Decreto nº 49.167, de 29/12/1967 ( Decreto 49167/1967 )

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Decreto nº 49.167, de 29/12/1967

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a organização da Divisão Psiquiátrica Juqueri, em Franco da Rocha, e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 30/12/1967, p.6

Retificação - Poder Executivo de 18/01/1968, p.2

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Franco da Rocha (Município) | Hospital Psiquiátrico do Juqueri |

expand_more Alterações

Decreto nº 28.195, de 27/01/1988

Artigo 36 - I - Revoga os artigos 10 e 11 do Decreto n. 49.167/1967 (DOE-I 28/01/1988, p.3) (Poder Executivo, 28/01/1988, p.3)

Decreto nº 26.251, de 19/11/1986

Artigo 59 - I - Revoga o inciso V do artigo 3º e os artigos 12 e 13 do Decreto n. 49.167/1967 (DOE-I 20/11/1986, p.3) (Poder Executivo, 20/11/1986, p.3)

Decreto nº 7.140, de 26/11/1975

Altera dispositivos do Decreto nº 49.167, de 1967, que dispõe sobre o Centro Estadual Inter-Escola, área de Saúde (Poder Executivo, 27/11/1975, p.9)

Decreto nº 5.353, de 20/12/1974

Artigo 1.º - Altera o inciso VIII do artigo 3.º; Artigo 2.º - Altera o Capítulo VIII, ambos do Decreto n. 49.167/1967 (DO 21/12/1974, p.6) (Poder Executivo, 21/12/1974, p.6)

Decreto, de 07/08/1970

Artigo 3.º - Revoga o inciso X do artigo 3.º do Decreto n. 49.167/1967 (DO 08/08/1970, p.4) (Poder Executivo, 08/08/1970, p.4)

expand_more Correlatas

Decreto nº 6.675, de 02/09/1975

Dispõe sobre a Diretoria Clínica do Departamento Psiquiátrico II, da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, e dá outras providências (Poder Executivo, 03/09/1975, p.4)

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