ILP PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE DESAFIOS DO FINANCIAMENTO EXCLUSIVO PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TEA


10/10/2023 14:32 | ILP | Fernanda Alves

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Abertura do seminário.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/L-10-2023/fg310859.png' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O Instituto do Legislativo Paulista, com apoio da Frente Parlamentar de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da ALESP, promoveu, no dia 02/10/2023, o Seminário "Desafios do Financiamento Exclusivo como Ferramenta de Inclusão das Pessoas com TEA na Educação Pública". A conferência foi realizada de maneira presencial, no Auditório Paulo Kobayashi, na ALESP, e telepresencial (virtual e ao vivo), por meio do canal do ILP no YouTube, com abertura de Agnes Sacilotto, diretora-presidente do ILP, do deputado Rafael Saraiva e da deputada Andréa Werner. Além disso, contou com palestras de Maria Tereza Gonzaga Alves, diretora de Estudos Educacionais do INEP, Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime Região Sudeste e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, Wellington de Jesus, representante da FINEDUCA e especialista em financiamento educacional, e Sylvia Cristina Toledo Gouveia, diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE. Ressalta-se que esta é uma cooperação da Assembleia na discussão e na efetivação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (as chamadas ODS) n. 4(Educação de Qualidade) da Agenda 2030 da ONU.

Durante o evento, foram debatidos com maior detalhamento os mecanismos de financiamento de políticas públicas, com foco na educação inclusiva e em sua inserção no escopo de atuação da Frente Parlamentar de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Os palestrantes debateram também sobre a necessidade de criação de uma linha exclusiva, com receitas e despesas vinculadas, pensando na inclusão de crianças e adolescentes com TEA durante todo o processo educacional. Toda essa argumentação, sendo assim, se estabelece a fim de criar condições necessárias para que os fundos relacionados consigam suportar estas novas despesas em, pelo menos, médio prazo.

O palestrante Wellington de Jesus ressaltou que "quando se fala da população autista, dados do IBGE falam em torno de 2 milhões [de pessoas com TEA]. Mas se a gente for utilizar o cálculo do CDC, [Centro] de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, um para cada trinta e seis, o que daria em torno de 5.997.222 pessoas, com relação aos dados de abril deste ano, os dados do Senso do IBGE", demonstrando que tais indivíduos fazem parte de grande parcela da sociedade, sendo ainda mais necessário que políticas públicas sejam corretamente estabelecidas. Ainda, ela relembra que "por trás dos números, existem seres humanos e é a isso que nós precisamos nos atentar".

Posto isto, ao analisarmos o seminário e as questões que caminham paralelamente com o debate acerca da inclusão das pessoas com TEA na Educação Pública, é possível relacionar o que foi discutido ao verbete "Movimentos Sociais", trabalhado por Maria da Glória Gohn no Dicionário de Conceitos Políticos do ILP: "Movimentos sociais são ações coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam distintas formas dos indivíduos organizarem e expressarem suas demandas". Ainda, é válido acrescentar que "Aos pesquisadores e formuladores de políticas públicas trata-se de reconhecer a diversidade de movimentos e ações civis coletivas, suas articulações e os marcos interpretativos referenciais que têm lhes atribuídos sentidos e significados novos. Não se trata, portanto, de contrapor tipos e paradigmas interpretativos porque todos eles coexistem".

A aula pode ser acessada no canal do ILP pelo link:

https://www.youtube.com/live/qYzn23_aRUY?si=liHFcPJl-uyfG1ir

Dicionário de Conceitos Políticos do ILP:

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf


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