Decreto nº 48.540, de 11/03/2004 ( Decreto 48540/2004 )

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Decreto nº 48.540, de 11/03/2004

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

São admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de 1969, e alterações posteriores, os Senhores: I - ALDEMIR MARTINS, no grau de Oficial; II - ANATOL WLADYSLAW, no grau de Oficial; III - ANTONIO LIZARRAGA, no grau de Oficial; IV - ARCANGELO IANELLI, no grau de Oficial; V - HÉRCULES RUBENS BARSOTTI, no grau de Oficial; VI - HERMELINDO FIAMINGHI, no grau de Oficial; VII - ODETTO GUERSONI, no grau de Oficial; VIII - TOMIE OHTAKE, no grau de Oficial

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 12/03/2004, p.1

Temas

Palavras-chave

Condecoração | Ordem do Ipiranga |

Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.

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