DA REDAÇÃO

Com o objetivo de divulgar e esclarecer possíveis dúvidas sobre as principais normas legais que irão regular as eleições deste ano, o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp), o Instituto Maurício Grabois (IMG/SP), o Instituto de Direito Político Eleitoral (Idep), com o apoio da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral, promovem o II Curso de Legislação Eleitoral, a ser ministrado dia 14 de maio, das 8h às 19h30, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede do Sindalesp - subsolo do Palácio 9 de Julho - tels: 3886-6989/6061.

O primeiro curso sobre legislação eleitoral foi realizado em maio de 2002 e teve 343 inscritos, dos quais 270 participaram das aulas, na maioria assessores parlamentares, candidatos a deputados estaduais e federais, juízes eleitorais, coordenadores e assessores de campanhas.

Confira, abaixo, a programação:

8h às 9h - Credenciamento

9h às 9h30 - Solenidade de Abertura

Convidados:

Deputado Estadual Sidney Beraldo -Presidente da Assembléia Legislativa de SP

Deputado Estadual Emidio de Souza - 1º Secretário da Assembléia Legislativa de SP Deputado Estadual

José Caldini Crespo - 2º Secretário da Assembléia Legislativa de SP

Conselheiro Renato Martins Costa - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCESP)

Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga - Vice-presidente do TCESP

Conselheiro Robson Marinho - Corregedor do TCESP

Luiz Flávio Borges D´Urso - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

9h30 às 9h40 - Apresentação Inicial

Convidado:

Arnaldo Malheiros - Advogado Especialista em Direito Eleitoral, membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

9h40 às 10h - 1ª Aula Inaugural

Tema: O Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral

Expositores:

Desembargador Álvaro Lazzarini - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP

Desembargador Paulo Sunao Shintate - Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do TRE/SP

10h às 10h15 - 2ª Aula Inaugural

Tema: Captação Irregular de Sufrágio

Expositora: Fátima Aparecida de Souza Borghi - Procuradora Regional Eleitoral/SP

10h15 às 10h45 - Perguntas e Respostas

10h45 às 11h - Introdução aos Painéis Técnicos

Expositora: Jade Almeida Prometti - Diretora Geral do TRE/SP

11h às 12h - 1º Painel Técnico

Tema: Redução do Número de Vereadores, Convenções, Coligações, Registro de Candidaturas, Diplomação, Impugnações e Recursos

Expositores: Dogival dos Santos Hipólito - Secretário da Judiciária do TRE/SP

Margareth Aparecida Siqueira Freire Walczak - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação do TRE/SP

12h às 12h30 - Perguntas e Respostas

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 15h - 2º Painel Técnico

Tema: Propaganda e Pesquisa Eleitoral, Direito de Resposta

Expositores: Valéria Da Silva Cripa Pires - Assessora do Corregedor Regional Eleitoral do TRE/SP

Ricardo Penteado - Presidente do IDPE

15h às 15h30 - Perguntas e Respostas

15h30 às 16h30 - 3º Painel Técnico

Tema: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha Eleitoral

Expositoras: Regina Rufino - Coordenadora de Controle Interno do TRE/SP

Stela Cristina Nakazato - Especialista em Direito Eleitoral do IDPE

16h30 às 17h - Perguntas e Respostas

17h às 17h15 - Intervalo para Café

17h15 às 18h - Abordagem Prática

Tema: O Cumprimento da Legislação e a Defesa de Direitos Perante a Justiça Eleitoral

Mesa Diretora:

Maurílio Maldonado- Presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP

Gilmar Tadeu Ribeiro Alves - Representante do Instituto Maurício Grabois - IMG/SP

Expositores:

Fátima Nieto Soares - Presidente do Conselho Diretor do IDPE

Eduardo Maffia Queiroz Nobre - 1º Tesoureiro do IDPE

18h às 18h45 - Perguntas e Respostas

18h45 às 19h30 - Solenidade de Encerramento e Entrega dos Certificados

Convidados:

Deputados Estaduais; Deputados Federais e Senadores por São Paulo; Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Presidentes Estaduais de Partidos Políticos; Autoridades Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral/SP, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.