Moção n° 176, de 1996 ( Moção 0176 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0176 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir como atividade insalubre e penosa a profissão de padeiro.
Data de Publicação	22/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	INSALUBRIDADE, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PADEIRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Data	Descrição
22/05/1996	Publicado no Diário da Assembléia
22/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
29/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
30/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (883)
02/12/1996	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
02/12/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2944)
03/12/1996	Entrada na CRT
12/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/03/1997	Presidente solicita Relator Especial
18/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997	Designado Relator Especial pela CRT, o Deputado Celino Cardoso
06/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (960)
15/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1055)
20/05/1997	Publicado o parecer
21/05/1997	Publicada a errata do parecer
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

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