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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0248 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0248 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de divulgar mensagens relativas aos prejuízos que o fumo causa à saúde bucal e sobre os benefícios da amamentação para a boa formação dos dentes dos bebês.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores AMAMENTAÇÃO, FUMO, SAÚDE, SAÚDE BUCAL, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.010 .

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado no Diário Oficial
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1204)
13/08/1996 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1831)
13/08/1996 Entrada na CSH
24/10/1996 Recebido do Expiente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2608)
05/11/1996 Publicado o Parecer nº 2229, de 1996, da Comissão de Saúde e Higiene
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (335)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para confecção da minuta (527)
05/05/1997 Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura (279)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1004)
16/12/2002 Recebido o Deputado Roberto Engler (carga s/nº)
06/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.010 .
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