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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0329 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0329 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que objetiva a adoção do sistema distrital misto para eleição de Deputados Federais e Estaduais.
Data de Publicação 17/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
17/09/1996 Publicada no Diário Oficial
18/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
25/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1495 )
27/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
27/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2243 )
29/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
04/12/1996 Recebido no DOL para pulicação do parecer (2996 )
05/12/1996 Publicado o Parecer
06/12/1996 Publicada a errata do Parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (529)
05/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura (289)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1007)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006
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