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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Decreto n° 57.141, de 18/07/2011

Ementa
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Projeto - Autor Promulgação
- Executivo
Fonte Republicação
DOE-I 19/07/2011, p. 1 -
Situação Atual
Alterações
Decreto n° 58.008 de 25/04/2012
Artigo 3º - Revoga o artigo 125 do Decreto nº 57.141, de 2011 (DOE-I 26/04/2012, p. 1)
Decreto n° 57.239 de 17/08/2011
Altera a denominação do Fundo Especial de Despesa que especifica, da Secretaria da Educação (DOE-I 18/08/2011, p. 1)
Correlatas
Resolução SE n° 59 de 22/11/2016
Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 2014 (DOE-I 23/11/2016, p. 31)
Resolução SE n° 24 de 04/05/2015
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de alunos procedentes de escolas ou de cursos cassados (DOE-I 05/05/2015, p. 32)
Resolução - ALESP SE n° 51 de 13/08/2013
Dispõe sobre a criação do Conselho de educação escolar Quilombola - CEEQ/SP (DOE-I 14/08/2013, p. 22)
Resolução - ALESP SE n° 32 de 17/05/2013
Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de apoio pedagógico especializado - CAPE, em diretorias de ensino (DOE-I 18/05/2013, p. 22)
Resolução - ALESP SE n° 25 de 29/04/2013
Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação (DOE-I 30/04/2013, p. 89)
Resolução - ALESP SE n° 91 de 11/10/2012
Constitui Comissão de governança (DOE-I 12/10/2012, p. 16)
Resolução SE n° 72 de 26/10/2011
Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2012 (DOE-I 27/10/2011, p. 19)
Resolução SE n° 56 de 17/08/2011
Classifica funções de serviço público, destinadas aos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria da Educação, para efeito de atribuição de "pro labore" (DOE-I 18/08/2011, p. 84)
Decreto n° 57.231 de 12/08/2011
Dispõe sobre a criação de unidade escolar (EE Bairro Cidade Salvador/Jardim Marina, em Jacareí)(DOE-I 13/08/2011, p. 3)
Decreto n° 57.230 de 12/08/2011
Dispõe sobre a criação de unidade escolar (EE Jardim Casqueiro, em Cubatão)(DOE-I 13/08/2011, p. 3)
Decreto n° 57.232 de 12/08/2011
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação (DOE-I 13/08/2011, p. 3)
Indexadores
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (REORGANIZAÇÃO)
Tema
Educação