Moção n° 91, de 1996 ( Moção 0091 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0091 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de evitar a aprovação do Projeto de lei que reduz e até elimina a inclusão de incentivos fiscais à cultura no Imposto de Renda.
Data de Publicação	27/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, INCENTIVO FISCAL, PROJETO DE LEI
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Data	Descrição
27/03/1996	Publicado no Diário Oficial
28/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
03/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
08/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (508)
09/04/1996	Distribuição: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (781)
10/04/1996	Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/10/1996	Publicado o pedido Relator Especial feito p/Dep.Renato Amary
15/10/1996	Presidente solicita Relator Especial
16/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/10/1996	Designado Relator Especial pela CCCT o Dep. Dráusio Barreto
23/10/1996	Devolvido ao Expediente das Comissões (2462)
29/10/1996	Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
31/10/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2552)
01/11/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (326)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (517)
05/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura e expedição (282)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1013)
13/08/1997	Recebido da Liderança do PSDB para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (18540
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

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