Moção n° 108, de 1996 ( Moção 0108 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0108 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir para zero as alíquotas de importação de maquinários tecnológicos a fim de incentivar a indústria extrativa e de transformação de mármores e granitos.
Data de Publicação	04/04/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	ALÍQUOTA, GRANITO, IMPORTAÇÃO, INCENTIVO, INDÚSTRIA, MÁRMORE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Data	Descrição
04/04/1996	Publicada no Diário Oficial
09/04/1996	Pauta de lª Sessão.
15/04/1996	Pauta de 5ª Sessão.
16/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (572)
22/04/1996	DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
22/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (904).
22/04/1996	Entrada na CEP
11/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do parecer e despacho de arquivamento (185)
11/03/1999	Rejeitada a Moção, nos termos do artigo 156, § 1º da "IX CRI"
12/03/1999	Publicado o parecer nº 315/99, da CEP, contrário à propositura (DA p. 12)
12/03/1999	Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 12)
19/03/1999	Publicado a ERRATA do despacho de arquivamento (DA p. 06)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00413/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

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