Moção n° 128, de 1996 ( Moção 0128 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0128 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de proibir a criação de impostos que venham a subsidiar o Programa Pró-Álcool.
Data de Publicação	18/04/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores	IMPOSTO, PROÁLCOOL, PROGRAMA, PROIBIÇÃO, SUBSÍDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Data	Descrição
18/04/1996	Publicada no Diário Oficial
19/04/1996	Pauta de 1ª Sessão
25/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
26/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (666)
07/05/1996	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
07/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1168)
08/05/1996	Entrada na CRT
04/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/05/1998	Publicado o Parecer nº 692, de 1998, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável (DA p. 8)
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
15/02/2000	Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01234/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

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