Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.074, de 22/12/2015

Ementa Institui a "Semana do Povo Nordestino"
Projeto/Autor PL 957/2015 - Gil Lancaster
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 23/12/2015, p. 1)
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores "SEMANA DO POVO NORDESTINO" (MÊS DE JUNHO)
Voltar