Lei Complementar nº 691, de 20/10/1992 ( Lei Complementar 691/1992 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei Complementar nº 691, de 20/10/1992

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a instituição da série de classe de Técnico Desportivo e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Projeto

PLC 34/1992 / Governador |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 21/10/1992, p.1

Retificação - DOE-I de 11/12/1992, p.1

Temas

Palavras-chave

Cargo e Função | Secretaria de Esportes e Turismo | Técnico Desportivo |

expand_more Alterações

Lei nº 8.322, de 22/06/1993

Artigo 1.º - § 1.º - 17 - Altera o artigo 6.º; Artigo 17 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1.° das Disposições Transitórias, ambos da Lei Complementar n. 691/1992 (DOE-I 23/06/93, p.8) (DOE-I, 23/06/1993, p.8)

Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993

Artigo 73 - VII - Revoga os artigos 1.º a 4.º, 6.º a 13 e 16 a 20 da Lei Complementar n. 691/1992, bem como suas Disposições Transitórias (DOE-I 13/04/93, p.4) (DOE-I, 13/04/1993, p.1)

Lei Complementar nº 704, de 04/01/1993

Artigo 1.º - Parágrafo único - 24 - Altera o artigo 6.º da Lei Complementar n. 691/1992 (DOE 05/01/1993) (DOE-I 05/01/1993, p. 7) - Ret. (DOE-I, 05/01/1993, p.7)

expand_more Correlatas

Lei nº 8.321, de 22/06/1993

Concede abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (DOE-I 23/06/93, p.2) (DOE-I, 23/06/1993, p.4)

Lei nº 8.320, de 22/06/1993

Concede abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (DOE-I 23/06/93, p.2) (DOE-I, 23/06/1993, p.2)

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