Moção n° 115, de 1996 ( Moção 0115 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0115 / 1996
Ementa	Apela para o senhor Presidente da República no sentido de não penalizar os consumidores, que ocupam a faixa menos privilegiada da população, com maiores aumentos de tarifas nas contas de energia elétrica.
Data de Publicação	11/04/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	CONSUMIDOR, ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÃO, RENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Data	Descrição
11/04/1996	Publicado no Diário Oficial
12/04/1996	Pauta de 1ª Sessão
18/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
19/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (607)
24/04/1996	Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
24/04/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (938)
25/04/1996	Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/05/1996	Recebido do Exp. das Comissões p/ conferência e publicação do parecer (647)
27/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do Parecer (1341)
28/05/1996	Publicado o Parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (518)
30/04/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (265)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição (992)
14/08/1997	Recebido da Lid.PFL, com ciência (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1874)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

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