Decreto nº 40.041, de 07/04/1995 ( Decreto 40041/1995 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 40.041, de 07/04/1995

Situação

Revogada

Ementa

Regulamenta o Conselho Estadual de Turismo

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 08/04/1995, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho Estadual | Regulamento | Turismo |

expand_more Alterações

Decreto nº 51.464, de 01/01/2007

Artigo 67 - Revoga o Decreto 40.041, de 1995 (DOE-I, 01/01/2007, p.9)

Decreto nº 48.705, de 03/06/2004

Acrescenta dispositivos que especifica ao inciso IV, do artigo 3º do Decreto nº 40041, de 1995, com redação alterada pelo Decreto nº 48058, de 1º de setembro de 2003, que regulamenta o Conselho Estadual de Turismo (DOE-I 04/06/2004, p. 2/3) (DOE-I, 04/06/2004, p.2)

Decreto nº 48.058, de 01/09/2003

Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º e também os incisos I e o inciso VIII do art. 6º do Decreto nº 40041, de 1995. (DOE-I, 02/09/2003, p.2)

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