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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0121 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0121 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que os hospitais conveniados aos Sistema Único de Saúde - SUS mantenham, obrigatoriamente, leitos para atendimento de portadores do Vírus HIV.
Data de Publicação 13/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, CONVÊNIO, HOSPITAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
13/04/1996 Publicado no Diário da Assembléia
16/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
23/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (621)
30/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
30/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1001)
02/05/1996 Entrada na CSH
22/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (623)
23/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1204)
24/05/1996 Publicado o parecer
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1346)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - Aprovada
30/08/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta da moção (1990)
18/09/1996 Recebido da DROAG com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (723)
18/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2153)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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