Moção n° 159, de 1996 ( Moção 0159 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0159 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República pelo índice determinado para a correção dos benefícios e pensões.
Data de Publicação	15/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	BENEFÍCIO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PENSÃO, REAJUSTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Data	Descrição
15/05/1996	Publicado no Diário Oficial
16/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
22/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
23/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (836)
30/05/1996	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
30/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1375)
31/05/1996	Entrada na CPS
24/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/06/1997	Enviado ao DOL para publicação (1616)
26/06/1997	Publicado o parecer
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

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