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14/10/2013 20:49

Região Metropolitana da Baixada Santista debate Orçamento estadual 2014

Audiências Públicas Orçamento 2014 Santos

Da Redação: Marisa Mello Foto: José Antonio Teixeira


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Orçamento estadual 2014 em debate com a população da Região Metropolitana da Baixada Santista

Participantes escolheram o tema saúde com principal demanda da região

A audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para debater o Orçamento estadual 2014 com a população da Região Metropolitana da Baixada Santista, foi realizada nesta segunda-feira, 14/10, na Câmara de Santos. Em votação feita junto aos participantes foi escolhido o tema saúde, seguido de educação e funcionalismo, entre os 19 sugeridos pela comissão, como a principal demanda da região.

Pleitos do funcionalismo

Servidor estadual aposentado, Dimas da Silva, morador de Mongaguá, sugeriu a unificação das polícias e a redução das tarifas de transportes. Alexandre dos Santos, da Associação de Funcionários do Judiciário, reclamou da falta de estrutura no atendimento do Poder Judiciário na região.

Neide Nascimento, da Apampesp (associação de professores aposentados), pediu respeito à data-base, pagamento dos precatórios e atendimento do Iamspe no litoral. Antonio Andrade, da Adunesp (associação de professores da Unesp) e Fórum das Seis (universidades públicas) disse ser fundamental o aumento no repasse do ICMS para garantir a expansão de ensino.

Marcos Jorge, advogado do Movimento em Defesa dos Credores Alimentares, pediu fiscalização das verbas dos precatórios, pois o Judiciário tem recolhido taxas indevidas sobre os precatórios. Rodrigo Figueiredo, da OAB, reforçou as palavras do colega advogado. Antonio Carlos Martins Jr., da Associação Nacional de Defesa do Policial, afirmou que o adicional de localidade não foi devidamente incorporado aos salários dos policiais e reclamou da criminalidade alta na região.

Guilherme Nascimento, da Comissão Consultiva do Iamspe, pleiteou a contrapartida financeira do Estado no custeio do instituto, mantido pelos servidores estaduais que sequer têm direito a opinar sobre a gestão do Iamspe. Assim pediu a transformação de comissão consultiva para deliberativa.

Pedidos dos vereadores

Banners espalhados pelo plenário da Câmara continham os dizeres: "São Vicente " 330 mil habitantes " 2ª maior cidade da região " Queremos: Poupatempo, AME e Oficina de Cultura". Rafael Barreto, vereador de São Vicente encaminhou a demanda em nome da cidade.

Douglas Gonçalves, vereador de Santos, solicitou mais câmeras de monitoramento, mais unidades motolância, AME para zona noroeste de Santos, moradias, academia ao ar livre, hospital para animais, entre outros. Adilson Jr., também vereador de Santos, propôs o aumento do efetivo das polícias e solução para a destinação do resíduo sólido.

Vereador de Peruíbe, Ricardo Correia, reclamou que o AME de sua cidade é custeado apenas pela prefeitura e quer que o Estado assuma a unidade. Pediu ainda maior atenção aos animais da cidade.

Janaina Valares, vereadora de Praia Grande, reclamou que o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, desmarcou audiência na cidade para tratar dos altos índices de violência. "Quando finalmente decidiu vir a Praia Grande foi exclusivamente para discursar, sem dar voz a autoridades da região."

O presidente da Câmara de Santos, Sadao Nakai, sugeriu a desoneração de produtos para a pesca artesanal e reclamou do aumento das micropartículas de grãos, na região do porto, tornando a cidade a sexta mais poluída do Estado. Dessa forma, quer mais estações de monitoramento da emissão de micropartículas.

Cidadãos

Alexandre Santos, da Associação de Pedestrianismo, reivindicou atendimento na área social, recursos para educação e calendário esportes para região metropolitana. Marli Murakami, do Movimento Central de Moradias, destacou que faltam moradias na Baixada Santista e quer garantia para que a lei que trata da questão saia do papel. Sugeriu o fim das reintegrações de posse, propondo que as famílias sejam atendidas sem a necessidade da retirada forçado das áreas ocupadas.

Carlos Solano disse que o Estado desconsidera a questão da saúde mental e deveria cuidar mais dessa área. Falta de moradia foi outro tema que ele abordou. Nilton Gonçalves abordou a poluição no estuário e a conclusão das obras de estação de esgoto e pediu providências. Luis Andrade, do sindicato dos construtores civis, quer aerotrem, bibliotecas nas escolas e cursos de capacitação de gestores municipais voltados à área de tecnologia.

Mais recursos

Para a deputada Telma de Souza (PT), a região da Baixada foi desprestigiada na distribuição de recursos. Solicitou investimentos em diversas áreas e especialmente em mobilidade urbana. Jooji Hato (PMDB) concordou que há graves problemas de violência na região.

Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Assembleia, reclamou que os investimentos na região têm números baixos e que não levam em consideração as necessidades locais. Osvaldo Vergínio (PSD) lamentou a precariedade nos serviços públicos. Enio Tatto (PT), 1º secretário da Assembleia, afirmou que o Orçamento 2014 não corresponde à grandeza do Estado.

Vitor Sapienza (PPS) ressaltou que os problemas, mais do que locais, são regionais, como, por exemplo, a construção de uma terceira estrada para o litoral, a partir de Parelheiros. Lembrou ainda que o Porto de Santos é responsável pela saída de 43% da exportação brasileira e , portanto, precisa de recursos.

Previsão orçamentária

A previsão de investimentos para a Região Metropolitana da Baixada Santista é R$ 37,6 milhões para saúde; R$ 12,7 milhões para rodovias; R$ 3,4 milhões para moradias; R$ 107,7 milhões para saneamento ambiental em mananciais; R$ 99,1 milhões para modernização e expansão ônibus intermunicipais " EMTU; R$ 42,9 milhões para penitenciárias; e R$ 104,6 milhões para desenvolvimento das estâncias.

Janaína Balares Audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em Santos Douglas Gonçalves Câmara Municipal de Santos Adilson dos Santos Antonio Carlos Martins Mari Murakami Carlos Solano Ricardo Correia Alexandre dos Santos Luis Carlos Andrade Luis Claudio Marcolino, Rafael Xavier Barreto  e Regina Gonçalves Rodrigo Ramos Figueiredo fala na audiência pública Guilherme Coelho Dimas Leite da Silva Regina Gonçalves e Sadao Nakai Neide Silva Nascimento Marcos Paulo Jorge Milton Rafael Gonçalves Antonio Luis de Andrade