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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0093 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0093 / 1996
Ementa Apela para o senhor Presidente da República no sentido de punir os responsáveis pelo hediondo crime de castração de 19 (dezenove) crianças de Altamira (PA).
Data de Publicação 29/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CRIME, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MENOR, PARÁ (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
29/03/1996 Publicado no Diário Oficial
01/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (538)
17/04/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
17/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (869)
18/04/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (639)
27/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1341)
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (326)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção
18/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (497)
19/03/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/05/1997 Publicado Parecer 640/97, da Comissão de Redação (DA p. 10)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação (925)
06/05/1997 Publicado Parecer 640/97, da Comissão de Redação (DA p. 10)
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação
14/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura e expedição (335)
15/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1124)
14/08/1997 Recebido do Deputado Renato Simões para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1861)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
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