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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0145 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0145 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a renda mínima "per capita" para a concessão do Benefício da Prestação Continuada dos atuais um quarto para meio salário mínimo.
Data de Publicação 01/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, IDOSO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRESTAÇÃO CONTINUADA (BENEFÍCIO), PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
01/05/1996 Publicado no Diário Oficial
03/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/05/1996 Juntada nesta a Moção nº 147/96.
18/05/1996 Publicado o despacho de juntada
20/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
20/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
20/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1272)
20/05/1996 Entrada na CPS
11/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3105)
13/12/1996 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (329)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicadas as Moções l45 e 147, ambas de 1996
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (***)
24/03/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
08/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (997)
09/05/1997 Publicado o Parecer da Comissão de Redação
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
12/05/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
13/05/1997 Recebido do DOL para despacho de confecção do ofício (930)
13/05/1997 Devolvido ao DOL para confecção do ofício (1071)
20/05/1997 Recebido do STAM/OF com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (363)
23/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1229)
14/08/1997 Recebido da Liderança do PFL com o ciente do autor para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1874)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
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