Moção n° 126, de 1996 ( Moção 0126 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0126 / 1996
Ementa	Apela para o senhor Presidente da República no sentido de criar incentivos fiscais a fim de estimular a colaboração das empresas na laborterapia em sistemas prisionais de São Paulo.
Data de Publicação	17/04/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores	CADEIA PÚBLICA, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, LABORTERAPIA, PENITENCIÁRIA, PRISÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, TRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Data	Descrição
17/04/1996	Publicado no Diário Oficial
18/04/1996	Pauta de 1ª Sessão
24/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
25/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (651)
30/04/1996	Distriubição: CSP - Comissão de Segurança Pública
30/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1001)
02/05/1996	Entrada na Comissão de Segurança Pública
08/10/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ. do parecer (s/n)
10/10/1996	Enviado ao DOL (2325)
11/10/1996	Publicado o Parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção
18/03/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (496)
19/03/1997	Entrada na CR - Comissão de Redação
07/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/05/1997	Publicado o parecer da C.Redação
09/05/1997	Pauta de 1ª Sessão - redação
12/05/1997	Pauta de 2ª Sessão - redação
13/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1071)
20/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura e expedição (364)
23/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (12290
14/08/1997	Recebido da Liderança do PSDB para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1875)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

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