Decreto nº 41.904, de 30/06/1997 ( Decreto 41904/1997 )

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Decreto nº 41.904, de 30/06/1997

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Aprova o regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário constituído pela malha rodoviária estadual de ligação entre São Carlos, Catanduva, Sertãozinho, Borborema, Matão e Bebedouro, e dá providências correlatas correspondente ao Lote 09 do Programa de Concessões Rodoviárias.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/07/1997, p.1

Retificação - DOE-I de 14/08/1997, p.2

Temas

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Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 50.946, de 07/07/2006

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis em Jaboticabal (DOE-I, 08/07/2006, p.1)

Decreto nº 42.344, de 15/10/1997

Artigo 2º - Altera: I - o inciso I do artigo 2º; II - o item 2 da alínea "a" do inciso III do artigo 5º, todos do Decreto n. 41.904/1997 (DOE-I, 16/10/1997, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 67.745, de 12/06/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, a área necessária à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 336+100m da Rodovia SP-326, no Município de Jaboticabal, e dá providências correlatas. (DOE-I, 13/06/2023, p.5)

Decreto nº 67.736, de 12/06/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de entroncamento com retorno no km 350+700m da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no Município de Jaboticabal, e dá providências correlatas. (DOE-I, 13/06/2023, p.3)

Decreto nº 67.735, de 12/06/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 354+000m da Rodovia SP-326, no Município de Taiúva, e dá providências correlatas. (DOE-I, 13/06/2023, p.3)

Decreto nº 67.734, de 12/06/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, as áreas complementares necessárias à duplicação do trecho entre os km 334+600m e 338+200m da Rodovia SP-326, no Município de Jaboticabal, e dá providências correlatas.

(DOE-I, 13/06/2023, p.3)

Decreto nº 67.566, de 15/03/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de entroncamento entre os km 347 e 348 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no Município de Jaboticabal, e dá providências correlatas. (DOE-I, 16/03/2023, p.3)

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