Em sua 12ª reunião, nesta quarta-feira, 21/1, a CPI instaurada para investigar as denúncias de violações aos direitos humanos nas universidades, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), recebeu o reitor da Universidade de São Paulo, professor Marco Antonio Zago, para falar sobre as medidas que a universidade está tomando para resolver o problema. Também foram ouvidos professores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

O reitor Marco Antonio Zago disse que todas as denúncias estão sendo acompanhadas pela reitoria, que zela pela garantia dos direitos individuais. Para alcançar esse objetivo, ele delegou à Comissão de Direitos Humanos da USP, presidida por José Gregori e composta por notáveis na área, a responsabilidade sobre o estabelecimento de iniciativas.

A CDH-USP atuará em conjunto com outros órgãos existentes e com os núcleos e grupos de defesa que existem ou estão se organizando. Administrativamente, Zago afirmou ter reiterado a todos os diretores das faculdades a necessidade de apuração adequada de casos de desrespeito aos direitos humanos.

A semana de recepção dos calouros é importante, disse o reitor, e ela tem se aperfeiçoado a cada ano. Foi entregue à CPI parte do material a ser dado aos calouros de 2015, onde há material alertando sobre o trote. O consumo de álcool está proibido e há preocupação com as festas dentro do campus, já que elas não oferecem segurança nem infraestrutura.



Problema antigo

O presidente Adriano Diogo insistiu na necessidade de que as sindicâncias sejam centralizadas e mais rápidas, para que os agressores não fiquem impunes. A deputada Sarah Munhoz (PCdoB) reclamou do uso de espaço público dentro das faculdades por grupos como o Show Medicina. O deputado Bruno Covas (PSDB) elogiou o papel da CPI em "trazer à luz esse problema antigo".

Já Marco Aurélio de Souza (PT) defendeu que a CDH da USP tenha autonomia administrativa e financeira, para poder trabalhar com liberdade. As sindicâncias também deverão tomar cuidados jurídicos, para que não se invalide sua apuração. Por fim, pediu a Zago para "não dar título de médico a criminosos". Zago refutou generalizações, mas disse que realmente há casos que deveriam ser levados à Justiça comum. "Mas o foco da USP é a educação", lembrou.

A advogada Marina Ganzarolli, do coletivo feminista Dandara, da Faculdade de Direito da USP, disse ao reitor Zago que "o foco do problema não são as festas, não é o uso do álcool, não é o uso de uma roupa curta. É preciso ensinar os alunos a não estuprar. É preciso apurar o abuso, e, se culpado, o aluno deve sofrer punição administrativa rápida, antes da formatura". É preciso, ainda, um serviço descentralizado para receber as denúncias, finalizou. Usaram da palavra ainda o aluno da FMUSP Felipe Scalisa, que denunciou o pacto de silêncio que existe na faculdade, e duas alunas da Frente Feminista, que reclamaram da falta de canais para que sejam feitas denúncias.

O reitor Zago pediu às estudantes que se sentirem fragilizadas que recorram à Ouvidoria da USP, cuja responsável é a professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, com longa experiência em direitos humanos. Zago estava acompanhado por diversos diretores de faculdades da USP, como o professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.



Esalq

No início da reunião, professores da Esalq foram ouvidos na CPI. O professor Antonio Ribeiro Almeida Júnior apresentou documentos de estudo sobre o trote, lembrando que a prática é proibida por lei estadual e por portaria da USP desde 1999, ano em que morreu o estudante Edison Hsue, afogado na recepção de calouros da FMUSP. Segundo dados de sua pesquisa, há condenação por boa parte dos estudantes de práticas comuns no trote, como a ingestão forçada de álcool.

A pesquisa também mostrou que o trote não integra os alunos na faculdade, que estimula atitudes preconceituosas, e que muitos são forçados a participar, por medo de retaliação. Alguns alunos abusados no trote ficam traumatizados e desistem do curso, pois muitos não aguentam ver seus abusadores impunes. Houve até caso de suicídio de estudante da Esalq.

Almeida Júnior lembrou que "o calouro que está na rua, pedindo esmola, é soldado de uma hierarquia que tem general", submisso a pessoas que têm histórico de violência, que deveriam ser levadas à polícia. Sua colega Beatriz Appezzato da Gloria garantiu que hoje a participação no trote é opcional. Além disso afirmou que muitos estudantes preferem morar com colegas fora das repúblicas.



Ameaças

O professor Marcos Vinícius Folegatti, que era prefeito do campus da Esalq 12 anos atrás, foi cobrado pelos deputados presentes sobre a apuração de estupro ocorrido à época. Adriano Diogo citou que os membros da CPI têm sofrido ameaças por parte de ex-alunos envolvidos no estupro coletivo a uma aluna da Esalq, pois ficou constatado em ata, no depoimento da mãe da vítima, os apelidos dos agressores, que hoje são profissionais bem-sucedidos. Citou ainda que a vítima nunca se recuperou totalmente, tendo inclusive desenvolvido quadro de uma doença hepática rara, colangite esclerosante.

Folegatti disse que a sindicância no caso não foi adiante pois a vítima queria apenas que o relato de seu abuso fosse retirado da internet. A deputada Sarah Munhoz, assim como representantes de coletivos feministas presentes, defenderam que a vítima não teve coragem de se expor por não se sentir acolhida.



Reino do medo

Vice-diretor da Faculdade de Medicina ABC, Marco Akerman apresentou as conclusões do estudo do qual é um dos autores, que gerou o livro "Bulindo com a universidade - Um estudo sobre o trote na Medicina". Disse que é preciso quebrar "o reino do medo, do silêncio e da naturalização das práticas, que levam ao receio de denúncias, e portanto à continuidade dos abusos".

Ele defendeu ainda que haja na USP um organismo centralizado, composto pelos coletivos de mulheres, negros e LGBT, que sirva de apoio e orientação para as vítimas, "um corpo sensível de escuta", antes que as denúncias cheguem para análise da CDH da USP.

O presidente Adriano Diogo, ao término da reunião, informou que para a próxima reunião, dia 22/1, deverão ser ouvidos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas que aplicaram trotes. Diogo reclamou que a Associação Atlética Osvaldo Cruz, da FMUSP, recusa-se a apresentar os documentos requeridos pela CPI.