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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0193 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0193 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de efetivar o cumprimento da Lei nº 7394, de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, quanto à carga horária e a habilitação exigida.
Data de Publicação 01/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Processo origem 4022 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores CARGA HORÁRIA, HABITAÇÃO, LEI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
01/06/1996 Publicado no Diário Oficial
04/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (930)
20/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1544)
20/06/1996 Entrada na CRT
15/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1887)
17/08/1996 Publicado o Parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (332)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (522)
05/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (284)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1003)
14/08/1997 Recebido do Gabinete da Liderança do PFL com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/n)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1874)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006
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