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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0038 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0038 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de garantir o princípio da isonomia, para que os idosos não sejam mais onerados e desrespeitados por convênios, planos e seguros de saúde pertencentes às instituições privadas.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVÊNIO MÉDICO, IDOSO, ISONOMIA, PLANO DE SAÚDE, SAÚDE, SEGURO, SEGURO DE VIDA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (315)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (557)
19/03/1996 Entrada na CSH
07/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1852)
15/08/1996 Publicado o parecer
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (309)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária : Aprovada
12/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (470)
17/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
20/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (924)
06/05/1997 Publicado Parecer 636/97, da Comissão de Redação - pg. 10
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta da moção (892)
09/05/1997 Enviado ao DOL para confecção da moção (1026)
14/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (334)
15/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1123)
12/08/1997 Recebido do Gabinete do Deputado Luiz Lune com ciente para despacho de arquivamento (s/nº)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1853)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

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