Moção n° 6, de 1996 ( Moção 0006 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0006 / 1996
Ementa	Apela para o senhor Presidente da República no sentido de criar uma Secretaria Nacional de Pesca e estender ao setor pesqueiro nacional os benefícios concedidos pelo crédito rural aos agricultores.
Data de Publicação	08/02/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	BENEFÍCIO, CRÉDITO RURAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA (SETOR), PISCICULTURA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Data	Descrição
08/02/1996	Publicado no Diário Oficial
09/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (187)
04/03/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CAEP) Comissão de Agricultura e Pecuária
04/03/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (400)
05/03/1996	Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
09/05/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1330)
25/05/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (307)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária: aprovada
14/03/1997	Encaminhado à DPL para preparação da minuta (523)
05/05/1997	Recebido de STAM/OF com ofício de encaminhamento, para assinatura (284)
08/05/1997	Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (1008)
06/08/1997	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1760)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

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