Moção n° 390, de 1996 ( Moção 0390 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0390 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar programas com o fim de tirar as crianças da marginalidade, prostituição e drogas.
Data de Publicação	07/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA AO MENOR, DROGA, MENOR, MENOR (PROGRAMA), PROGRAMA, PROSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
07/11/1996	Publicado no Diário Oficial
08/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
18/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
19/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1874)
27/11/1996	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
27/11/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2896)
27/11/1996	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
06/02/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
07/02/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (159)
08/02/1997	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (340)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - APROVADA
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (522)
05/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (281)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1008)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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