Moção n° 274, de 1996 ( Moção 0274 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0274 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de controlar a venda de substâncias químicas, classificadas como ácidos, obrigando a completa identificação do comprador.
Data de Publicação	13/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSIFICAÇÃO, COMPRADOR, IDENTIFICAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Data	Descrição
13/08/1996	Publicado no Diário Oficial
14/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
04/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (1295)
04/12/1996	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
04/12/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2979)
09/12/1996	Entrada na CSH
12/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando RE
14/03/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CSH
19/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997	Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Jamil Murad
06/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator designado (961)
02/06/1997	Presidente solicita devolução
22/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
13/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00648/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala