Moção n° 78, de 1996 ( Moção 0078 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0078 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que todo material escolar distribuído pelo Ministério da Educação traga impresso, mas capas e contracapas, os hinos Nacional, à Bandeira e da Independência, bem como, noções básicas de saúde e higiene.
Data de Publicação	19/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CADERNO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, HINO À BANDEIRA, HINO NACIONAL, MATERIAL ESCOLAR, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Data	Descrição
19/03/1996	Publicado no Diário Oficial
20/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
26/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
27/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (443)
01/04/1996	Distribuição: CE - Comissão de Educação
01/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (7l4)
02/04/1996	Entrada na Comissão de Educação
08/08/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publ.do parecer(901)
14/08/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1852)
15/08/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (325)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (524)
05/05/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (283)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição (1013)
13/09/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10954/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

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