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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0370 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0370 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer taxa de tributação nos serviços essenciais, em benefício das áreas carentes da saúde e educação.
Data de Publicação 11/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CORREIO, EDUCAÇÃO, PODER EXECUTIVO, SAÚDE, SERVIÇO ESSENCIAL, TAXA, TRIBUTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
11/10/1996 Publicado no DA
14/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/10/1996 Recebido do DOL para distribuir (1702)
23/10/1996 Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2457)
24/10/1996 Entrada na Comissão de Obras públicas
06/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
09/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1417)
10/06/1997 Publicado o parecer
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária: APROVADA
11/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (DPL) para elaboração de minuta (3180)
02/12/1997 Recebido de STAM/OF, com ofício de encaminhamento para assinatura (883)
05/12/1997 Enviado ao DOL para encaminhamento do ofício (3508)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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