Estado de São Paulo Transparência ALESP
 Versão para Impressão

ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Decreto n° 40.510, de 04/12/1995

Ementa
Dispõe sobre o Programa de Reorganização das Escolas da rede pública estadual
Projeto - Autor Promulgação
- Executivo
Fonte Republicação
DOE-I 05/12/1995, p. 1 -
Situação Atual
Alterações
- Resolução nº SE-265, de 04/12/1995

Dispõe sobre as diretrizes para a reorganização das escolas (DOE-I 05/12/1995,

p. 5)





- Resolução nº SE-49, de 10/05/1996

Dispõe sobre projetos de reforço e recuperação de alunos das unidades escolares

da rede estadual de ensino de 1º e 2º graus (DOE-I 11/05/1996, p. 11)





- Resolução nº SE-125, de 23/11/1998

Dispõe sobre as diretrizes - demanda, em 1999 (matrículas) (DOE-I 24/11/1998,

p. 9)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL / CICLO BÁSICO / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MÉDIO / CARGA HORÁRIA
Tema
Orçamento e Finanças