Moção n° 153, de 1996 ( Moção 0153 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0153 / 1996
Ementa	Repudia a atitude do Sr. Presidente da República ao assinar o Decreto nº 1886, de 24/04/96, atropelando o curso democrático das negociações entre empresários e trabalhadores.
Data de Publicação	07/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	ACORDO, EMPRESÁRIO, NEGOCIAÇÃO, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Data	Descrição
07/05/1996	Publicado no Diário oficial ( pag. )
08/05/1996	Pauta de 1ª sessão
14/05/1996	Pauta de 5ª sessão
15/05/1996	Recebido do D.O.L . para distribuição à Comissão (784)
22/05/1996	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/1996	Enviado ao Expediente das comissões (1303)
23/05/1996	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/1996	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação(S/N)
16/08/1996	Enviado ao D.O.l. para publicação do parecer (1887)
17/08/1996	Publicado o parecer
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01234/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

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