Região de Araçatuba recebe Comissão de Finanças para debate do Orçamento 2014

Audiências Públicas Orçamento 2014 Araçatuba
31/10/2013 21:47 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: Maurício Garcia

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 Audiência pública debate Orçamento 2014 em Araçatuba<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132136.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Beatriz Soares <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132137.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Beth Sahão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132138.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cido Serio <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132139.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dilador Borges <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132140.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Edgard Dourado <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132141.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Enio Tatto <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132142.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Hamilton Luiz Foz <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132143.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Helio Consolaro <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132144.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Isis Magali <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132145.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Joaquim Fernando Ramos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132146.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> José Zico Prado <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132147.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcos Higuchi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132148.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados da  Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132149.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público participa dos trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132150.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Câmara de Araçatuba na manhã desta quinta-feira, 31/10<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132151.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauro Bragato <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132152.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Osvaldo Vergínio<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132153.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Regina Gonçalves <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132154.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ricardo Castilho <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132155.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rivael Benedito de Souza <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132156.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ruth Martiniano <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132157.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Silvia Antoniate<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132158.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sinval Siqueira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132159.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Tieza Marques <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132160.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Walter dos Santos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg132161.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Saúde foi a prioridade indicada na votação entre os participantes da reunião

O deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento abriu a audiência pública desta quinta-feira, 31/10, na Câmara de Araçatuba, para ouvir a população da região sobre o Orçamento estadual 2014. Após cumprimentar mais de cem pessoas presentes, Bragato passou a palavra para o prefeito Cido Sério, que também saudou o público e agradeceu a iniciativa da comissão de ouvir as vozes do interior. Saúde, educação, funcionalismo e segurança pública (os dois empatados em terceiro lugar) foram os temas prioritários para a população de Araçatuba conforme votação feita durante a audiência, a partir de 19 temas sugeridos pela comissão.

O funcionalismo e suas demandas foram muitos citados na audiência. Miguel Ângelo Paccagnella, conselheiro da Afpesp (associação de funcionários públicos do Estado), levantou a questão do Iamspe, lembrando que a missão do instituto é oferecer atendimento de qualidade aos funcionários públicos, "o que não acontece, sobretudo, por conta da demanda reprimida do interior". Para sanar este problema, sugeriu a contrapartida financeira do Estado no instituto.

Ruth Martiniano, delegada do Sindsaúde (sindicato de funcionários da Saúde) reclamou da situação do pronto-socorro municipal de Araçatuba e pediu providências para este hospital e ainda a valorização dos funcionários da Saúde. Aldah Lima falou em nome da Apampesp (associação de professores aposentados do Estado). Ela disse que a associação tem que lutar incansavelmente para não perder direitos conquistados. Pleiteou correção das distorções da LC 836 (que alterou plano de carreiras da categoria) e pagamento imediato dos precatórios, entre outros itens.

Isis Magali, funcionária da Fazenda estadual e membro do Sitesp (sindicato de técnicos da Fazenda do Estado), ressaltou que ela e seus colegas trabalham cada dia mais para fazer com que o Estado tenha receita para garantir a manutenção do Executivo, Legislativo, do Estado e do Judiciário. Uma pequena parcela dessa receita para suprir valorização da carreira de técnicos fazendários foi seu pedido.

Assentamentos e cultura

A região de Araçatuba carece de solução para estrutura de assentamentos. Paulo Rodrigues, da Fundação Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), explicou a importância do trabalho da fundação na diminuição dos conflitos de terras, na assistência aos quilombolas etc. Assim justificou pedido de aporte financeiro para estruturação do instituto e para capacitação de funcionários. Em nome da Apaer (associação que congrega funcionários rurais do Estado) solicitou aumento de recursos para assentamentos na região.

Do Itesp, Sinval Siqueira também tratou da questão dos assentamentos e lembrou o Ppais (Programa Paulista de Interesse Social) que atende diversos segmentos. Ele considerou importante a destinação de recursos para essas atividades desenvolvidas pelo Estado.

Proteção dos recursos sociais, minimização do uso dos agrotóxicos, modernização das unidades da Apta e outras reivindicações foram apresentadas por Silvia do Carmo, da Agência Paulista de Agronegócios.

Secretário de Cultura de Araçatuba, Hélio Consolaro defendeu dotação de R$ 100 milhões para o Proac editais (programa para cultura popular). Ele sugeriu a interiorização da cultura, ou seja, trazer programações globalizadas ao interior do Estado, como forma de difusão de cultura.

Pedidos para Araçatuba

Vereadora de Araçatuba, Tieza pediu conservação dos prédios do Estado, valorização do funcionalismo, ampliação do AME, renovação da ponte entre bairros Nova Iorque e Alvorada, hospital para animais domésticos e para zona rural a conservação de estradas e pontes. Também vereador de Araçatuba, Rivael de Souza pediu a pavimentação de várias estradas, conclusão da rodovia Elieser de Souza e outras obras viárias. Sugeriu ainda ampliação do AME de Araçatuba.

Maurício Barbosa, da Associação Bem-Estar de Araçatuba, entidade voltada à reabilitação de adultos, adolescentes e idosos, propôs mais políticas públicas para idosos, sobretudo, na área social. Joaquim Ramos, morador do bairro Alvorada, disse que o Orçamento envolve tudo, principalmente se faz urgente uma reforma política. Sugeriu a instalação de uma faculdade de medicina pública em Araçatuba. Quanto ao assentamento sem terra do Aracanguá, declarou que o local precisa de via de ligação pavimentada.

A região

Muitas autoridades de cidades da região compareceram para trazer solicitações. Walter dos Santos, secretário do Meio Ambiente de Glicério, disse que as ligações vicinais entre as cidades próximas " Penápolis, Birigui e Coroados " precisam de repavimentação. Vice-prefeito de Penápolis,Ricardo Castilho solicitou melhorias no Pró-Santa Casa. "O município de Penápolis tem gasto mais de 20% de sua receita no custeio da Santa Casa. A questão das vicinais merece urgente solução."

Recursos para reconstrução do prédio para abrigar centro de hemodiálise, incentivo ao esporte, lazer e atenção à questão do Iamspe. Estes foram os pedidos do vereador de Andradina, Edgar Matos, que destacou ainda a necessidade de recomposição do salário do funcionalismo estadual.

Prefeito de Valparaíso, Marcos Higuchi, falou da construção de estrada de ligação entre a Alta Noroeste e a Araraquarense, precisamente entre Valparaíso e Guzolândia. Segundo ele, as regiões apesar de próximas, não contam com um acesso direto entre ambas. Marcos disse que a ligação possibilitaria desenvolvimento a essas regiões. Hamilton Foz, prefeito de Promissão, afirmou que o hospital Prefeito José está em precárias condições e necessita de reformas. A segurança pública também preocupa muito. Pediu providências. Regina Célia dos Santos, de Andradina, falou em nome do funcionalismo e ainda levantou o problema no atendimento de saúde em sua cidade. "Temos apenas nove médicos no sistema de saúde em Andradina."

Palavra dos membros da mesa

O último bloco da audiência contou com a manifestação dos membros da mesa. A 1ª vice-presidente da Câmara de Araçatuba, Beatriz Soares contou sua experiência como funcionária estadual. Reivindicou a readequação dos espaços escolares, "pois é lá que o aluno passa boa parte do seu dia e não tem que se deparar com equipamentos quebrados e sujos". Falou ainda sobre a merenda escolar que é praticamente à base de comida enlatada, pobre em nutrientes.

Maurício Hoffman, técnico da Secretaria de Planejamento recordou que é difícil gerir um Orçamento como o de São Paulo. "Decidir sobre o remanejamento de verbas é complicado."

O deputado Dilador Borges (PSDB) tratou da Lagoa das Flores, que teve seus contornos naturais alterados comprometendo a população ao redor; da via de acesso com ciclovia entre a rodovia Marechal Rondon e a Fatec; da duplicação da rodovia de acesso ao aeroporto; da implantação do anel viário. Essas foram suas propostas de emendas ao Orçamento estadual.

Os deputados petistas Zico Prado, Professor Tito, Beth Sahão e Enio Tatto também se manifestaram. Zico abordou a questão agrícola, destacando que a Secretaria de Agricultura não teve aumento de recursos e pediu solução. O 1º secretário Enio Tatto afirmou que o Estado mais importante da federação deveria ter mais pujança política implementando mais parcerias com o governo federal de forma a melhorar os serviços públicos. A vice-presidente da comissão Beth Sahão afirmou que os pleitos do funcionalismo são recorrentes e merecem uma solução urgente. Professor Tito disse que o Estado ainda tem muito a fazer na questão agrária. "Temos que trabalhar nisso."

Osvaldo Vergínio (PSD) disse que incluiu no programa paulista de habitação " Casa Paulista dotação para moradores que pagam aluguel, de forma a atender a população de baixa renda. Defendeu ainda a pauta de reivindicação dos policiais. Regina Gonçalves (PV) fez uma referência especial à fala do cidadão Joaquim. Quanto ao Iamspe, lembrou que o governo já destina R$ 100 milhões, "mas é preciso mais".

Previsão orçamentária

Para a Região Administrativa de Araçatuba estão previstos investimentos como: R$ 500 mil para o Programa de expansão e modernização na saúde; R$ 7,1 milhões para o Centro Paula Souza e Fatec; R$ 500 mil para a preservação do patrimônio cultural; R$ 400 mil para o programa de desenvolvimento local sustentável; R$ 48,7 milhões para a gestão da logística hidroviária; R$ 294,1 milhões para ampliação, recuperação e modernização da malha rodoviária; entre outros.

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