A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (16), autoridades e especialistas em fraudes financeiras para discutir, com vítimas de golpes, caminhos para o combate aos chamados esquemas de pirâmide. O encontro foi proposto pela deputada Solange Freitas (União).

"A intenção dessa audiência pública é falar abertamente do assunto, conversar com algumas vítimas para saber de que forma isso aconteceu e de que forma a gente pode contribuir para que outras pessoas não caiam mais nesse golpe", disse a parlamentar.

As pirâmides financeiras são esquemas criminosos baseados na construção de uma rede de participantes atraídos pela promessa de retornos financeiros a partir de transferências e recrutamento de novos membros.

Durante a audiência desta noite, autoridades e especialistas falaram sobre a atuação de órgãos de defesa e sobre caminhos para que cidadãos não caiam neste tipo de golpe e para que vítimas busquem seus direitos.

"São milhares de vítimas. Muitas vezes as pessoas ficam sem graça de denunciar e não encontram uma voz para poder ajudá-las nesse caminho", afirmou a deputada Solange Freitas.

Uma das autoridades a compor a mesa do evento, a diretora do Procon-SP, Patrícia Dias, falou sobre a atuação da entidade no assessoramento dos consumidores lesados. "A atuação coletiva e articulada é a melhor forma para evitar essas situações que as pessoas estão enfrentando", disse.

Outra entidade que presta apoio às vítimas de golpes financeiros é o Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e Relações de Consumo (IPGE), representado na audiência pelo presidente Antônio Mesquita.

"O IPGE nasceu com a necessidade de mostrar o caminho de empreender e de melhor usar os seus investimentos, ao mesmo tempo que pretende ajudar esses investidores a recuperar os seus recursos", explicou Mesquita.

Confira mais imagens da audiência:



Esfera Criminal

A audiência também contou com a participação de representantes de forças policiais estaduais e federais. Representando a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, o delegado Luiz Alberto Guerra abordou os diferentes tipos de golpes aplicados atualmente.

De acordo com Guerra, o esquema mais aplicado atualmente se baseia em uma falsa gestão de investimentos. "Hoje em dia o que a gente mais vê na delegacia, a maioria esmagadora, é o esquema Ponzi. A pessoa vem com uma fórmula mágica, pega o dinheiro dos participantes e paga aqueles que lá já estavam", afirmou o delegado. "As pirâmides são um disfarce", completou.

A prática de pirâmide financeira é considera crime e está tipificada no Artigo 2º, IX, da Lei Federal nº 1521/1951, além de poder ser enquadrada como estelionato, organização criminosa, entre outros.

"O estelionatário planeja como vai enganar as pessoas e as rotas de fuga, dele e do dinheiro", afirmou o delegado da Polícia Federal, Edson Garutti. Em sua fala, o delegado falou sobre os desafios do combate aos golpistas e defendeu a educação como uma saída.

"É fundamental a participação cidadã da sociedade civil organizada. Se não tiver essa participação, a gente não vai chegar a um bom termo, seja nas frentes jurídicas ou para solucionar os problemas práticos", completou Garutti.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: