Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 40.510, de 04/12/1995

Ementa Dispõe sobre o Programa de Reorganização das Escolas da rede pública estadual
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 05/12/1995, p. 1)
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Orçamento e Finanças
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL / CICLO BÁSICO / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MÉDIO / CARGA HORÁRIA

Alterações

  • - Resolução nº SE-265, de 04/12/1995

    Dispõe sobre as diretrizes para a reorganização das escolas (DOE-I 05/12/1995,

    p. 5)





    - Resolução nº SE-49, de 10/05/1996

    Dispõe sobre projetos de reforço e recuperação de alunos das unidades escolares

    da rede estadual de ensino de 1º e 2º graus (DOE-I 11/05/1996, p. 11)





    - Resolução nº SE-125, de 23/11/1998

    Dispõe sobre as diretrizes - demanda, em 1999 (matrículas) (DOE-I 24/11/1998,

    p. 9)

Voltar