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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0149 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0149 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar o substitutivo ao Projeto de lei nº 4425/94, restabelecendo a participação da categoria médica brasileira nas decisões do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.
Data de Publicação 03/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores MÉDICO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
03/05/1996 Publicado no DA
06/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (761)
16/05/1996 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
16/05/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/06/1996 Recebido do PC-Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (734)
14/06/1996 Enviado ao DOL para publicação (1485)
15/06/1996 Publicado o parecer
27/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1324)
27/08/1996 52ª Sessão Extraordinária; APROVADA
28/08/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta da moção (1953)
11/09/1996 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (688)
11/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição (2093)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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