Moção n° 186, de 1996 ( Moção 0186 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0186 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da Presidente da República no sentido de incluir como atividade insalubre o trabalho da categoria profissional dos frentistas de postos de abastecimento.
Data de Publicação	25/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	FRENTISTA, INSALUBRIDADE, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, POSTO DE GASOLINA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Data	Descrição
25/05/1996	Publicado no Diário Oficial
28/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
03/06/1996	Pauta de 5ª Sessão
04/06/1996	Recebido do DOL para distribuição (906)
02/12/1996	Distribuição: CRT - Comissão de Relações de Trabalho
02/12/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2944)
03/12/1996	Entrada na CRT
12/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/03/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CRT
19/03/1997	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997	Designado Relator Especial pela CRT, o Deputado Jayme Gimenez
06/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (961)
02/06/1997	Presidente solicita devolução
04/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n])
04/06/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1343)
05/06/1997	Publicado o parecer
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

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