Moção n° 337, de 1996 ( Moção 0337 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0337 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da Republica e para o Congresso Nacional no sentido de modificar a Lei de Patentes, a fim de que diminua o preço mínimo dos remédios.
Data de Publicação	21/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores	LEI DE PATENTES, MEDICAMENTO, PREÇO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Data	Descrição
21/09/1996	Publicado no Diário Oficial
24/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
30/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
01/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1523)
15/10/1996	Distribuição Comissão de Saúde e Higiene
15/10/1996	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2357)
15/10/1996	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
05/11/1996	Distribuído ao Deputado Milton Flávio.
20/05/1997	Devolvido sem parecer.
20/05/1997	Distribuído à Deputada Elza Tank.
19/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (carga s/n)
23/06/1997	Enviado ao DOL para conferência e publicação do parecer (1582)
24/06/1997	Publicado o parecer 1125/97, da Comissão de Saúde e Higiene
04/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2007	Entrada na CSH.
15/12/2009	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
09/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1125 / 1997	favorável	favorável	Elza Tank	Comissão de Saúde e Higiene

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