Moção n° 152, de 1996 ( Moção 0152 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0152 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de diminuir, no projeto de reforma tributária, o número de impostos apresentados à população brasileira.
Data de Publicação	07/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores	IMPOSTO, REFORMA TRIBUTÁRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Data	Descrição
07/05/1996	Publicado no DOE
08/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
14/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
15/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (784)
22/05/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1303)
23/05/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação do parecer(s/º)
14/08/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1852)
15/08/1996	Publicado o parecer
27/08/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
27/08/1996	52ª Sessão Extraordinária: Aprovada
28/08/1996	Enviado ao (GAT) Gabinete Assessoria Técnica para elaboração da minuta da moção (1953)
11/09/1996	Recebido DROAG com ofício de encaminhamento da moção para assinatura(688)
11/09/1996	Enviado ao Departamento de Comunicações (DC 3) para expedição do ofício (2093)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

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