estado de São Paulo, solicitando apoio à sua reivindicação salarial.

Requer audiência da C.C.J. (art.135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Sr. Presidente, da proposição protocolada sob nº 164181, em 04/04/2003 (PL Permite que as universidades estaduais paulistas ofereçam cursos idênticos no mesmo município).

Requerimento dos vereadores eleitos do município de Campina do Monte Alegre solicitando suspensão do processo de Municipalização do Ensino Fundamental naquela cidade.

Requerimento da Câmara Municipal de Ribeirão Pires solicitando implantação de atendimento do IAMSPE naquela cidade, a todos os servidores públicos estaduais, através de convênios com hospitais e clínicas particulares.

Requerimento da Câmara Municipal de Francisco Morato solicitando implantação de unidade da FATEC naquele município.

Requerimento da Câmara Municipal de Ribeirão Pires solicitando empenho para votação do projeto referente à anexação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena à USP, e também solicitando verba para implantação de restaurante universitário naquela faculdade.

Requerimento da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul solicitando que a parte ociosa do terreno da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizada na área central da cidade, seja desmembrada e doada à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Moção da Câmara Municipal de Cananéia solicitando implantação de Centro de Quimioterapia e Radioterapia nas dependências do Hospital Regional Vale do Ribeira.

Requerimento da Câmara Municipal de Pacaembu solicitando maiores recursos para a área de súde pública, especialmente aos municípios carentes.

Requerimento da Câmara Municipal de Andradina solicitando remédio ou vacina para combater a Leshimaniose.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163276, em 26/03/2003. (PL - Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, em Avaré).

Of. C.ECR 351/2003 TC-13087/026/00 Admissão de pessoal da Secretaria da Cultura - Departamento de Atividades Regionais da Cultura, relativas ao exercício de 1999.

Deputado Ricardo Trípoli comunica sua eleição para Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tendo como Vice-Presidente o Deputado Hamilton Pereira.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165526/2003. (PL - Institui o curso gratuito pré-vetibular nas universidades públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164239/2003. - (PL Institui o diploma de mérito "Zumbi dos Palmares" e dá outras providências).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164107/2003. - (PL Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Afirmativas, de promoção da igualdade e cotas de inclusão racial no Estado de S.Paulo e dá outras providências).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165319, em 24/04/2003. - (PL Dispõe sobre a criação de áreas especiais, destinadas às atividades agrícolas, nos estabelecimentos do Sistema Penitenciário do Estado).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165320, em 24/04/2003 .- (PL Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na rede Pública Escolar).

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho do corrente ano, com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Bombeiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de junho do corrente ano, com a finalidade de homenagear o bairro do Belém pelo aniversário de sua fundação.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho do corrente ano, com a finalidade de comemorar os sessenta anos da organização da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil - Secção do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de junho do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Centenário da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio do corrente ano, com a finalidade de comemorar a "Semana dos Povos Africanos".

Encaminha documentação do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de S.Paulo referente a reivindicação de aumento no valor do ticket alimentação e refeição e de gratificação de atividade rodoviária.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164990/2003.( PL- Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164952/2003.( PL- Dispõe sobre a proibição de realização de provas orais em concursos públicos).

Encaminha Balanço Geral do Estado, acompanhado do Relatório sobre as contas do Exercício Financeiro de 2002.

Encaminha requerimentos referentes a pedido de abertura de processo de Emancipação a Município, dos bairros Jardim Panorama e Parque Pinheiros I e II, de Álvares Machado.

Encaminha documentação relativa à alteração de divisas entre Queiroz e Pompéia.

Encaminha abaixo assinado da Câmara Municipal de Lupércio, enviado ao Deputado Ricardo Tripoli , solicitando estudos sobre a viabilidade de que o Patrimônio de Santa Terezinha, no Município de Lupércio Comarca de Garça, venha obter Emancipação Política e Administrativa.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de maio com a finalidade de homenagear os Jornais Associados e a Federação Brasileira das Associações dos Colunistas Socias, na pessoa do Sr. Ronaldo Côrtes e da Sra. Elena Côrtes.

Requer audiência da C.C.J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164437, em 09/04/2003. (PL - Dispõe sobre a proibição da privatização ou terceirização da Rodovia Raposo Tavares, no trecho que liga os Municípios de Ourinhos e Assis).

Requer audiência da C.C.J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164577, em 10/04/2003. (PL - Dispõe sobre a instituição do "Programa Ótica Sobre Rodas", a ser desenvolvido pela Secretaria do Estado de São Paulo).

Requer audiência da C.C.J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164578, em 10/04/2003. (PL - Dispõe sobre a revogação parcial do disposto no artigo 12 da Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999, recriando o Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções CEAS).

OFICIO GG.GA. Nº 72/03, INDICANDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O DEPUTADO VANDERLEI MACRIS. ( 15ª LEGISLATURA )

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio para posse do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e comemoração do 39º aniversário de sua instalação.

Constitui Grupo de Trabalho para consolidar uma proposta sobre uma Política Estadual de Destinação dos Resíduos Sólidos.

Requer audiência da C. C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 162606, em 17/03/2003. (PL - Cria a Casa da Cultura Linha Sertaneja).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 162854, em 19/03/2003.(PL - Estabelece critérios para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 162610, em 17/03/2003. (PL - Estabelece normas de segurança e proteção ao meio ambiente,aplicáveis aos Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Líquidos Combustíveis-SASC, de uso automotivo, à lavagem e troca de óleo de veículos e dá providências correlatas).

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163805, em 01/04/2003.

Requer audiência da C. C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164296, em 08/04/2003.(PL Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Menores Delinqüentes").

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164061, em 03/04/2003.-(PL Determina ao Poder Executivo que celebre convênios com as municipalidades para a assistência médica, odontológica e psicológica, pelo sistema municipal de saúde, aos presos e adolescentes infratores no município).

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de maio com a finalidade de comemorar o Dia da Soka Gakkai Internacional.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril com a finalidade de homenagear a Comunidade Portuguesa.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163996, em 02/04/2003.(PL). Dispõe sobre a criação da Delegacia do Idoso.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164174, em 04/04/2003.(PL).Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio-Creche aos servidores Públicos do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163943, em 02/04/2003.(PL). Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olimpico do Estado e dá outras providências.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163942, em 02/04/2003.Projeto de Lei. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Prática de Capoeira nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163941, em 02/04/2003.Projeto de Lei. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão,no curriculo oficial da Rede de Ensino do Estado de São Paulo,da temática "História e Cultura Afro-brasileira", e dá outras providências.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho com a finalidade de comemorar o Centenário do Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção do Câncer de Mama.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de maio com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Militar Feminina.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de maio com a finalidade de homenagear os 79 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Ministério de Santos).

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril, em homenagem à memória dos jornalistas mortos na Guerra do Iraque.

Nomeia o Deputado Marcelo Cândido, com a finalidade de representar esta Casa no lançamento, pela Presidência da República, do processo da Conferência das Cidades e da criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano, no dia 09 de abril de 2003, no Palácio do Planalto, em Brasília.

NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTINADA A ACOMPANHAR O 47º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 7 A 12 DE ABRL DE 2003, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 162561, em 17/03/2003.(PL). dispõe sobre a proibição da exigência da experiência profissional anterior nos editais de concursos públicos elaborados pelos órgãos da administração estadual.

Encaminha documentação referente ao plano de Ação do CONSEAS, referente ao triênio de 2002 à 2005 e relatório anual das atividades , exercício de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha cópias de documentos, esclarecendo que a realização da Assembléia Geral Ordinária desta Empresa, está agendada para o dia 25 de abril de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 162968, em 20/03/2003.(PL). dispõe sobre critérios de verbas publicitárias no âmbito do Estado de São Paulo.

DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - Resolução nº 766, de 16/12/94 - (TÉRMINO DE MANDATO-14ª LEGISLATURA)

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de abril, com a finalidade de homenagear os 130 anos de história da Escola Estadual Culto à Ciência, localizada na cidade de Campinas.

Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art.135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 162958, em 20/03/2003.(PLC). Dispõe sobre o pagamento de horas extras de trabalho e do adicional noturno para os policiais civis e para os policiais militares do Estado de São Paulo nas condições que especifica.

ATO Nº 37 , DE 2003, DA MESA - DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CONSTITUÍDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, "CAPUT", DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PARA ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA.

ATO Nº 36, DE 2003 DA MESA - DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CONSTITUÍDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, "CAPUT", DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PARA ACOMPANHAR, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, ATIVIDADES LEGISLATIVAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003.

NDICAÇÃO DE VICE-LÍDERERES DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

NDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

NDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

NDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

NDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ( 15ª LEGISLATURA - DE 15 DE MARÇO DE 2003 A 14 DE MARÇO DE 2007).

RELAÇÃO DE DEPUTADOS COM ASSENTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SEUS RESPECTIVOS PARTIDOS, EM 22 DE MARÇO DE 2003, PARA O FIM DO DISPOSTO NA PARTE FINAL DO "CAPUT" DO ARTIGO 26 DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

DECLARAÇÕES DE BENS A QUE SE REFEREM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. (INÍCIO DE MANDATO - XVª LEGILSLATURA)

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de março, em repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, lamentando o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do Parkinsoniano.

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - 15ª LEGISLATURA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2003.

RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO: CANDIDATOS DIPLOMADOS E RESPECTIVAS LEGENDAS ( REF. : ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2002).

Documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Documentação relativa ao exercício de 2002.

Documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Documentação referente ao Relatório Anual da Administração - exercício de 2002.

Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

Of. C.CFA 121/2003 - TC 013685/026/98 contratantes: SABESP e Maxservice Comércio e Serviços Ltda. (acórdão DOE 19/02/03) Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia do Contabilista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia do Exército Brasileiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.

Of. C.DR.EBC 155/2003 - TC 16.767/026/94 contratantes: CDHU e D.R.M. Engenharia e Construção Ltda. (acórdão DOE 07/11/02) Julga irregular.

Of. C.ECR 119/2003 TC-30531/026/97 contratantes: SABESP e Crisciúma Comercial e Construtora Ltda. (acórdão DOE de 16/01/2003) Nega provimento.

Of. CGCRRM 230/2003 TC-28373/026/99 contratantes:CDHU e Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista (acórdão DOE de 16/01/03). Nega provimento.

Of. C.CFA 62/2003 TC-1037/026/97 contratantes: SABESP e Camp Dresser & Mckee Internacional Inc. (acórdão DOE de 15/01/03). Nega provimento.

Of. C.ECR 101/2003 TC-10354/026/00 contratantes: Secretaria da Saúde e White Martins Gases Industriais S/A. (acórdão DOE de 16/01/2003). Nega provimento.

Of. C.DR.EBC 117/2003 TC-17097/026/00 contratantes: DER e a empresa Construtora CSO Ltda. (acórdão DOE de 15/01/03). Julga irregular.

Of. CGC-ARC 346/2003 - TC 003784/026/00 contratantes: DER e LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria S/C Ltda. (acórdão DOE 16/01/2003). Julga irregular.

Sessão Solene a realizar- se no dia 24 de março , com a finalidade de homenagear a Professora Dorina Nowil , presidente emérita da Fundação Dorina Nowil para Cegos, pelos relevantes serviços prestados aos deficientes visuais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março, com a finalidade de comemorar os 70 anos de fundação do Colégio e Faculdade Piratininga.

Of. GCRMC 226/2003-C TC-36349/026/92 contratantes: DER e Construtora Beter S/A (acórdão DOE de 11/12/02) - Julga irregular

Of. CGC-ARC 293/2003 - TC-24878/026/99 - contratantes: DER e Conter Construções e Comércio S/A (acórdão DOE de 11/12/02) - Julga irregular

Of. C.CFA 45/2003 - TC 024889/026/99 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. (acórdão DOE 29/11/02) Julga irregular .

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de março deste ano com a finalidade de homenagear a SERASA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de março deste ano com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.

DECLARAÇÃO DE BENS A QUE SE REFERE O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

DECLARAÇÃO DE BENS A QUE SE REFERE O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Of. CGC-ARC 218/2003 - TC 021961/026/99 contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. (acórdão DOE 07/11/02) Julga irregular.

Of. CGC-ARC 220/2003 - TC 024870/026/99 contratantes: DER e Rodovia Pavimentação e Terraplanagem Ltda. (acórdão DOE 29/11/02) Julga irregular.

Moção da Câmara Municipal de Tanabi, de apoio aos servidores contribuintes do IAMSPE, que clamam pela melhoria do atendimento médico-hospitalar, atualmente precário devido ao não repasse da devida verba àquele instituto pelos Governadores nas últimas gestões.

Ofício da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, solicitando providências para solucionar problemas advindos de fechamento de escritórios do IPESP em cidades do interior.

Of. C.DR.EBC 4/2003 TC-14583/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE de 21/11/2002) Nega provimento

Of. CGC-ARC 162/2003 - TC 024887/026/99 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 10/10/02 negou provimento.

Of. GCRMC 140/2003 - TC 002475/026/94 contratantes: DER e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A. (acórdão 11/12/02).Julga irregulares os termos aditivos e modificativos.

Ofício da Câmara Municipal de Osasco encaminhando abaixo-assinado solicitando construção do prédio nas dependências da EE. Dr. Antonio Braz Gambarini, no local onde se encontram as "salas metálicas".

Requerimento da Câmara Municipal de Itapeva solicitando implantação de cursos superiores da Universidade Federal de São Carlos no município de Itaberá.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2003, com a finalidade de homenagear o DIA NACIONAL DO APOSENTADO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de março com a finalidade de homenagear o Santos Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2002.

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março com a finalidade de comemorar o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Encaminha documentação relativa à licitação para a confecção do Relatório Operacional 2001 da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Reivindica cumprimento do artigo 20 e seu ítem XXV da Constituição Estadual e também solicita que seja instaurado processo de crime de responsabilidade contra o Governo do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente, cumprimento dos artigos 50 e 48 da Constituição Paulista.

Relatório de Atividades referente ao Terceiro Trimestre do exercício de 2002.

Relatório de Atividades referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2002.

Encaminha cópia da Certidão protocolizada pelo Sr. Carmino Massi Neto, requerendo cassação do mandato da vereadora Havanir Nimitz.

Encaminha o resultado da eleição à Assembléia Legislativa de São Paulo, bem como para os cargos de Senador e Deputado Federal.

Of. CGCRRM 61/2003 - TC-302/026/94 contratantes: Constroeste Indústria e Comércio Ltda. e DER (acórdão DOE de 07/12/02) Julga irregular

Of. GCRMC 63/2003-C - TC-17783/026/00 contratantes: Seval - Engenharia e Pavimentação Ltda. e DER (acórdão DOE de 10/12/02) Julga irregular

Of. CGC-ARC 130/2003 - TC-20017/026/93 contratantes: BBL Bureau Brasileiro S/C Ltda. e METRÔ (acórdão DOE de 19/12/02) Julga irregular

Of. CGC-ARC 153/2003 - TC-17779/026/00 contratantes: Conster Construções e Terraplenagem Ltda. e DER (acórdão DOE de 31/10/02) Julga irregular

Of. GCRMC 101/2003-C - TC-12061/026/00 contratantes: Constroeste Indústria e Comércio Ltda. e DER (acórdão DOE de 28/09/02) Julga irregular

Of. GCRMC 120/2003-C - TC-15522/026/96 contratantes:Gocil Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e CDHU (acórdão DOE de 23/05/02) - Julga irregular

Of. CGCFJB 95/2003-MCR - TC-21442/026/93 contratantes:ETEL - Estudos Técnicos Ltda. e DER (acórdão DOE de 12/12/02) Julga irregular

Of. C.ECR 40/2003 TC-24876/026/99 contratantes: Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. e DER (acórdão DOE de 05/12/02) Julga irregular

Of. C.ECR 5/2003- TC-23990/026/97 contratantes: Consórcio BBL / EXEMPLO / RESTOR e SABESP (acórdão DOE de 21/11/02) Julga irregular

Of. CGCFJB 106/2003-MCR TC-17099/026/00 contratantes: Construtora CSO Ltda. e DER (acórdão DOE de 05/09/02) Julga irregular

Of. CGC-ARC 88/2003 TC-17777/026/00 contratantes: Norocon Empreendimentos e Construções Ltda. e DER (acórdão DOE de 11/09/02) - Julga irregular

Of. CGCFJB 1859/2002 - MCR TC-18363/026/00 contratantes: Consdon Engenharia e Comércio Ltda. e DER (acórdão DOE de 07/11/02) Julga irregular

Of. CGCARC 1843/2002 - TC 014940/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda (acórdão DOE 27/08/02) Julga irregular.

Of. CGCARC 1845/2002 - TC 024520/026/93 contratantes: DER e Construtora Silva Chaves Ltda. (acórdão DOE 10/10/02) Julga irregular.

Of. CGCFJB 1852/2002 - TC 031788/026/95 contratantes: PRODESP e Informall Serviços em Informática S/C Ltda. (acórdão DOE 04/12/02) Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 1226/2002 - TC 17781/026/00 contratantes: DER e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio Sobrenco S/A (acórdão DOE 18/10/02) Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 1228/2002 - TC 24877/026/99 contratantes: DER e Rodovia Pavimentação e Terraplanagem Ltda. (acórdão DOE 05/11/02) - Julga irregular.

Of. CGCFJB 1854/2002 - TC 024889/026/99 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. (acórdão DOE 29/11/02) Julga irregular.

Of. CGCFJB 1856/2002 - TC 026871/026/97 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE 04/12/02) Julga irregular.

Of. C.ECR 1755/2002 - TC 017782/026/00 contratantes: DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. (acórdão DOE 13/03/02) Julga irregular.

Of. GCRMC 1376/2002 - TC 022607/026/00 contratantes: FEBEM e Planarc Construtora e Imobiliária Ltda. (acórdão DOE 25/10/02) Julga irregular.

Of. C.ECR 1748/2002 - TC 017093/026/00 contratantes: DER e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio SOBRENCO S/A (acórdão DOE 07/11/02) - Julga irregular .

Of. C.ECR 1764/2002 - TC 028341/026/99 contratantes: DER e Construtora Kamilos Ltda. (acórdão DOE 07/11/02) - Julga irregular

Of. CGCRRM 2265/2002 - TC 17780/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE 22/11/02) - Julga irregular

Of. GCRMC 1374/2002 - TC 037262/026/97 contratantes: DER e Transtécnica Construções e Comércio Ltda. (acórdão DOE 07/11/02) - Julga irregular

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002340/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002339/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002338/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002337/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002336/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002335/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002334/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002333/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002332/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002331/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002330/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002329/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002328/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002327/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002326/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002325/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002324/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002323/003/00 - contratantes: UNICAMP e- Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002322/003/00 - contratantes: UNICAMP e- Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002321/003/00 - contratantes: UNICAMP e- Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002320/003/00 - contratantes: UNICAMP e- Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 036200/026/96 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde - W.M. Nutrilalabor Administração Geral de Serviços e Comércio Ltda e Outros. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 035834/026/96 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Le Barom Restaurante para Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento

Of.GCRMC 046/2003 - TC 001438/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Le Barom Restaurante para Indústria e Comércio Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 001436/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Embrasa - Empresa Brasileira de Serviços de Alimentação Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 001435/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e ACTH - Assessoria, Comércio e Consultoria Técnica e Hospitalar Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000763/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e ACTH - Assessoria , Comércio e Consultoria Técnica e Hospitalar Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000762/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e ACTH - Assessoria , Comércio e Consultoria Técnica e Hospitalar Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000761/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e W.M. Nutrilabor Administração Geral de Serviços e Comércio Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000760/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Brasileira de Serviços de Alimentação Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000758/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000757/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000319/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Ortel - Organização de Refeições Terracinho Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000318/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000315/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Brasileira de Serviços de Alimentação Ltda. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000313/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Assessoria, Comércio e Consultoria Técnica Hospitalar Ltda (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000308/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Apetece Sistemas de Alimentação Ltda (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000309/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Ortel - Organização de Refeições Terracinho Ltda (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000310/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde - W.M. Nutrilalabor Administração Geral de Serviços e Comércio Ltda e Outros. (acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento.

Of.GCRMC 046/2003 - TC 000311/026/95 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Brasileira de Serviços de Alimentação Ltda. (Acórdão DOE 31/07/02) Nega provimento

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES / 14ª LEGISLATURA - A PARTIR DE JANEIRO DE 2003.

ATO Nº 3 DE 2003 - XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .

CONSULTA FORMULADA PELO SENHOR CARLOS ALBERTO PLETZ NEDER, 1º SUPLENTE AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELA COLIGAÇÃO "SÃO PAULO QUER MUDANÇA".