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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0165 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0165 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder reajuste salarial de 20% aos aposentados e pensionistas.
Data de Publicação 16/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores PENSIONISTA, REAJUSTE, SALÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
16/05/1996 Publicado no Diário Oficial
17/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (848)
30/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
30/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1375)
31/05/1996 Entrada na CPS
11/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
17/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Luiz Lune
18/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2403)
31/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2753)
14/11/1996 Publicado o parecer
15/11/1996 Publicada a errata do parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (331)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (519)
28/04/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (251)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (993)
10/10/1997 Recebido do Gabinete da Liderança do PSDB, com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/nº)
10/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2698)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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