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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0125 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0125 / 1996
Ementa Apela para o senhor Presidente da República no sentido de adotar as medidas, que especifica, para reformular a Proposta de emenda nº 233-A, de 1995, à Constituição Federal.
Data de Publicação 16/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, EMENDA, ENSINO, PEC FEDERAL 233-A/1995, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Tramitação

Data Descrição
16/04/1996 Publicado no Diário Oficial
17/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1996 Recebido do DOL para distribuição ( 641)
30/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
30/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1001)
30/04/1996 Entrada na CCJ
09/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1852)
15/08/1996 Publicado o Parecer
08/12/1999 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
15/02/2000 Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01234/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009
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