Moção n° 64, de 1996 ( Moção 0064 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0064 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar outro critério a fim de fixar os índices tarifários de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas mais compatíveis com a realidade que vivemos.
Data de Publicação	14/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Processo origem	1409 / 1996
Indexadores	AVIAÇÃO, DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, LEI FEDERAL 7565/1996, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, TARIFA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Data	Descrição
14/03/1996	Publicado no Diário Oficial
15/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/03/1996	Publicada a errata da Moção
21/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
22/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (409)
26/03/1996	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (637)
27/03/1996	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
06/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1134)
07/05/1996	Publicado o parecer
08/05/1996	Publicada a errata do parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (324)
13/03/1997	8ª Sessão Extrardinária - aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (523)
14/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da moção para expedição (333)
15/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1124)
14/08/1997	Recebido da Liderança do PFL para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1874)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

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