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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0305 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0305 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a negociação da dívida dos mutuários do SFH e a suspensão da inclusão de seus nomes junto so SPC.
Data de Publicação 30/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DÍVIDA, MUTUÁRIO, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
30/08/1996 Publicado no Diário Oficial (pg.
02/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1410)
17/09/1996 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
17/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2127)
18/09/1996 Entrada na Comissão de Promoção Social
24/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
29/10/1996 Presidente solicita relator especial
30/10/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/desig.Relator Especial (s/n)
01/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Misael Margato
08/11/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(s/n)
22/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer(2846)
23/11/1996 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (337)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (533)
08/05/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (306)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006
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