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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0083 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0083 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dinamizar os pedidos de pensões e aposentadorias , que não são concedidos por entraves burocráticos nos postos do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.
Data de Publicação 23/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, ASSISTÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PENSÃO, POSTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
23/03/1996 Publicado no Diário da Assembléia
26/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (486)
09/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
09/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (781)
10/04/1996 Entrada na CPS
11/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3105)
13/12/1996 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (325)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (524)
05/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (280)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição da moção (1013)
12/08/1997 Recebido do Gabinete da Liderança do PSB, para despacho de arquivamento (s/n)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1854)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Proposituras Correlatas

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