Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0213 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0213 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aplicar o disposto no inciso V, do número 2, do Capítulo I, da Instrução Normativa nº 136/87, da Secretaria da Receita Federal, nas alfândegas dos aeroportos do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 14/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, DETERMINAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RECEITA FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
14/06/1996 Publicado no Diário Oficial
17/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (1022)
25/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
25/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1615)
26/06/1996 Entrada na CCCT
24/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2573)
02/11/1996 Publicado o Parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (333)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (530)
05/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (284)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1004)
09/10/1997 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio com ciente para despacho de arquivamento (s/nº)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2692)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala