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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0035 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0035 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de dar prioridade ao Projeto de lei, que será elaborado, dispondo sobre o acordo coletivo de contrato de trabalho temporário, firmado entre alguns sindicatos e a Federação da Indústria do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores ACORDO, CONTRATO DE TRABALHO, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO, SINDICATO, TRABALHO TEMPORÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo pelo Acervo Histórico na caixa: 02.07.006

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (556)
19/03/1996 Entrada na CRT
16/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2337)
16/09/1997 Rejeitada a Moção nos termos do artigo 156 §1º da VIII CRI
17/09/1997 Publicado o parecer contrário da CRT
17/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1988)
17/09/1997 Publicado o despacho de arquivamento
17/09/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2358)
15/09/2017 Arquivado pelo pelo Acervo Histórico na caixa: 02.07.006
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